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disputa de facções criminosas, pelo domínio do tráfico de drogas na capital. Dentre as vítimas, 20 possuíam condenação judicial e usavam tornozeleiras eletrônicas.Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC

Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão

Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por danos morais aos pais da vítima de um acidente, ocorrido durante uma perseguição policial

acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, Hudson estava sendo procurado pela Polícia Civil de Manaus após condenação por roubo. Após a expedição de mandado de prisão contra ele, o acusado não foi localizado naquela cidade

Justiça de Rondônia manteve sem alterações a sentença da 4º Vara Criminal de Porto Velho que condenou Cesar José de Santana Filho, 31 anos, e Aldair da Silva Gomes, 32 anos, a mais ... RONDONIAGORA, César apontado como o criminoso que efetuou os disparos que tirou a vida do trabalhador, foi condenado a 29 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. A mesma pena teve Aldair

automóvel ou moto zero quilômetro”. “Eu sou favorável as vistorias, desde que seja particular e opcional”. Mosquini condena a obrigatoriedade e diz que a vistoria pode ser conveniente tanto ao comprador como também para

cidade onde ocorreram os crimes, já decretou a prisão preventiva dos dois acusados, que seguem foragidos. Se condenados, os dois podem pegar de 8 a 15 anos de prisão. A Polícia Civil pede ajuda

criminalização da advocacia. Tudo para dissimular a incapacidade de obter provas contra réus selecionados, julgados e previamente condenados em nome do combate à corrupção, com objetivos claramente político-eleitorais.Mas, assim como ensina a frase

violação a direito fundamental", diz o parecer.O decreto foi editado um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir ... livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.Com a condenação, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem ... parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação.Apesar da condenação, as penas não estão sendo cumpridas porque ainda cabe recurso.A manifestação da AGU foi enviada

milhões. A PRF, também realizou o cumprimento de dois mandados de prisão de criminosos condenados por tráfico em Rondônia

cumprida de forma exemplar, dando voz e salvando muitas, milhões de crianças e adolescentes que antes estavam condenadas a um futuro traçado a morte por agressores e pessoas omissas”, comentou Leniel Borel. A data ... Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.Se não comunicada, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão

recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte ... regra geral, insculpida no art. 23 do Estatuto da OAB, estabelece que “os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo ... Assim, não se pode considerar que a referida verba seja acessório da condenação. 4. De fato os honorários, por força de lei, possuem natureza diversa do montante da condenação, ensejando em si força executiva própria

presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), condenou a fala do deputado Geraldo da Rondônia, que durante audiência pública no distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré, no último domingo (01), defendeu a queima de veículos

fatos. Após as tentativas de solução negociada, o caso pode ser denunciado e há possibilidade de condenação criminal a penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa, para cada crime praticado

Sentença 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste condenou a Energisa Rondônia a indenizar um produtor rural por danos materiais e lucros cessantes. No dia 11 de novembro de 2020, houve o rompimento ... morte do animal, que era reprodutor, resultou em prejuízo comprovado pelo proprietário. Por isso, a empresa foi condenada a pagar 38 mil como ressarcimento, sendo 20 mil pelo animal e 18 mil pelos lucros