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fugiram na noite do dia 3. Pelo menos quatro já foram recapturados. A ação desta quinta está prevista no decreto presidencial de 17 de Janeiro de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para

enquadram nos requisitos. “Assinem o termo de opção e também a procuração e contrato da ação judicial. Não percam o direito que está confirmado na lei”, orientou. O tema também foi esclarecido pelo advogado Denyvaldo ... Paes Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, que destacou os procedimentos para a adesão da ação judicial que será ingressado pelo SINDSEF/RO. “Passados sete meses em aberto, o Governo Federal ainda não tem prevista data para ... pagamento, diante disso, o Sindsef tomou algumas medidas: primeiro vamos ingressar com ação coletiva para assegurar o direito a todos; a segunda estratégia jurídica será protocolar as ações individualmente, no mesmo formato da GDPGDPE ... tenha um olhar diferenciado para o caso”, justificou. “Temos uma boa perspectiva processual para essa ação”, garantiu o advogado ao alertar que o importante agora é que todos os aposentados e pensionistas vão ao sindicato ... para assinem o termo de opção e a documentação necessária para ajuizar a ação

casa já havia sido alvo de furto, quando vários objetos foram subtraídos, e que temia uma nova ação criminosa no mesmo horário. Mas na manhã desta terça, a mulher estava em casa quando avistou

finalidade de receberem as orientações e providenciarem a documentação necessária ao recebimento do precatório da ação do salário mínimo ou resíduos que ainda restaram. O dinheiro para pagamento já está disponível em conta judicial

números são robustos. “É um torneio grande mas com ajuda da nossa equipe estamos realizando essa grande ação da Semes com recursos bem abaixo de outros anos”, explicou a secretária de Esporte e Lazer, Ivonete

estrutura, mas também na parte da evangelização da Vila de Rondônia. Transformaram essa preocupação em ação com a dedicação dos irmãos missionários que saíam pelas ruas de Ji-Paraná com cartazes confeccionados em cartolinas

estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código Penal, não terão ação penal trancada, por meio de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de terem ... materialidade sobre o caso. A defesa alegou ausência causa justa e pediu o trancamento da ação penal. Consta que a menina saiu da sua casa, por volta das 15 horas, para comprar pão ... quatros adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, violentaram a menina, além disso, filmaram toda ação. As atrocidades contra a vítima não foram mais graves porque um casal, marido e mulher, viu um movimento ... periciais, pelos depoimentos colhidos nos autos existem indícios de autoria e materialidade do delito para prosseguimento da ação penal, com amparo constitucional aos acusados a ampla defesa. Durante o julgamento, o desembargador Daniel Lagos disse

desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal já aceita contra o deputado estadual Hermínio Coelho, após queixa-crime apresentada pelo governador Confúcio Moura

Cuniã, na Avenida Vieira Caúla, será desocupado pela Prefeitura de Porto Velho no próximo dia 21. A ação será coordenada pela Secretaria de Regularização Fundiária e Urbanismo (Semur). A operação ocorrerá em razão de três

também era alta, assim como a Teneré, mas não foi possível identificar a placa devido à rápida ação criminosa seguida de fuga

irmãos Ivo, Cesar, Jaqueline, Danise, Darcila, Dalva e o patriarca Reditário Cassol ingressaram com ação para impedir Scheilla utilize o sobrenome da família. A ex-vereadora foi casada com Reditário, mas não trocou o nome ... ação, a família Cassol pediu liminar para forçar que Scheilla fosse impedida já de usar o nome, mas a juíza não viu pressa, considerando que há mais de quatro anos ela utiliza esse sobrenome

Justiça de São Miguel, após constatar que a Administração Municipal vinha descumprindo a determinação. Concedida em Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MP, em razão de diversas irregularidades na área onde atualmente é feito

semanas de tratamento a chance de cura é de 96% dos casos”. São três os antivirais de ação direta, que combinados em duplas, agem diretamente na regeneração do fígado. Os medicamentos foram desenvolvidos para inibir

informou que a secretaria ainda não foi intimada oficialmente sobre o caso. A liminar foi concedida em ação de Incidente de Desvio de Execução, ajuizada pela Curadoria da Execução Penal, contra o Estado; o Governador ... secretária-adjunta, Sirlene Bastos, e ainda, contra o próprio diretor da unidade prisional, Elizeu Nunes. Na ação, o MP argumenta que o agente penitenciário não atende a requisitos objetivos e subjetivos, previstos em legislação, para ... não condizentes com o cargo. De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle do veículo pelas vias públicas ... Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo. Elizeu Inácio Nunes também figura como investigado em procedimento extrajudicial ... emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular. Na ação, o Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) participou na manhã desta terça-feira (01) de