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números são robustos. “É um torneio grande mas com ajuda da nossa equipe estamos realizando essa grande ação da Semes com recursos bem abaixo de outros anos”, explicou a secretária de Esporte e Lazer, Ivonete

estrutura, mas também na parte da evangelização da Vila de Rondônia. Transformaram essa preocupação em ação com a dedicação dos irmãos missionários que saíam pelas ruas de Ji-Paraná com cartazes confeccionados em cartolinas

estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código Penal, não terão ação penal trancada, por meio de habeas corpus, no Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de terem ... materialidade sobre o caso. A defesa alegou ausência causa justa e pediu o trancamento da ação penal. Consta que a menina saiu da sua casa, por volta das 15 horas, para comprar pão ... quatros adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, violentaram a menina, além disso, filmaram toda ação. As atrocidades contra a vítima não foram mais graves porque um casal, marido e mulher, viu um movimento ... periciais, pelos depoimentos colhidos nos autos existem indícios de autoria e materialidade do delito para prosseguimento da ação penal, com amparo constitucional aos acusados a ampla defesa. Durante o julgamento, o desembargador Daniel Lagos disse

desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal já aceita contra o deputado estadual Hermínio Coelho, após queixa-crime apresentada pelo governador Confúcio Moura

Cuniã, na Avenida Vieira Caúla, será desocupado pela Prefeitura de Porto Velho no próximo dia 21. A ação será coordenada pela Secretaria de Regularização Fundiária e Urbanismo (Semur). A operação ocorrerá em razão de três

também era alta, assim como a Teneré, mas não foi possível identificar a placa devido à rápida ação criminosa seguida de fuga

irmãos Ivo, Cesar, Jaqueline, Danise, Darcila, Dalva e o patriarca Reditário Cassol ingressaram com ação para impedir Scheilla utilize o sobrenome da família. A ex-vereadora foi casada com Reditário, mas não trocou o nome ... ação, a família Cassol pediu liminar para forçar que Scheilla fosse impedida já de usar o nome, mas a juíza não viu pressa, considerando que há mais de quatro anos ela utiliza esse sobrenome

Justiça de São Miguel, após constatar que a Administração Municipal vinha descumprindo a determinação. Concedida em Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MP, em razão de diversas irregularidades na área onde atualmente é feito

semanas de tratamento a chance de cura é de 96% dos casos”. São três os antivirais de ação direta, que combinados em duplas, agem diretamente na regeneração do fígado. Os medicamentos foram desenvolvidos para inibir

informou que a secretaria ainda não foi intimada oficialmente sobre o caso. A liminar foi concedida em ação de Incidente de Desvio de Execução, ajuizada pela Curadoria da Execução Penal, contra o Estado; o Governador ... secretária-adjunta, Sirlene Bastos, e ainda, contra o próprio diretor da unidade prisional, Elizeu Nunes. Na ação, o MP argumenta que o agente penitenciário não atende a requisitos objetivos e subjetivos, previstos em legislação, para ... não condizentes com o cargo. De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle do veículo pelas vias públicas ... Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo. Elizeu Inácio Nunes também figura como investigado em procedimento extrajudicial ... emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular. Na ação, o Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) participou na manhã desta terça-feira (01) de

interrogatório em Fort Myers, na Flórida - Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional. Também estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados. A investigação teve ... Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro ... respondem a ação penal perante a Justiça Federal. Os envolvidos, na medida de suas participações, serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica, cujas penas

coordenados pela secretaria.O Plano Municipal de Saúde é um documento que reúne e organiza as propostas de ação do governo municipal para a área da saúde, oferecendo soluções relacionadas às necessidades e aos problemas

Associação Comercial e Industrial de Jaci-Paraná repudia a UHE SANTO ANTONIO ENERGIA do plano de ação referente a conta 77,10 determinada pela Agência Nacional de Águas, onde a usina Santo Antônio Energia apresenta ... plano de ação totalmente ao contrário pela determinação da ANA. A usina Santo Antônio propõe fazer um dique na área urbana do distrito de Jaci Paraná com alarme de enchentes, fazer abrigos em caso ... Nazaré dos Santos, na Associação Comercial e industrial de Jaci-Paraná e moradores. Repudiamos esse plano de ação proposto pela UHE SANTO ANTONIO ENERGIA, aonde não faz sentido e quebra a determinação da Agência Nacional

obra.Na última semana, a juíza Inês Moreira da Costa emitiu decisão condenando o município, em atendimento a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) que constatou que há insuficiência de vagas