Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Atuação
Qua, 15 Maio de 2019
Coronel Chrisóstomo defende fortalecimento da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu durante Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, a efetividade e expansão da Zona Franca no município de Guajará ... Mirim em Rondônia. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (15), foi analisado estudo da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a pedido de entidades do setor produtivo, sobre a efetividade da Zona Franca para a região. “Todos ... Competitividade, Ministério da Economia. Coronel Chrisóstomo, informou ainda que deve apresentar na próxima Audiência requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir especificamente da situação da Área de Livre Comércio de Guajará Mirim

na Audiência
Sex, 10 Maio de 2019
Em audiência pública, promotor do MP revela que 3 de cada 5 mulheres sofrem de violência doméstica

Assembleia Legislativa realizou, na tarde de quinta-feira (9), audiência pública para tratar sobre a violência contra as mulheres com o tema Feminicídio – Assassinatos de Mulheres em Rondônia: do silêncio ao enfrentamento à violência contra ... Aélcio da TV (PP), Eyder Brasil (PSL), Anderson Pereira (Pros) e Marcelo Cruz (PTB), participaram da audiência pública. O deputado federal Léo Moraes (Podemos) e as deputadas estaduais Lenir Rodrigues (PPS/RR) e Janete ... subsecretaria de Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa. Na abertura, o presidente da Assembleia ressaltou o empenho dos deputados Lazinho, Dr. Neidson e Alex Silva, para a realização da audiência. "Já decidimos ... sites locais podemos verificar que o feminicídio sempre existiu e por isso que precisamos avançar. Essa audiência será o ponto inicial de muitas ações que estão por vir”, expôs. Experiência no Piauí A delegada Eugênia ... Pública atende dentro da Assembleia Legislativa". Formada em enfermagem, ela fez ainda um breve relato de sua luta, desde o sindicato dos Ferroviários, até chegar ao quinto mandato como deputada estadual. Salve Maria Na audiência ... políticas públicas só existem se houver orçamento, recursos para tal finalidade. Nós mulheres, somos criadas para ter medo. Medo de andar na rua, medo de vestir uma roupa até. Essa audiência é uma construção coletiva ... Contra a Mulher, Álvaro Kalix Ferro, disse que se emocionou algumas vezes, durante os debates da audiência pública, com os depoimentos e a luta dos movimentos das mulheres. "Enquanto não tivermos a igualdade neste país ... isoladas e distantes, que também precisam do amparo do poder público". Kalix Ferro disse que é preciso manter o diálogo e a discussão. "Essa audiência é importante, mas esse debate precisa ser estendido ao interior ... fortalecer o enfrentamento da violência contra a mulher. O defensor público Guilherme Ornelas, afirmou que há um núcleo de proteção à mulher na Defensoria Pública, mas reconhece que há muito ainda há avançar. "Estamos ... desse orçamento, para garantir, além do aumento, a aplicação dos recursos. Votos de Louvor Durante a audiência pública, foram entregues Votos de Louvor, aprovados pela Casa. O deputado Alex Silva fez a entrega ao projeto

Informe
Sex, 10 Maio de 2019
Audiência pública proposta por Alex Silva debateu feminicídio e violência contra a mulher em Rondônia

tema feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa promoveu, na quinta-feira (9), uma audiência pública para debater o crescimento do feminicídio no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência ... além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir os altos números de violência contra as mulheres.O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputado Alex Silva ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, a deputada estadual de Roraima Lenir Rodrigues ... mais rapidez e segurança”, afirmou o parlamentar. Participaram também da audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), os outros dois proponentes da audiência, os deputados Dr. Neidson (PMN) e Lazinho da Fetagro ... além da deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

Atuação
Sex, 10 Maio de 2019
Audiência Pública proposta por Alex Silva debate o feminicídio e violência contra a mulher

tema feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para debater o crescimento do crime no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência ... além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir os altos números de violência contra as mulheres. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputado Alex ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, e as deputadas de Roraima, Lenir Rodrigues ... mais rapidez e segurança”, afirmou o parlamentar. Participaram também da audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), os outros dois proponentes da audiência, os deputados Dr. Neidson (PMN) e Lazinho da Fetagro ... além da deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

Há um ano
Qui, 09 Maio de 2019
Presidente da Assembleia assina ato de convocação de servidores concursados

Durante a audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) assinou o ato de convocação dos primeiros aprovados no concurso público realizado

