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texto constitucional", escreveu o juiz. Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia

meses como tentativa de solução pacífica ao caso e que não ocorreu por omissão do Executivo. A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos

estadual. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatando Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público. A determinação data do dia 12 de setembro

estiagem. Com a força do impacto, o motorista do Uno ficou preso nas ferragens, sendo necessário a ação dos bombeiros para retirá-lo. As vítimas foram levadas ao hospital pela equipe médica do Samu, porém

ação conjunta da Policia Rodoviária Federal o Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Ariquemes, deteve dois homens e apreendeu 2,8 quilos de cocaína oriunda da Bolívia. A abordagem aconteceu no posto

não estejam em conformidade com o acima apontado. 3 - A sentença judicial refere-se a uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual em 2012, contra a gestão do então prefeito Roberto Sobrinho, cujos

Manicoré (local de onde surgiu o Forró da Luzia), e uma de Porto Velho, a Sun Country. AÇÃO SOCIAL Todos os anos parte da renda do evento é destinada a alguma ação social. “Esse

pedido em recurso e confirmou a sentença proferida pelo Juizado Especial de Guajará-Mirim, julgando improcedente a ação de indenização por danos morais proposta por cliente contra advogado. De acordo com o que consta

residência de um vereador da cidade e indisponibilidade de 14 imóveis colocados em nome de “laranjas”. A ação policial denominada Operação “Habitus” iniciou nas primeiras horas desta quinta-feira (20), com objetivo de combater crimes

servidores do INCRA aprovaram, por unanimidade, a autorização de análise do processo e o ingresso de ação rescisória para reivindicar a reincorporar o percentual de 28% - referente ao Plano Collor - nos vencimentos da categoria.As informações ... Fonseca, Elton Assis e Denivaldo Paes Júnior, que serão responsáveis pelo estudo do processo e ingresso da ação judicial. Também participaram da assembleia, os representantes da Assincra, Wilton Marques e José Felix.“Nossa intenção

consignados à suspensão do processo.” Após indeferir o pedido, o juiz determinou o prosseguimento da instrução da Ação Penal

relatora do caso, desembargadora Marialva Henriques Daldegan, adiou nesta segunda-feira o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público do Estado contra artigos da Lei Municipal de Porto Velho

destruiu tratores e barracões, que foram incendiados e queimados. Uma família foi agredida e durante a ação policial houve troca de tiros. Os criminosos estavam armados com fuzis. Foram presos 31 homens e 15 mulheres

Gonçalves Pinheiro, vice-presidente do Conselho, a conferência servirá para identificar necessidades e definir diretrizes públicas de ação social. “As informações serão enviadas ao conselho estadual até o dia 8 de agosto. O estadual monta ... como mostra a trajetória das conferências de assistência social nos últimos dez anos”. O evento é uma ação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social e da Família (Semasf

estar fortalecendo a agricultura familiar no estado, com a assinatura do convênio. Para a deputada é uma ação importante para o estado por se tratar de um convênio entre o MDS, o governo do estado