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entendimento é decorrente do julgamento de agravo de instrumento, que teve provimento negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela

deputado federal Amir Lando foi à tribuna da Câmara dos Deputados ontem à tarde, lançar um SOS para Rondônia por causa das enchentes do Rio Madeira. Ele pediu ajuda imediata do governo federal

quinta-feira, no 2º Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, por unanimidade de votos, decidiram que a manutenção da custódia se faz necessária

líder do PSD na Câmara dos Deputados, Moreira Mendes (RO), recebeu, nesta quarta-feira (13), a visita de treze prefeitos e seis vereadores rondonienses. Eles estão preocupados com o prazo para liberação dos recursos

ocorrido na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter presa Elixssangêla do Carmo

primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido ... pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa “cumpriu o seu dever”. “Não foi uma noite prazerosa ... objetivo de reparar o ocorrido no ano passado. "Temos de corrigir um erro político cometido nesta Câmara. Temos um dever moral e ético com o nosso País, a não ser que queiramos deixar esta Casa

sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal foi mantida pelos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo afastado, por maioria de votos, o crime

motivos óbvios, viu toda a cena e comentou: “Respeitar a lei nunca foi o forte dessa câmara, imagine respeitar uma modesta funcionária que só estava cumprindo sua obrigação

Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para depor na Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre esse atraso. O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União

Banco do Brasil em Rolim de Moura.Na decisão, que mantém a prisão dos acusados, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu como inviável a concessão de liberdade provisória ... gravidade dos crimes de que são acusados.A ordem foi denegada à unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Criminal, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 12/2, na sede do TJRO, em Porto Velho

julgamento de apelação criminal, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram que a reincidência e maus antecedentes são circunstâncias que inviabilizam o reconhecimento do princípio da insignificância, ou seja

deputado Carlos Magno (PP-RO) pediu em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o apoio dos parlamentares para que aprovem os quatro projetos de lei sugeridos pelo Grupo de Trabalho das Telecomunicações, criados para prever

sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação Comercial, Câmara Municipal e Associação de Pecuaristas.Com a matéria aprovada por 15 votos favoráveis e uma abstenção regimental

presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu que os deputados não marquem viagem e estejam presentes na sessão desta quarta-feira, às 19 horas (horário de Brasília), quando será votado o pedido de cassação

instrumento), com pedido de liminar, contra decisão interlocutória da 2ª Vara da Fazenda Pública, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que, mesmo que imperem no Direito Ambiental os princípios