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irmão Mário Corrêa Gomes no acidente. “Os punidos maiores foram as vítimas que morreram e os condenados foram seus familiares, que ficaram sem seus entes queridos e não viram justiça”, falou ele, em entrevista ... instância superior, que manteve a decisão do juiz de primeira instância, absolvendo os réus. Ou seja, os condenados acabaram sendo as vítimas e seus familiares”, falou o jornalista.Em 2017, o Ministério Público Federal informou
colegiada unânime, manteve a sentença do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, que condenou Cláudio Roberto Mello a 6 anos e 8 meses de reclusão sob a acusação de tráfico ... camionete. Após a sua prisão pela PRF, o réu foi denunciado pelo Ministério Público e condenado. Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu. Porém, segundo o voto
prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves utilizou as redes sociais na noite desta quinta-feira (7) para condenar fake news divulgadas ao longo do dia e que davam conta sobre novas medidas que a Prefeitura
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná condenou três pessoas por tráfico de entorpecentes. No dia 26 de maio de 2020, no presídio Agenor Martins ... Carvalho, dia de visita, numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína, pesando 453 gramas. A pessoa presa estava tentando ... são de uma mesma família: Letícia é enteada do Marciones e filha de Maurilene.Pelo crime, Marciones foi condenado a 7 anos de reclusão, por ser reincidente. Certidão criminal juntada ao processo relata que Marciones ... várias condenações criminais. Já Maurilene, mãe de Letícia, por ser reincidente na prática do mesmo crime, foi condenada a 6 anos de reclusão. Marciones e Maurilene vão cumprir a pena, inicialmente, no regime fechado.J ... Letícia Basílio foi condenada a um ano e 8 meses, em regime aberto. Considerando o tempo que a ré esteve presa, a pena foi substituída por prestação de serviço comunitário a ser definido pela Vara
Denunciado e condenado a mais de seis anos de prisão em 2018 pela prática de 21 crimes de corrupção passiva, o ex-deputado federal Nilton Capixaba, líder do PTB rondoniense faz de conta que nada ... nenhuma vergonha de um homem que deveria ter deixado a vida pública antes mesmo da condenação no famoso caso da destinação de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. Ele ficava com um percentual, segundo entendeu ... Legislativa revoltado porque a Mesa Diretora decidiu iniciar o recesso sem afastar o deputado Geraldo da Rondônia, condenado judicialmente. O policial militar aposentado e pré-candidato a deputado estadual falou pouco, acusando a Casa
recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que condenou o município a indenizar um casal por erro médico que resultou na morte de um bebê. Pela
Sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, desta quinta-feira, condenou uma agência bancária ao pagamento de danos morais a uma idosa de 74 anos, vítima de um golpe dentro do banco ... terceiros no âmbito de operações bancárias.Além de declarar nulos os contratos de empréstimos, a sentença também condenou o banco ao pagamento de 5 mil reais a título de danos morais, além de devolução
haitiano Garry Price, morto a tiros em uma feira da capital, em fevereiro de 2021, foram condenados. Os réus, um deles o executor dos disparos, foram sentenciados, às penas de 13 anos e seis meses ... crime, onde esperou até que os tiros fossem efetuados, para viabilizar a fuga. O Conselho de Sentença condenou o primeiro réu por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima
presidente da Emdur, Mário Sérgio Leiras Teixeira, além de outros ex-diretores e servidores da autarquia, foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, a prisão em duas ações apenais impetradas pelo Ministério Público ... valor de R$ 400 mil. No caso de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio Leiras, eles foram condenados a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em uma ação e em outra ... penal, de nº 0016957-83.2016.8.22.0501, proposta em decorrência de fatos semelhantes, o Juízo da 3ª Vara Criminal condenou o ex-prefeito, o ex-diretor da Emdur e o ex-integrante da CPL a seis anos
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com documento falso, uma encomenda enviada pelos Correios. O caso ... carregador.Denunciada, a mulher foi julgada pela 1ª Vara Criminal e absolvida pela prática de furto, sendo condenada pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público ... recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou que a ré, que não portava o documento na hora e em função de estado gestacional que provoca ... apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos de reclusão, substituída por restritiva de direitos. “É certo que a acusada se utilizou
equiparou equivocadamente, em julgamento ocorrido em 2021, a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar o deputado nas eleições 2018. “Ninguém poderia prever, naquela eleição, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet
sessão na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho, realizada ontem (06/06), e acabou condenado a 14 anos de reclusão, com pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da jovem
Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Costa Marques, que condenou o Município de Ji-Paraná a indenizar um casal em R$ 200 mil por erro médico ... Diante da situação vexatória, o casal ingressou na Justiça pedindo a reparação pelos danos sofridos. Diante da condenação, a defesa do Município de Ji-Paraná ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral
julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram as condenações do Estado de Rondônia, em sentença de 1º grau, por danos morais e estéticos, assim como pagamento de uma pensão vitalícia ... mulher que exerce as funções de agricultora e professora. As condenações são decorrentes de erro médico no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho. A decisão colegiada da Câmara aumentou o valor
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