Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Aniversário
Qui, 22 Dezembro de 2022
Rondônia 41 anos: “Somos destemidos pioneiros, com uma geração que já se considera rondoniense de fato”, diz professor

destinos de investidos internacionais, graças aos resultados que o estado vem mostrando em sua transparência nas contas públicas. “É possível percebermos que Rondônia sobressai entre todos na região norte, um "novo eldorado" que vem alavancando

ALE vai analisar
Qui, 22 Dezembro de 2022
Governador sanciona lei que parcela IPVA em cinco vezes, mas veta liberar licenciamento imediato

aprovação do projeto, destacando que o “parcelamento irá oportunizar que o contribuinte fique adimplente com os cofres públicos, preservando também a saúde financeira do contribuinte, possibilitando ao mesmo diluir por um prazo maior essa responsabilidade

Tudo aqui
Qui, 22 Dezembro de 2022
Potencial turístico de Rondônia fortalece o setor para opções de fim de ano

milhões para capacitação, empreendedorismo, infraestrutura turística, eventos, promoção, entre outros em 2022. Servidor A valorização do servidor público estadual tem sido promovida também com a consolidação do Programa “Viaja Mais Servidor”. Os servidores públicos rondonienses

Educação
Qui, 22 Dezembro de 2022
Sai o resultado preliminar da seleção do IFRO 2023/1

prazo (dias 22 e 23 de dezembro) e fora do que informa o edital. Ofertando ensino público e gratuito, no IFRO não há cobrança de taxa de expediente/manutenção, taxa de inscrição, taxa de matrícula

Teto de gastos
Qui, 22 Dezembro de 2022
Congresso promulga PEC da Transição

necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora

Multas
Qua, 21 Dezembro de 2022
Fiscalização em terrenos baldios é intensificada em Porto Velho

terrenos baldios em situação de abandono podem propiciar a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a exemplo do mosquito aedes aegypti, e o aumento de crimes. Para combater o problema, a Prefeitura de Porto ... lixo, matagal e água parada nesses terrenos abandonados são propícios para proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, causador da chikungunya e da dengue. Um outro problema apontado pelo

Editais
Qua, 21 Dezembro de 2022
Madeireira Veneza Ltda - Recebimento de Licença de Operação

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

Editais
Qua, 21 Dezembro de 2022
Madeireira Veneza Ltda - Recebimento de Licença de Instalação

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

Editais
Qua, 21 Dezembro de 2022
Madeireira Veneza Ltda - Recebimento de Licença Prévia

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

Avanços
Qua, 21 Dezembro de 2022
Estado de Rondônia completa 41 anos de criação nesta quinta-feira

País. O Governo de Rondônia está trabalhando intensamente para o progresso do Estado, com implantação de políticas públicas que resultem em serviços e obras que de verdade atendam às necessidades da população, trazendo mais qualidade

Setor público
Ter, 20 Dezembro de 2022
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades ... Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede ... Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída

Gestão 2023-2025
Ter, 20 Dezembro de 2022
Sindsef diploma novos membros da Diretoria Executiva, Coordenações e Conselho Fiscal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizou na noite de sábado (17/12), na Sede Social em Porto Velho, a cerimônia de diplomação dos novos membros da Diretoria Executiva, Coordenações Regionais

Editais
Ter, 20 Dezembro de 2022
Igreja Evangélica Jesus é a Verdade – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

BONFIM, inscrito no CPF 256.054.293-53, portador da carteira de identidade RG nº 902511 SSP/MA. Vem tornar público o requerimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a LICENÇA AMBIENTAL

Limpeza
Ter, 20 Dezembro de 2022
Mais de 25 mil toneladas de resíduos sólidos foram recolhidos neste ano em Porto Velho

lobo) foram 285, além de 231 desobstruções. Com relação ao esgotamento de fossas sépticas de equipamentos públicos, foram 59 atendimentos. Posturas urbanas O Departamento de Posturas Urbanas, vinculado à Semusb, tem como missão principal fazer ... departamento apurou 570 denúncias relacionadas a terrenos baldios, água servida jogada na rua, entulhos em passeios públicos, invasão de logradouros públicos, mercadorias expostas fora do estabelecimento comercial, construção e limpeza de fossas, adequação e construção ... registrou até outubro, um total de 3.423 comunicados de óbitos e 1.900 inumações (sepultamentos) em cemitérios públicos e particulares de Porto Velho. “As ações desenvolvidas foram revestidas de austeridades, buscando otimizar a aplicação de recursos ... priorizar os objetivos, estabelecendo desta forma o compromisso com o trato da coisa pública”, comentou Wellen Prestes, que ainda enalteceu o esforço de todas as pessoas que trabalham nos mais diversos setores da Semusb

Sem publicidade
Seg, 19 Dezembro de 2022
Orçamento secreto é inconstitucional, decide STF

despesas, restringindo-a a ajustes técnicos. Votou para que sejam tomadas medidas para garantir a publicidade, acesso público e rastreabilidade do dinheiro em 30 dias. E que as instâncias administrativas que receberam esse tipo