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requerimento nº 61/2019, do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), no qual solicita a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras da Área de Livre Comércio de Guajará-mirim

atendendo à propositura do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), realizou na tarde desta segunda-feira (27), audiência pública para tratar dos desafios do processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência, bem como a qualidade ... ofertada aos educandos, público alvo da educação especial, nos âmbitos municipal e estadual. Ao abrir a audiência pública, Cirone Deiró destacou o trabalho realizado por entidades que oferecem a oportunidade de educação e cidadania para ... escola, esperam que ele aprenda e se desenvolva, o que infelizmente não tem acontecido na rede pública. O Estado precisa assumir o seu papel, cumprindo a sua determinação legal. Somos um Estado novo, com grandes ... Negreiros; o presidente do Sindicatos do Estabelecimentos de Ensino, Augusto Pellúcio, entre outras autoridades, participaram da audiência pública. Cirone Deiró pediu que os profissionais cedidos pela Seduc para as entidades que cuidam de pessoas ... ajuda, que poderia ser dada por um acompanhante especializado”, explica. Klívia Meireles destacou ainda que a audiência pública tem como objetivo principal é garantir políticas públicas para garantir que as necessidades educacionais das pessoas ... Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para contribuir e apresentar os elementos necessários para que a audiência tenha um encaminhamento válido. “A construção de uma lei é fruto das necessidades de uma sociedade e todos ... promotor Marcelo Lima de Oliveira pontuou duas ações para garantir o sucesso da pauta debatida durante a audiência. “O município precisa urgentemente, cuidar das suas creches e dar a atenção que elas necessitam para atender ... política pública, possa ser o autor, o protagonista dessa política. O Estado está tentando se corrigir e passar a ser inclusivo, mas ainda não tem sido o suficiente". Para o defensor público, Sérgio Muniz ... Carlos ainda não iniciaram seu ano letivo, e em outras situações muitos pais precisam recorrer a Defensoria Pública para garantir vaga próxima a sua residência. Desta forma, podemos observar que a luta pela educação ... até de 12% dos estudantes, e hoje chegam a 7% ou 8%. "São mais alunos na rede pública, impondo um desafio ainda maior. E o assunto inclusão precisa transpor a esfera familiar. Trago um dado

Porto Velho, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), continua com as audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As audiências acontecem desta terça-feira (28/5) até a sexta

Municipal de Educação (Semed) na Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. “Realizamos uma audiência pública na quinta-feira, 16 de maio, e não tivemos a participação da Semed. É muito importante

Sintero participou nesta segunda-feira (20) de Audiência Pública na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a segurança nas escolas das Redes Estaduais e Municipais. A solenidade foi proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair

Assembleia Legislativa realizou na tarde de segunda-feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).O secretário estadual ... Porto Velho, Glaucia Negreiros, entre outros, participaram da audiência. O deputado Anderson Pereira, que é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, iniciou a audiência afirmando que é necessária oferecer mais segurança para ... perdendo no mundo das drogas. “Política não se faz sozinha, ainda mais quando falamos de segurança pública. Precisamos da colaboração de todos para encontrarmos uma solução definitiva para acabar com essa insegurança instalada nas nossas ... colocaria em risco a integridade de alunos e professores. "Vejam que situação complicada: precisamos de segurança pública, acima de tudo". O presidente do Sindicato dos Professores desabafou que, "no final de 2012, se iniciou ... responsável pelo ato". A representante do Conselho Municipal de Educação lamentou a ausência de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Conselho Tutelar. "Seria importante garantir os empregos e os direitos. Não ... participação desses representantes. O representante do Conselho Estadual de Educação sugeriu que haja um pacto pela segurança pública, para enfrentar a questão da violência nas escolas. "Não nos cabe emitir opinião sobre o que pode ... presídios. “Precisamos de segurança nas escolas, concursos públicos e lutar pelo nosso futuro. Não adianta colocar vigilantes, grandes, cadeados, câmera de monitoramento. Temos que nós discutir políticas públicas de qualidade para garantir que as escolas ... está contramão da história. “Estão congelando os recursos da educação e consequentemente prejudicando o desenvolvimento de políticas públicas. Falaram que os próprios alunos que usam drogas estão invadindo das escolas, mas não podemos falar ... escolas. A Major PM Michele, citou o art. 144 da Constituição República que diz que Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. “A nossa constituição é clara e cabe a nós ... feriados. Essa iniciativa já resolveria 99% dos casos de furtos”, adverte. Encerramento No encerramento da audiência pública, o deputado Jair Montes, observou que seu papel é abrir espaços para debates, “como estamos fazendo. O nosso

