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forma ativa”, afirmou.PalestranteO palestrante é advogado, especializado em tecnologia, cultura e propriedade intelectual. Formado em direito pela Universidade de Harvard (mestrado) e pela Universidade de São Paulo (graduação e doutorado). Foi professor visitante ... para o Brasil. É sócio do escritório Pereira Neto Advogados, responsável pela área de internet, mídia e direitos autorais. Escreve semanalmente para Folha de São Paulo e mensalmente para a Revista Trip. Ele também

divulgados pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER). O vencedor do torneio também ganha o direito de ser o representante do estado na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2017.Na fase classificatória

Federação de Taekwondo de Rondônia, manter o intercâmbio com organizações esportivas intermunicipais e interestaduais, com o direito de realizar ou participar de atividades do seu gênero.Por fim, Cleiton Roque frisa que a federação preza

sendo quebrada e passos dentro da igreja. A PM entrou e percebeu a última janela do lado direito quebrada.Com a chegada do responsável pela igreja, a porta foi aberta e os policiais fizeram

filho. “A gente vem visitar, não consegue e ainda é maltratada. Só quero ter o direito de entregar os alimentos que trouxe para o meu filho. Porque aí (Pandinha) até a água eles bebem ... nada a ver com a greve deles, com o salário deles. Nós só queremos ter o direito a nossa visita”, diz a visitante.No presídio, um agente penitenciário que cuidava da portaria, informou

motins nas unidades do sistema prisional de Rondônia a partir desta sexta, quando os apenados terão o direito de receber a visita de seus familiares, mas o benefício estará suspenso em razão da paralisação ... promessas vêm sendo postergadas e que o governo não atende sequer com a concessão de direitos já conquistados. “O nosso auxílio alimentação é de R$ 160, no Detran é de R$ 800, no judiciário ... Nós ganhamos o direito de receber R$ 360 e até hoje não incorporaram a gratificação”. Em Ouro Preto em torno de 180 detentos estão custodiados à Casa de Detenção

dificuldades da Secretaria da Justiça em administrar isoladamente o sistema penitenciário estadual, assegurando aos presos os direitos e garantias constitucionais e à sociedade, inclusive as visitas, as escoltas para as audiências e o banho

quarta-feira, a prefeitura publicou o chamamento público para os grupos folclóricos se inscreverem para ter direito ao convênio com a Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural).O evento é organizado pela Federação

isso. O sentimento é de revolta. Vereador é pra ajudar o povo, apoiar e defender os nossos direitos. Ela está totalmente ao contrário”, reclama o Elenilson de Souza, de 35 anos, pedreiro, único que mantém

beneficiados. “As diferenças salariais serão atualizadas e incorporadas no vencimento base do servidor, que ainda terá o direito de receber os valores retroativos referentes ao período de congelamento”, comemorou.O Sindsef/RO estima que cerca ... incluindo aqueles deslocados para outros órgãos da União, sejam favorecidos com o descongelamento do Plano Collor. Tal direito também está sendo pleiteado pelo sindicato aos servidores do Ex-Território, inclusos no mesmo plano.“Além

meses) ou afastamento de cargo ou função por agentes públicos para atividade política. Para ter direito ao afastamento, entendeu a Corte, por unanimidade de votos, ser suficiente apenas a apresentação de requerimento do pré - candidato

devido à grande quantidade de documentação.Ela explicou, em sua justificativa, que a indicação visa assegurar os direitos do trabalhador, conforme especifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ainda de acordo com Lúcia Tereza

ainda citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito, deixando claro que a importância do direito de greve não pode prescindir da observância aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade ... serviços desenvolvidos pela administração estatal. “No caso em tela, presente se mostra tanto a relevância do direito como a possibilidade de dano irreparável, uma vez que, sem dúvida, as atividades dos agentes penitenciários, são imprescindíveis

tanto por familiares quanto por instituições que deveriam protegê-las.Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Airton Gurgacz disse trabalhar junto aos demais parlamentares, por mais respeito

Desde a noite da última terça-feira, 14, que está liberado o estacionamento de veículos o lado direito da avenida Calama no trecho que faz a ligação entre as avenidas Jorge Teixeira e Farquar ... apreciação dos vereadores.Adotada pela prefeitura em abril de 2013, a proibição do estacionamento do lado direito da avenida Calama, ao contrário do que chegou a ser ventilado, não foi para criar um corredor exclusivo