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discurso no plenário da Câmara Federal, nesta sexta-feira (7), a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) anunciou a liberação de mais de cinco milhões de reais para atender emergencialmente os desabrigados pelas alagações. Informou ainda

julgamento desta quinta-feira, 6 de março de 2014, por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de um homem condenado

prefeito do Município de Cujubim, Ernan Amorim, afastado pela Câmara de Vereadores no dia 26 de fevereiro, obteve importante decisão judicial nesta quinta-feira.O prefeito havia recorrido de seu afastamento, sustentado que não havia ... Cujubim, não há qualquer previsão de afastamento cautelar do Prefeito”, além de reconhecer que o Presidente da Câmara de Cujubim “violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante (Ernan) de suas funções ... contraditório e ampla defesa” (autos n. 0002250-32.2014.822.0000).O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a Câmara Municipal de Cujubim deverá ser notificada da decisão ainda nesta sexta-feira (07.03), quando Ernan voltará

julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os desembargadores decidiram negar provimento ao recurso de apelação criminal, por meio do qual dois acusados tentavam desclassificar ... Silvestre, convocada para compor a Corte de Justiça, que foi seguida à unanimidade pelos demais membros da câmara julgadora.0013209-18.2012.8.22.0005 Apelação

alto do rio madeira, hoje com quase 19 metros.Amir disse que vai denunciar na tribuna da Câmara dos Deputados, a falta de respeito com o povo de Rondônia. Ele citou um trecho preocupante

Justiça extinguiu ação contra oito ex-vereadores e três ex-assessores da Câmara Municipal de Vilhena acusados pelo Ministério Público de promover um dos maiores escândalos políticos, que ficou conhecido como “a farra de diárias ... diárias. Para sua esposa, Alexandra Simone da Silva, que era empregada na Câmara como chefe de gabinete, o próprio ex-presidente pagou 64 diárias, o equivalente a R$ 16.155 Outros dois parlamentares que levaram

Oeste, Alex Testoni (PSD), deve ficar afastado do cargo por até 180 dias. Em ofício enviado à Câmara Municipal, o chefe do executivo municipal alegou que pretende tratar de assuntos de interesses particulares. Durante ... março, próxima quarta-feira, e será oficializado após a publicação do Decreto Legislativo da Câmara Municipal concedendo o afastamento ao prefeito.Durante o período em que Alex ficar afastado, a vice-prefeita Joselita Araújo (PMDB ... servidores municipais na terça-feira (11).Confira a íntegra do texto do ofício enviado à Câmara pelo prefeito:“Senhor Presidente,Considerando a necessidade em afastar-me temporariamente para tratar de assuntos particulares, solicito a esta

reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe à Administração a demonstração inequívoca de que o transporte da vítima ocorreu a título de mera ... quando se trata da responsabilidade objetiva do Estado decorrente de atos de seus agentes. Inclusive, a 2ª Câmara Especial já decidiu caso idêntico ao presente, à unanimidade, em que firmou o entendimento da inaplicabilidade

canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão reservar espaço em sua grade de programação no período

desconfiança. Afinal, ele foi secretário de saúde do famigerado Roberto Sobrinho (lamentavelmente ainda solto) e, na Câmara, foi insólito defensor do camarada que deixou Porto Velho arrasada e com herança do tipo dos “viadutos”, essa ... enchente do Madeira. Fazer oposição, sobretudo em Porto Velho, é difícil. A prova está ali mesmo na Câmara, onde o vereador Edmilson da Dimples (ferrenha oposição a Sobrinho na legislatura anterior) preferiu ficar do lado

Decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto por candidato ao cargo de agente penitenciário, pois, no entendimento dos desembargadores, não merece censura ... judicial. O próprio TJRO já decidiu nesse sentido, conforme exemplos apresentados pelo relator.Conforme decidiu a 1ª Câmara Especial, o ato da autoridade pública, quando cumpre decisão judicial, é legítimo e não pretere nenhuma pessoa

fonte de subsistência. O acórdão (decisão colegiada) é decorrente do julgamento de agravo de instrumento pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça e teve como resultado o provimento do recurso da agricultora por unanimidade

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de um homem condenado a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprida

Rolim de Moura, já está decidido: não vai concorrer à reeleição. Ele pretende disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, “para defender em Brasília os maiores interesses de Rondônia e principalmente de seu setor produtivo ... promulgar a lei. Se não o fizer, que fará o ato de promulgação será o presidente da Câmara Municipal. Com essa decisão, a Câmara impôs a primeira grande derrota aos interesses do prefeito. Mauro pode ... irmão, inclusive) em cargos do primeiro e segundo escalões, com altos salários. Com essa decisão da Câmara de derrubar o veto do prefeito, Nazif ganha uma nova oportunidade de demonstrar ainda ter compromisso

plenário da Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos durante sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira, 25/02. O primeiro deles foi do vereador Sid Orleans (PT), que requereu junto a Mesa Diretora ... Turismo), Sempre (Projetos e Obras Especiais) e Coordenaria da Defesa Civil para que os Órgãos apresentem à Câmara o planejamento e de como será a execução das ações de forma imediata para amenizar e resolver ... convocando a Chefe de Gabinete do Prefeito, Maria de Fátima Pedrozo do Amaral a comparecer na Câmara para dar esclarecimento sobre as compras de cestas básicas às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira. Segundo