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tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória ao SINDSEF/RO e a seus filiados, que através de ação judicial conquistaram o direito de receber as diferenças retroativas relativas ao período compreendido entre fevereiro

presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Edson Afonso, destacou a importância dessa ação do governo de criar o serviço de inspeção que assegura a habilitação da pequena indústria que poderá vender

fitas frouxas para que ela pudesse se soltar posteriormente. A jovem disse ainda que, durante a ação o criminoso pedia para o comparsa se acalmar dizendo que não precisava de tanta violência. A polícia

após a fiscalização haverá novos procedimentos. “Agora, nós vamos juntar todos os dados que foram obtidos nessa ação, reunir comissão responsável, verificar o que está se enquadrando na resolução e se o direito do consumidor ... empresas. O presidente da CDDC, Gabriel Tomasete, lembra que o Conselho Federal da OAB já ajuizou ação na Justiça contra a taxa por entender que a cobrança contraria o Código de Defesa do Consumidor

modelo Gol de cor vermelha, que tinha sido roubado na madrugada da ultima quinta feira. Durante a ação criminosa, os bandidos armados abordaram as vítimas mediante violência e graves ameaças, a fizeram reféns e roubaram

bolso. Alterado, o jovem começou a falar em voz alta para populares que presenciaram a ação que ele não era bandido. Nada de ilícito foi encontrado com ele. Ele recebeu voz de prisão

Costa, e os membros da CDDC Ane Caroline Ferreira dos Santos e Johnny Deniz Climaco. “A ação visa colher subsídios para avaliação quanto às taxas das bagagens, os abusos cometidos em relação a diferenciação ... Consumidor da Câmara Federal. União de forças Ainda na reunião foram abordados outros temas como a Ação Civil Pública movida contra a Eletrobrás (apagões e quedas frequentes), tabelamento de valores dos táxis de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia propôs ação judicial, com pedido de liminar, para o afastamento de Elizeu Inácio Nunes do cargo de diretor da Casa de Detenção de Ariquemes, sendo o servidor público reencaminhado às funções ... vigilância e de segurança, relativas ao cargo de agente penitenciário, entre outras providências.A ação de Incidente de Desvio de Execução, com pedido de liminar de concessão de tutela de urgência, foi ajuizada na última ... antecedentes não condizentes com o cargo.De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle do veículo pelas vias públicas ... Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo.Elizeu Inácio Nunes também figura como investigado em procedimento extrajudicial ... público emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular.Na ação, o Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça

mais uma ação sob o comando dos delegados Alessandro Morey e Glauco de Paula, agentes da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERRFVA) prenderam dos criminosos acusados de vários crimes

branco aparentando ser droga e ao receberem voz de prisão os dois tentaram correr. Para conter a ação dos apenados, o servidor sacou a arma e Jaime foi atingido com um tiro no abdômen

texto constitucional", escreveu o juiz. Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia

meses como tentativa de solução pacífica ao caso e que não ocorreu por omissão do Executivo. A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos

estadual. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatando Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público. A determinação data do dia 12 de setembro

estiagem. Com a força do impacto, o motorista do Uno ficou preso nas ferragens, sendo necessário a ação dos bombeiros para retirá-lo. As vítimas foram levadas ao hospital pela equipe médica do Samu, porém

ação conjunta da Policia Rodoviária Federal o Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Ariquemes, deteve dois homens e apreendeu 2,8 quilos de cocaína oriunda da Bolívia. A abordagem aconteceu no posto