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autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração. Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados

autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados

teria procurado o ex-marido e dito a ele que iria procurar a Justiça para exigir seu direito e da filha. Os bens da família destituída com a separação incluíam um lote de aproximadamente

teria procurado o ex-marido e dito a ele que iria procurar a Justiça para exigir seu direito e da filha. Os bens da família destituída com a separação incluíam um lote de aproximadamente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os membros de entidades que desenvolvem projetos assistenciais em Ji-Paraná estão sensibilizando os moradores e empresários da cidade para doar parte do Imposto ... Orquestra. Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, em projetos de combate ao trabalho infantil

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os membros de entidades que desenvolvem projetos assistenciais em Ji-Paraná estão sensibilizando os moradores e empresários da cidade para doar parte do Imposto ... Orquestra. Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, em projetos de combate ao trabalho infantil

eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor das suas remunerações

eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor das suas remunerações

Hatzinakis e Vinicius Sperb estiveram no local, constataram que as perfurações atingiram o tórax e o braço direito da vítima, e liberaram o corpo para o serviço funerário

Hatzinakis e Vinicius Sperb estiveram no local, constataram que as perfurações atingiram o tórax e o braço direito da vítima, e liberaram o corpo para o serviço funerário

próxima sexta-feira acontece em Porto Velho o seminário sobre direito eleitoral voltado aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura das eleições. Com a reforma eleitoral, o assunto ainda causa muitas dúvidas

próxima sexta-feira acontece em Porto Velho o seminário sobre direito eleitoral voltado aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura das eleições. Com a reforma eleitoral, o assunto ainda causa muitas dúvidas

dentro das quatro linhas. Genus e Ariquemes, dois grandes rivais de outras temporadas, iniciaram com o pé direito a competição que este ano tem um regulamento pra lá de diferente.O time da capital

dentro das quatro linhas. Genus e Ariquemes, dois grandes rivais de outras temporadas, iniciaram com o pé direito a competição que este ano tem um regulamento pra lá de diferente.O time da capital

para que nossa sociedade  refletia e e faça algo  em prol da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e do combate a todas as formas de violência praticadas contra as mulheres”, disse ... Delegacia da Mulher”, disse Jean Oliveira.“Tivemos sim alguns avanços na luta da mulher pela igualdade de direitos.  Porque na verdade, sem essa igualdade , não existe igualdade social e nem Direitos Humanos. As mulheres não ... querem competir com os homens, querem justiça e o cumprimento dos Direitos Humanos, ou seja, querem  respeito. Essa deve ser uma bandeira de todos em nome da  justiça social”, afirmou o deputado Jean Oliveira