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Francielton de Souza Salgueiro, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por matar uma adolescente

julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público pelos homicídios da ex-companheira e da filha dela, de apenas ... apresentados pelo Ministério Público e, em razão do duplo homicídio qualificado e do roubo, o réu foi condenado a 42 (quarenta e dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão, com início do cumprimento

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de estupro de vulnerável contra duas sobrinhas. Ele respondia a dois processos e, em ambos, foi condenado a penas ... anos e 6 meses de reclusão, somando as penas de cada ação penal o réu foi condenado a 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele está provisoriamente preso pela necessidade de se garantir ... provas no processo, a palavra das vítimas e das testemunhas constituem base suficiente para a manutenção da condenação do acusado nas penas do crime de estupro de vulnerável. Participaram da sessão os desembargadores Osny Claro

Banco do Brasil, que funcionava na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, tiveram mantidas as condenações pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Foram roubados mais de R$ 76 mil. Magno ... Nunis. A.N. foram condenados a 16 anos e 16 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ruan M.C.P.  foi condenado a 10 anos, 7 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.  Magno ... absolvidos. Apesar dos argumentos da defesa, os desembargadores decidiram que diante das provas constantes dos autos a condenação dos réus nos termos da sentença do juízo de 1º grau deveria ser mantida. O assalto

prazo  de desincompatibilização (Art. 165); abrandamento da contagem de prazo da inelegibilidade  e afastamento decorrente de condenação pela prática de crimes, bem como a afastamento da inelegibilidade para crimes em que a pena tenha sido

segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes. “Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior

seguir interesses pessoais e do regime militar. No julgamento de 1976 do parlamentar Márcio Moreira Alves (MDB), condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados

pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão ... decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. Durante a tramitação do pedido, a defesa de Robinho informou

Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Em razão da sua confissão, ser primário, não ter antecedentes criminais e não ser comprovado ... jurisdição da Comarca de Porto Velho-RO -, com 174 quilos e 460 gramas de maconha. A sentença condenou o réu também a pagar uma multa no valor de 21 mil, 707 reais, assim como

usuários por onde o acusado passou. Para a Justiça, somente o Tribunal do Júri poderá decidir pela condenação ou absolvição do acusado, devendo ser mantida a pronúncia. Participaram do julgamento os desembargadores Jorge Leal, Valdeci

assistidos pela Defensoria Pública. O Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, pediu a condenação dos réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo ... Júri, Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Os jurados acataram o pedido do Ministério Público e condenaram os réus pelos cinco homicídios duplamente qualificados, pelo cárcere privado e pelo furto. A magistrada dosou as penas

foragido Thiago Leandro Leal Alves, de 22 anos, condenado pela Justiça a 10 anos de cadeia, foi localizado e preso, na manhã desta sexta-feira (3), após investigações de agentes da 2ª Delegacia de Homicídios ... coordenados pelo delegado Cícero Cavalcante.  Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, Thiago foi condenado por porte ilegal de arma, roubo e receptação.  Durante investigações, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto, contra Thiago

Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também ... processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns trechos foram divulgados. Os alvos do pedido de condenação já encontram-se com bens bloqueados cautelarmente, a pedido dos advogados da União. O caso

nomeações indevidas chegam a R$ 28,7 mil. A ação do MPF requer que os réus sejam condenados às penas previstas na Lei 8.429/1992, que incluem a perda dos valores recebidos ilicitamente

Extrema, na madrugada deste domingo (26). Entre os presos estava o foragido Railson Rodrigues da Costa, condenado por homicídio Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, por volta das 4 horas da madrugada deste domingo, uma quadrilha invadiu ... Durante a abordagem, os policiais constataram que havia um mandado de prisão expedido contra Railson. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio. Todos os presos foram levados para o Departamento