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fiscalização foram seis postos que receberam um auto de infração e terão que responder a processo administrativo.Nos postos autuados, foi constatado que o preço da distribuidora não tinha aumentado, mas mesmo assim foi repassado

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA TESTE (L.O.T) do PROCESSO 1801.8856/2012 composto pelo Seccionamento/Subestação Presidente Médici/Linha de Distribuição Presidente Médici/Alvorada e Subestação Alvorada

Estão abertas as inscrições de mais um processo seletivo para estagiários no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. As oportunidades são para os cursos de Administração

para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.São contemplados no Fies

parlamentar.O mutirão de cirurgias deverá ser realizado no mês de julho, após todo o trâmite do processo de liberação dos recursos e com a Sesau organizando a execução do serviço. Além de Ji-Paraná, pacientes

Glicemia e ESCARRO – BAAR);CONFIRA OS EDITAIS EDITAL Nº 006 EXCLUSÃO DO EDITAL Nº 046 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUSA 2019EDITAL Nº 007 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUSA

precatório ao depósito antecipado ou outras exigências.Para prevenir a ação de golpistas aos credores dos processos, a Coordenadoria de Precatórios do TJRO está advertindo a quem foi procurado com essa promessa, haja vista

volta das 23h30, na Rua Getúlio Vargas, em Porto Velho. O réu responde em liberdade o Processo n. 0012063-64.2016.8.22.0501.Na quarta (5), Wilton Lopes Brito vai a julgamento sob acusação de ter matado José Pereira ... volta de 19h30, na Rua Gregório de Matos, Bairro Teixeirão, na Comarca de Porto Velho-RO”. Processo n. 0006507.86.2013.8.22.0501. Réu solto.Dia 6, Jose Valmir Cunha senta na cadeira dos réus. Ele é acusado ... atendimento médico. Rosimar teria sido surpreendida pelo agressor no momento em chegava em casa. Segundo apurado no processo, o acusado não aceitava o fim do relacionamento. O crime foi no dia 16 de março ... réu é acusado de tentativa de homicídio qualificado, com agravante de feminicídio. José Valmir responde, preso, ao Processo n. 0005979-42.2019.8.22.0501.Getúlio de Almeida Barbosa será julgado no dia 11. Ele é acusado de matar ... crime ocorreu no dia 11 de março de 2018, na Rua Higienópolis, Bairro Mariana, em Porto Velho. Processo n. 0007919-76.2018.8.22.0501. Réu solto.No dia 12, o réu Henrique Andrade dos Santos, que responde preso ... processo 0000176-78.2019.8.22.0501, será julgado sob acusação de ter matado com várias facadas a vítima Averaldo da Costa Mendonça, que era deficiente físico (cadeirante). No dia do fato, réu e vítima estariam em um comércio ... Ramal Embratel – Prof. Miro, no Município de Itapuã do Oeste, jurisdição da Comarca de Porto Velho. Processo n. 0007528-87.2019.8.22.0501. Réu Solto.Edgar Pinheiro de Oliveira será julgado no dia 19. Ele é acusado ... Porto Velho, o acusado se identificou como sendo Sílvio Santos dos Santos, para se livrar da acusação. Processo n. 0011494-97.2015.8.22.0501. Réu solto.A última sessão da pauta está prevista para o dia 20 fevereiro. Vão ... Maria Aparecida, que, por várias vezes, esfaqueou o pescoço da vítima. Ambos acusados respondem preso ao Processo

quarta-feira (29), no palácio Rio Madeira.No ano passado o parlamentar buscou uma forma de avançar no processo da regularização fundiária, e uma das alternativas encontradas foi adquirir o drone multirrotor quadricóptero H1, por meio

construção de cinco salas. “O Governo já liberou o recurso e o Conselho Escolar irá iniciar o processo licitatório o mais breve possível. Buscar por investimentos na educação é uma das nossas principais bandeiras

reunião agendada pelo deputado federal Coronel Crisóstomo (PSL) de organização da sigla. O advogado atuou no processo de isonomia dos servidores da Educação em Rondônia e desde 2010 vem recebendo volumosos honorários após a decisão

Buritis, Hedy Carlos, concedeu medida liminar em mandado de segurança e determinou a suspensão dos efeitos do processo de cassação instaurado pela Câmara de Vereadores, que havia cassado o mandato eletivo do prefeito Oscimar Ferreira ... emposse novamente no mandato de prefeito, sob pena de crime de desobediência.Segundo o magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento

Semi, foi assinado contrato para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Metodológica para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ... PGIRS), processo que deve ser concluído até Agosto deste ano. “Faltavam nas gestões anteriores vontade política, compromisso e capacidade técnica para que essa caminhada iniciasse. E estamos dando passos importantes nesse sentido”,disse o secretário

importante ganho civilizatório para o sistema de persecução penal vigente no país. Erigiu-se à personagem do processo penal a figura do “Juiz das Garantias”, existente em outros ordenamento jurídicos e cuja criação ... aplicação de pena se houver previsão legal e após um julgamento desenrolado no interior de um devido processo legal. É pressuposto de um julgamento justo a existência e atuação de um juiz imparcial. Claro ... manifesta sensivelmente neste ponto. A despeito das ordens emanadas da Constituição, o Código de Processo Penal brasileiro insistiu em prover o julgador de mecanismos de investigação. Sem o Juiz das Garantias

13º salário está prevista para 10 de julho, e a parcela final, em 8 de dezembro.“O processamento da folha de pagamento e o fechamento de prazo obedecem a uma rígida esteira na qual cada ... sistema, conferência e prévia”, explicou ainda o superintendente.Este é o calendário de pagamentos para 2020, respeitados os processamentos de dados