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auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades ... Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede ... Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizou na noite de sábado (17/12), na Sede Social em Porto Velho, a cerimônia de diplomação dos novos membros da Diretoria Executiva, Coordenações Regionais

BONFIM, inscrito no CPF 256.054.293-53, portador da carteira de identidade RG nº 902511 SSP/MA. Vem tornar público o requerimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a LICENÇA AMBIENTAL

lobo) foram 285, além de 231 desobstruções. Com relação ao esgotamento de fossas sépticas de equipamentos públicos, foram 59 atendimentos. Posturas urbanas O Departamento de Posturas Urbanas, vinculado à Semusb, tem como missão principal fazer ... departamento apurou 570 denúncias relacionadas a terrenos baldios, água servida jogada na rua, entulhos em passeios públicos, invasão de logradouros públicos, mercadorias expostas fora do estabelecimento comercial, construção e limpeza de fossas, adequação e construção ... registrou até outubro, um total de 3.423 comunicados de óbitos e 1.900 inumações (sepultamentos) em cemitérios públicos e particulares de Porto Velho. “As ações desenvolvidas foram revestidas de austeridades, buscando otimizar a aplicação de recursos ... priorizar os objetivos, estabelecendo desta forma o compromisso com o trato da coisa pública”, comentou Wellen Prestes, que ainda enalteceu o esforço de todas as pessoas que trabalham nos mais diversos setores da Semusb

despesas, restringindo-a a ajustes técnicos. Votou para que sejam tomadas medidas para garantir a publicidade, acesso público e rastreabilidade do dinheiro em 30 dias. E que as instâncias administrativas que receberam esse tipo

Policiais (UFP), deixou uma mensagem de fé e realizou uma oração especial aos 14 integrantes da segurança pública agraciados. A entrega das honrarias, se estendeu na quinta-feira (15), a mais 4 personalidades do estado ... sociedade rondoniense.  “Para mim sempre é uma honra poder prestar homenagens a esses guerreiros da nossa segurança pública, e dá o reconhecimento pelo empenho e dedicação a todos os que dão sua valiosa contribuição ... deputado estadual que mais investiu através de emenda parlamentar em melhorias direcionadas para a segurança pública do estado de Rondônia nos últimos tempos, encerrando assim, seu primeiro mandato com o investimento de mais

busca e apreensão.  Conforme o delegado, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público e estelionato. O nome da operação Ástegos, significa "morador de rua" em grego

sábado (17), dois dos quatro alvos da Operação Eleutéria, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) para desarticular associação criminosa responsável por atos violentos após a eleição presidencial de outubro ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 (dezesseis) anos de reclusão. Os presos, dentre ... quais se incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF) realizam neste sábado (17) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados ... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), juntamente com a Polícia Federal (PF), para desarticular associação criminosa composta por empresários, produtores rurais ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. Os presos, dentre os quais ... incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria faz alusão

remetente. Empresas de grande porte não utilizam contas privadas como @gmail, @hotmail ou @terra e entidades públicas sempre usam @gov.br ou @org.br. Sempre use o cartão virtual para realizar compras na internet. Se for pagar ... internet que oferecem essa opção: e-mail, redes sociais, aplicativos e sistemas operacionais. Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras. Nunca coloque seus dados bancários Em lojas físicas, shoppings

conter o nome de um parlamentar, mesmo que os recursos sejam destinados para atender indicações de agentes públicos ou representantes da sociedade civil. A proposta começou a ser discutida por mais de três horas, ontem

Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) divulga nesta sexta feira (16) o Edital de Chamamento Público para Ambulantes com concessão de Autorização de Uso de área pública (logradouro público) voltada ao comércio ambulante ... através da prestação de serviços ambulantes com ponto fixo, para quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, na grande festa promovida na virada de ano que reunirá apresentações de diversas bandas e artistas locais ... explicou Prestes. O secretário salienta ainda que para melhor organização do evento, serão autorizados espaços no logradouro público de acordo com os seguintes perímetros: rua Henrique Dias, entre Euclides da Cunha e avenida Farqhuar ... diretor de Posturas Urbanas, Gilbson Moraes informa que a documentação constante no Edital de Chamamento Público Ambulante nº 01/2022 poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19) no protocolo da Fiscalização de Posturas localizado ... festa da virada deverão preencher o requerimento de credenciamento e receber o boleto de tributos e preços públicos provenientes do evento. “Este ano, a pedido do Prefeito Hildon Chaves e do secretário Prestes, fizemos ... sorteio de localização a ser realizado na data da entrega dos documentos pelo interessado. A administração pública disponibilizará no hall de atendimento do Departamento de Posturas, quatro caixas indicando os quadrantes e as numerações específicas ... para localização. O interessado, após entrega dos documentos e mediante autorização da administração pública fará a retirada individualmente de seu número na caixa que contém os quadrantes relativos à sua prestação de serviço. Sendo

/0001-94, localizado à Rua Alto Madeira, Nº 4607, Bairro Industrial no Município de Porto Velho – RO torna público que obteve em 07 de dezembro de 2022 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Ministério Público de Rondônia denunciou, por tentativa de homicídio triplamente qualificado, Danilo Rodrigues Freitas, o motorista de carreta que, em novembro deste ano, avançou contra bloqueio realizado por manifestantes na BR-364, em Cacoal ... local. Ferida, a mulher foi levada ao Hospital de Cacoal, tendo sobrevivido às lesões. Para o Ministério Público, o denunciado assumiu o risco de matar ao fazer o retorno em alta velocidade e direcionar

usuários e o vandalismo de criminosos. Com o alto fluxo de visitantes, a maior parte do público infantil, alguns dos brinquedos instalados no local foram danificados. Considerando o prejuízo, a Prefeitura de Porto Velho reforça