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decisão de pronúncia dos recorrentes”, ressaltou o relator. Foi mantida a pronúncia de Wagner Strogulki. O Ministério Público se manifestou pelo pronunciamento. Em sede de reconhecimento pessoal, na fase policial, bem como na acareação

para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público, do Ministério de Minas e Energia, Usinas de Jirau e Santo Antônio e OAB de Rondônia

apelação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Justiça Federal em Rondônia, que havia rejeitado, há cerca de um ano, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ... pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois apenas divulgou (a jornalista ... Gomes) informações de interesse público, os quais tiveram repercussão na imprensa mundial”. A defesa destacou ainda que “as notícias foram baseadas em denúncias públicas, investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Superior ... Ministério Público, além de relatos de autoridades e fontes de informações que foram identificadas”.Ivonete Gomes e Marley Trifílio foram acusadas de participação na produção de falsas provas para tentar incriminar o procurador. A defesa ... ocorreu é que as profissionais e o RONDONIAGORA realizaram ampla investigação e denunciaram omissões de órgãos públicos, além da venda de diamantes da Reserva Roosevelt e um falso sequestro envolvendo Reginaldo Pereira da Trindade ... advertência contra ele, fato, no entanto, que não foi levado a efeito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. O arquivamento da reclamação disciplinar foi feito somente em 16 de junho de 2.009, “ou seja ... relatos contidos na inicial, bem como algumas reportagens produzidas, não se verifica danos ao erário público federal a configurar o ensejo da ação coletiva, ao menos neste Juízo Federal”, afirmou o juiz Flávio Fraga ... requeridos são voltadas a pessoa de Reginaldo Pereira da Trindade, sem interesse direto na ofensa ao Ministério Público Federal como instituição”, continuou o magistrado

Rondoleilões estará realizando no dia 26/03 às 09:00 horas um grande leilão no Ministério Público do Estado, localizado na Av. Tenreiro Aranha entre as ruas Sete de Setembro e Paulo Leal. JOSIAS RODRIGUES Leiloeiro

maio de 2015. Qualquer pessoa portadora de certificado de conclusão de curso superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou com Declaração de Conclusão de Curso, emitida pela coordenação, em papel timbrado e com assinatura ... objetivo estudar e analisar os processos de promoção da saúde e a atenção psicossocial oferecidos pelo sistema público ou por outras organizações, a partir dos conhecimentos produzidos pela Psicologia, e congrega pesquisas sobre as dimensões

após a assinatura do primeiro convênio do Estado com o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2013, foi assinado outro específico para serviços de comunicação. Os municípios escolhidos

casos de prisões em flagrante, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar ... sistema de plantão de juízes”. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade

Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, profissionais de comunicação e de marketing, cientistas políticos, agentes políticos, consultores, instituições congêneres, além de pesquisadores

horas audiência pública para tratar de medidas preventivas para reduzir a criminalidade na Capital. Foram convidadas autoridades da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec), Polícia Militar, Polícia Civil, membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça

julgados no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena (RO). Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia pela prática dos crimes de homicídio e estupro. A sessão de julgamento, aberta ao público

Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região e o bem-estar dos assistidos. O prédio foi inaugurado na sexta-feira,20, pelo defensor público-geral ... exclusivo, sala do defensor público, cozinha, dispensa, área de serviço e cinco banheiros – sendo um deles adaptado. A obra foi executada com recursos da própria DPE. O núcleo da Defensoria Pública no município funcionou precariamente ... doação do terreno e do projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto do Oeste na época ... público em Mato Grosso do Sul. Voos mais altos Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos de um ano, comprova a competência da gestão da Defensoria Pública ... Rondônia (Unir) e o Governo do Estado. Ele enfatizou também os avanços consideráveis obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos. “Mas não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ... chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados para a construção do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal. Essa ... coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse município. “Já temos ... Povo, "mas ultimamente a Casa do Povo estar sendo exercida com mais vigor e altivez pelo Ministério Público e Defensoria Pública.O povo ao qual me refiro são as pessoas de menor poder aquisitivo”. Para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria

localizado em Ji-Paraná, sobre deficiências na oferta de educação e assistência social naquela região, o Ministério Público de Rondônia anunciou a instauração de procedimento preparatório para apurar a existência das necessidades registradas pelos moradores ... queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades .A Promotora de Justiça ... atendimento da população local, que é beneficiária do programa “Minha Casa, Minha Vida”.A Integrante do Ministério Público requisitou informações de órgãos dos governos municipal e estadual acerca das medidas que serão adotadas ainda este ... Tutelar para prestar atendimento em dias determinados no local; a construção de uma creche nos padrões do Ministério da Educação e de duas escolas estaduais, sendo uma no Bosque dos Ipês e outra no Novo

voto da relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu recomendação ao secretário de Estado da Justiça, tenente-coronel Marcos Rocha; ao gerente-geral do Sistema Penitenciário, Adeilson Silva