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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os professores pioneiros do Ex-Território que estão na ação dos 3,17% e constam NA RELAÇÃO DE NOMES A BAIXO, para procurarem ... excluiu os professores do Ex-Território do reajuste de 3,17% garantido a todos os demais servidores públicos federais, o Sindsef/RO, ingressou com ação judicial buscando o pagamento das diferenças retroativas. De acordo

ginástica rítmica são ofertadas, de forma gratuita, pelo programa Talentos do Futuro em Porto Velho. O público-alvo são crianças de 7 a 16 anos da rede pública de ensino.As escolinhas de iniciação esportiva funcionam

CNPJ 07.290.082/0001-03, com sede na rua da Beira nº 451 bairro: Floresta, Porto Velho, torna público que solicitou em 19/04/2022 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a emissão da Licença

Treze de Setembro, Nº 1456, Bairro: Areal, CEP: 76804-290, no município de Porto Velho, torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/04/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 146 SOL/DLA

seguinte ao feriado por Tiradentes, celebrado nesta quinta-feira (21). Na sexta-feira os órgãos públicos do Governo e Prefeitura da capital por exemplo, funcionam normalmente, conforme o decreto do município e o calendário ... estado. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça funcionam nesta quarta-feira (20), suspendem o expediente no feriado e retornam na sexta-feira normalmente. Segundo a Fecomércio, o comércio da capital pode abrir

Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (18). Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, o colegiado decidiu que houve inobservância das regras do processo legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando ... artigos que permitem aos policiais penais e aos agentes de segurança socioeducativos a cumulação de cargos públicos, bem como anistiar todos os atos, sindicâncias, processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado qualquer espécie de punição ... mudanças.Para o MP, a Emenda Constitucional n.139/2020, a partir de iniciativa parlamentar, criou órgão de segurança pública estadual, obviamente subordinado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça, violando parte ... Glodner Pauletto, destacou que as leis e emendas constitucionais que disciplinam carreiras, cargos e remuneração dos servidores públicos estaduais, devem ter o processo legislativo deflagrado pelo Chefe do Executivo (governador). “Ao que se destaca ... norma atacada, não poderia o Legislativo ter adentrado na esfera de disciplina de classe funcional de servidores públicos, disciplinando carreira, cargos e remuneração, e ainda, sobre anistia relativa a regra e/ou disponibilização destes à Procuradoria

Porto Velho apresenta números positivos relativos à 1ª dose e dose única. Chegou a 89% do público composto por pessoas a partir dos 12 anos. Deste segmento, 74% retornou para receber a 2ª dose ... observação mais apurada das estatísticas sobre a vacinação. Idosos Com relação à 1ª dose, por exemplo, o público com mais de 60 anos é o que tem a maior cobertura, como é o caso ... pessoas de 30 a 34 anos, ainda falta comparecer aos pontos de vacinação cerca de 24% do público.Dos que receberam a 2ª dose e completaram o ciclo vacinal, a menor cobertura ... demais estão desprotegidos diante do vírus que já registrou mais de 2.600 óbitos no município.O público de 18 a 24 anos registra um contingente de 36% que também precisa fechar o esquema vacinal ... abril apenas para pessoas acima de 60 anos. Passados 16 dias, só 12% do público-alvo foi atendido.A vacina continua disponível nas unidades básicas de saúde e no Porto Velho Shopping, inclusive em horário alternativo

Procuradoria-Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Florestal, Jornalismo e Matemática. Ao todo, são 16 vagas com atuações disponíveis ... como formar cadastro reserva. Podem participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, entre o 4º e o 7° período/semestre ou etapa equivalente ao regime anual. As inscrições

Oficial da União desta terça-feira, inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos federais, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado

entrega do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho tornou público o edital de licitação para a concessão do novo espaço. A publicação ocorreu nesta segunda-feira

Denarc e agora vai atuar na Força Nacional, recebendo Voto de Louvor por sua atuação na segurança pública, ao longo de 15 anos. Logo depois, ocorreu as entregas da Medalha do Mérito Legislativo aos policiais ... Mérito Legislativo, a mais importante condecoração da Assembleia Legislativa. Nada mais gratificante na vida de um servidor público do que o reconhecimento. Não por vaidade, mas um reconhecimento pelos 45 anos de serviços públicos prestados

Velho, Ieda Chaves, para discutir a participação das mulheres na política eletiva e na formação de políticas públicas que podem ser aplicadas à cidadania e educação. O encontro foi organizado pelo União Brasil, legenda onde

Distribuidora de Energia S/A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira

Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou