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base na legislação anterior, vigente à época da respectiva eleição". Com esse entendimento, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) foi escolhido como integrante de Comissão Externa criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira. A Comissão

decisão do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Jaru foi mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecendo o direito de servidora pública municipal, ocupante de cargo

O vice-prefeito de Cujubim, Fábio Patrício (PP), assume nesta terça-feira, 25, a titularidade

Reunião realizada, no último sábado (22), no plenário da Câmara de Vereadores, entre o prefeito Jesualdo Pires (PSB), Servidores Municipais, representantes da Associação Atlética dos Servidores Municipais, vereadora Márcia Regina (representante do Poder Legislativo ... proposta levada pelos vereadores, através da vereadora Márcia Regina, é estender a parceria para os servidores da Câmara Municipal. A principio o primeiro projeto seria através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2, onde

desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o Itaú Unibanco S. A ao pagamento de 10 mil reais de indenização

candidato na década de 80 que prometia acabar com a cheia do Madeira se fosse eleito para Câmara Federal. Toda ajuda aos ribeirinhos dos distritos e as famílias dos bairros da Capital é bem vinda

Educação e atual deputado estadual e o ex-prefeito, que já anunciou sua pré-candidatura a Câmara Federal, incorreram nas ilicitudes previstas nos artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64. “O pagamento da despesa

esperar com quanto tempo Brasília vai reconhecer que Rolim de Moura precisa de ajuda federal. Passividade... A câmara de vereadores de Nova Brasilândia anda passiva demais quanto a dois importantes projetos daquela casa, vetados recentemente

melhor dirigir-se às pessoas simples para a renovação do mandato ou para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados. CHOVER NO MOLHADO Da bancada rondoniense em Brasília coube a Marcos Rogério (um desses políticos ... não conta (depois de toda a cobertura da mídia em nível nacional), possivelmente seus pares na Câmara dos Deputados não iam saber. Fica claro: Marcos Rogério não passa de outro político rondoniense mal assessorado, tremendo ... secretário de Obras, onde reina despoticamente Gilson, o irmão do prefeito. Como Nazif tem maioria na Câmara e sabe controlar grande parte dos vereadores será praticamente impossível derrubar o veto. Engraçado: antes de ser prefeito

sobre do plano municipal de saneamento básico, marcado para terça-feira (25) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade. Neste mesmo local, só que na quarta-feira (26) às 09h, será realizada

prática, em relação ao impacto ambiental causado”, disse. O parlamentar vai se pronunciar na tribuna da Câmara dos Deputados, cobrando revisão do EIA-RIMA desse empreendimento e as devidas responsabilidades, tanto do governo federal

para garantir essa meta. Uma das maiores estrelas do partido no estado é a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno, e presidente do PROS Mulher, Scheilla Cassol, que deve disputar este ... oito vagas na Câmara Federal.A principal proposta do partido é a redução de impostos, pois atualmente as altas cargas tributárias tem atrasado o desenvolvimento de estados e municípios, dificultando a geração de empregos

agricultores desabrigados. Exigiu que seja elaborado um documento oficial da Assembleia Legislativa em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho e os poderes constituídos solicitando a presença da presidente da República Dilma

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para tentar diminuir a pena. Porém, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, na sessão de julgamento desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014, negaram provimento