Informe
Qua, 08 Maio de 2019
Edesio Fernandes pede mais rigor para penalizar homens que agridem mulheres

sanado”, disse o vereador. Vale salientar que o vereador estará na quinta-feira (9), em audiência pública contra o feminicídio, promovida pelo republicano deputado Alex Silvam na Assembleia Legislativa

Informe
Ter, 07 Maio de 2019
Sintero esclarece situação dos monitores escolares

atualmente exercem função de professor no quadro municipal de Porto Velho, após denuncia anônima ao Ministério Público de Rondônia e acionamento do Tribunal de Contas do Estado.A situação tem início nos anos 90, quando ... ascensão desses profissionais para o magistério. Muitos anos se passaram desde então e, recentemente o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) recebeu denuncia anônima que apontava essa situação como possível desvio de função. O Tribunal ... Sintero não poderia mais obter recursos para o processo naquele momento. Destaca-se ainda que, em audiência no dia 29 de abril, entre a Prefeitura e o Sintero, questionou-se sobre a situação dos monitores

Debates
Seg, 06 Maio de 2019
Assembleia Legislativa discute segurança das barragens em Rondônia

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir a segurança nas barragens em Rondônia, proposta pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM). Os deputados Ismael Crispin ... potencialidade de danos que elas podem causar, causa haja um rompimento", disse Adelino, ao abrir a audiência. Na abertura, Follador disse que, segundo relatório da Agência Nacional das Águas (Ana), das 35 barragens em território

Urbano
Seg, 06 Maio de 2019
Licitação para concessão de transporte coletivo será republicada por determinação do TCE, diz prefeitura

meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso por decisão ... entrou com uma representação no Tribunal de Contas. Em razão dessa representação e da análise do Ministério Público de Contas, entendeu-se que havia incongruências que seriam suficientes para promover a suspensão do certame”, informou ... Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Nilton Gonçalves Kisner, compareceram ao local designado para audiência de abertura, para informar aos presentes e supostos interessados no certame sobre as medidas que serão adotadas para ... processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público do Tribunal de Contas e a Semtran farão análise dessas justificativas e, após serem sanadas as irregularidades apontadas

Caos na saúde
Sex, 03 Maio de 2019
Servidora desabafa após arrumar lençóis no chão para paciente dormir no João Paulo II

cama no chão para um paciente. No relato, a profissional se identifica como Valdinéia Campos, funcionária pública há mais de 15 anos do maior hospital de Rondônia, e “a cada dia me revolto ... vezes.No dia 8 de abril deste ano, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as responsabilidades municipal e estadual nas unidades de saúde no município de Porto Velho, e a situação do hospital

Informe
Seg, 29 Abril de 2019
Joelna Holder participa de audiência pública sobre transporte escolar em Porto Velho

Holder, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, esteve participando de uma audiência pública, no último dia 24 de abril, juntamente com as promotorias do Ministério Público de Rondônia, representantes ... lideranças locais, professores, representantes da Empresa Freitas e a comunidade em geral no distrito de Extrema. A audiência teve por objetivo debater a questão da inoperância do transporte escolar na região, pois algumas linhas ainda ... assistidas pela atual empresa.Na ocasião, os moradores questionaram aos presentes sobre a atuação dos membros do Poder Público quanto as ações realizadas para resolver o problema dos alunos que ainda continuam fora da sala

Reforma
Seg, 29 Abril de 2019
Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.Entre os temas polêmicos

Informe
Sáb, 27 Abril de 2019
Sinjur apresenta reivindicações de trabalhadores durante audiência pública no TJ

manhã dessa quinta-feira (25), durante a audiência pública realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a presidente do Sinjur, Gislaine M. Caldeira, na condição de componente da mesa, apresentou ... defesa dos aposentados De plano, Gislaine relembrou aos presentes da grave situação dos servidores aposentados. “Nesta audiência pública, queremos ser ouvidos, queremos ecoar a voz do capital mais valioso deste Poder: o humano! A começar

Em 2018
Sex, 26 Abril de 2019
Mais de 1,5 milhão de hectares de terra geraram 77 conflitos e ocasionaram a morte de 6 pessoas em Rondônia, diz CPT

Pará lidera em número de mortes, seguido por Rondônia. Na última quinta-feira (25), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia foi lançado o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2018, pela Comissão Pastoral

Participação
Qui, 25 Abril de 2019
Deputado Alex Silva convida população para participar de audiência pública sobre violência contra mulher

próximo dia 9 de maio, às 15 horas, será realizada uma audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa para discutir a violência contra a mulher. O deputado estadual Alex Silva convida a toda a população