superintende da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia, Jobson Bandeira, afirmou na segunda-feira (20), em audiência na Assembleia Legislativa que o governo está com tudo pronto para a realização da 38ª edição ... segundo o professor Marco Antônio Teixeira, da Unir, o Arraial Flor do Maracujá em evento de utilidade pública e patrimônio material e imaterial do povo de Rondônia.“Queremos executar o Flor do Maracujá de forma

Silva de Almeida Lima, ao representar a secretária e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, na audiência pública sobre feminicídio, promovida pela Assembleia Legislativa, em Porto Velho.Afirmando que a gestão do governador Coronel Marcos Rocha

Rede de Enfrentamento a violência contra criança e adolescente realizou, na Câmara Municipal de Porto Velho, audiência pública afim de discutir propostas que colaborem na redução dos casos de violência, abuso e exploração sexual ... vereadora na promoção de políticas públicas para este público. Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual, conforme lei 9.970. Participaram da audiência: SEMASF, SEMED, SEMUSA ... questão da importância de políticas públicas para o enfrentamento da causa. De acordo com a vereadora “nós estamos aqui, reunidos com os mais diversos seguimentos do poder público municipal e estadual afim de construir caminhos ... municipal políticas públicas efetivas para redução de casos de violência e exploração sexual. Esta é uma questão de extrema sensibilidade e que por essa razão merece o esforço de todos”. Durante a audiência a equipe

audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho iniciam nessa terça-feira (21). A primeira será em São Carlos, distrito localizado no Baixo Madeira, a partir das 16 horas, na Escola ... Henrique Dias. É esperada a participação popular. As audiências são promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempog). De acordo com o prefeito Hildon Chaves, além de fazer parte do processo burocrático ... maio, foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Serviço: Audiência Pública para elaboração da LOA Data: terça-feira, 21 de maio Local: Escola Henrique Dias - na Rua Padre Chiquinho

Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada ... retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf

Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata

anos, vítima de feminicídio, no dia 17 de março, em Candeias do Jamari, terá sua primeira audiência de instrução, nesta sexta-feira (17), no 2º Tribunal do Júri de Porto Velho. O juiz José Gonçalves ... morte da vítima, o ex-marido, Ueliton Aparecido da Silva, que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, golpeou a professora até a morte e ainda agrediu gravemente o sogro, Francisco Felix da Silva. Inconformado ... Vanneska Monteiro Nascimento Santos, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão. A audiência de instrução é o primeiro procedimento do processo penal. Em seguida, o juiz decide se o acusado

Durante a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16), para debater os desafios da cadeia produtiva do leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), denunciou a existência de um sistema ... lidera essa combinação, esse cartel é o laticínio Italac. O representante do laticínio Toya, presente aqui nesta audiência, negou que exista cartel e combinação de preços. Mas, depois chegou a admitir que eles se reúnem ... imposto estadual e federal. É bom a Sefin ficar de olho e multa neles", denunciou. Presente à audiência, o secretário adjunto da Sefin, Franco Ono, anunciou que irá determinar uma apuração nas denúncias apresentadas pelo ... conhecimento de todos. Precisamos fazer alguma coisa. Isso aqui não pode ser só mais uma audiência pública". Segundo ele, "o caminho é o cooperativismo, não apenas de tanques de leite, mas de laticínios. A cooperativa

vereadora Joelna Holder convida a População de Porto Velho para participar da Audiência Pública com o tema “Políticas Públicas no Combate à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes”, que acontece nesta quinta-feira