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conciliação foi ratificada em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO pelo juiz do Trabalho Titular, Afrânio Viana Gonçalves, que acatou a manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o acordo extrajudicial

tarde desta quinta-feira (11), a vereadora Joelna Holder, realizou na Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar sobre “a atual situação dos Imigrantes e Refugiados na capital”. O evento contou com a presença inúmeros ... grupos que representam a causa, bem como Secretarias, órgãos do poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Conselhos, professores pesquisadores do tema, grupos de Imigrantes e Refugiados e a Comunidade ... Programa para Migrantes e Refugiados- PANA, o acolhimento de imigrantes e que teve significativa participação na audiência, mostrou que a instituição atendeu 544 pessoas de outubro de 2018 a maio de 2019. Em virtude ... causa e da ausência de políticas públicas que se mostrem eficazes no acolhimento, a vereadora Joelna Holder entregou diretamente ao representante do Prefeito, que se fez presente na Audiência, um anteprojeto de lei que institui ... trabalho realizado por instituições voluntárias na Capital. “Hoje, nós temos a oportunidade de construir uma política pública de acolhimento. Os encaminhamentos realizados aqui, darão norte a nosso trabalho diante da causa, agradecemos imensamente a contribuição

audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Edesio Fernandes (PRB), coordenou a apresentação do Plano Diretor referente a tempos evangélicos, feita pelo secretário adjunto de Planejamento

projeto da Prefeitura, que visa organizar a cidade nos setores, comerciais, industrias, turístico, atendimento médico, iluminação pública entre outras regulamentações que o Plano prevê.O secretário do Meio de Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno ... templos estarem regulamentados oferecem mais segurança para os membros”.Após a reunião, foi marcado uma Audiência Pública, que será realizada na quinta-feira (11), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.O vereador Edesio Fernandes

promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município de Porto Velho”. A Audiência terá

deputado Alex Silva (PRB) participou, como representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Audiência Pública que debateu o cancelamento do aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia em dezembro de 2018. A audiência

liberdade possa obstruir a instrução criminal, tampouco futura aplicação da lei penal ou trazer prejuízo à ordem pública, pois ele possui residência fixa no distrito da culpa e ocupação lícita”. Segundo o voto do relator ... medida extrema, destacando elementos extraídos da situação fática e, principalmente, a forma de preservar a ordem pública”. “Ademais, faz-se necessária a custódia cautelar, tendo em vista a gravidade dos fatos e a periculosidade ... denúncia foi recebida pelo juízo da causa, dia 5 de junho de 2019, e a audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 29 de julho deste ano. Participaram do julgamento do Habeas

para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro bem material com o qual teve contato em razão do cargo Concussão: quando o servidor público exige ... vantagem indevida em razão do cargo Excesso de exação: quando o servidor público exige pagamento de um tributo que não é devido ou cobra um tributo devido de forma vexatória Inserção de dados falsos ... multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimosCrimes ... até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... pediu vista. Poderá ser designado um substituto para votar no seu lugarTreinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos também poderão ... corrupção e improbidadeAções populares e ações civis públicas- São ampliadas as hipóteses cabíveis para ação popular, que agora incluem atos lesivos a:Patrimônio público Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural- O autor ... valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais e os honorários advocatícios quando agir com má-fé, intenção de promoção ... pode propor ação penal privada concorrente- Em audiências, o advogado sentará ao lado do seu cliente e no mesmo plano do juiz e do membro do Ministério Público

ministro da Justiça, Sérgio Moro, é ouvido por senadores em audiência pública e fala sobre as gravações relevadas por um site

audiência improvisada em Brasília, o governador de Rondônia, Marcos Rocha recebeu de forma receptiva, o presidente do Sindsef-RO, Abson Praxedes e a presidente do Sintero, Lionilda Simão, para tratar de assuntos de interesse ... Serviço expedidas pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e pelo Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon. Tal situação já foi informada pelo Sindsef/RO ao governador por meio

CINDRA) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) propôs o debate sobre políticas públicas para o Turismo voltadas para região norte, em especial Rondônia. De acordo com o parlamentar o turismo ... Beira e setores que podem ser melhores explorados como o ecoturismo. É preciso que as políticas públicas sejam de fato eficientes para que o setor possa se desenvolver. Essa é minha busca, propondo um debate ... propõe a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de Turismo voltadas para Região Norte do País. No Requerimento o deputado sugestiona que a Audiência seja realizada no estado de Rondônia com representantes

fora da edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde ... Sejucel na Flor do Maracujá é de mais R$ 500 mil.Para o vereador Alex Palitot, propositor da audiência, “o grande duelo deve acontecer na arena, onde bois-bumbás irão duelar, e as quadrilhas competir ... capital”.Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar

Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4), Audiência Pública para debater sobre a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia. O debate será na Comissão de Minas e Energia ... passo que a tarifa média no Brasil é somente R$ 0,548/kWh”, disse o deputado. Participam da Audiência, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Grupo Energisa S.A, Ministério de Minas e Energia

Encerra nesta sexta-feira (31), a triagem e agendamento de audiências para o Projeto Justiça Rápida Itinerante em Vilhena. Realizado desde o último dia 27, o serviço já proporciona a imediata expedição de notificações para ... Vilhena. O atendimento é das 7h às 13h e das 16h às 18h.Audiências As futuras audiências estão agendadas para acontecerem no dia 8 de junho, das 8h às 15h , na Escola Estadual Machado ... acesso aos serviços judiciários. Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Família e Registros Públicos é disponibilizada nos locais de atendimento

últimos 38 anos a cidade de Porto Velho, em uma grande parceria entre os setores das administrações públicas do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho e a iniciativa privada, através da Federação ... erro crasso. As contas da FEDERON foram todas apresentadas, ano a ano, quer durante a audiência pública realizada sob a presidência do Deputado Jair Montes e que contou com a participação do Deputado Marcelo Cruz