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para que os benefícios sejam pagas: até o próximo dia 14, quando acontece audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública que tratará sobre prejuízos dos operadores do serviço de transporte coletivo.Os ônibus voltam a circular

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), cobrando a manutenção do Ginásio Fidoca, equipamento público vinculado ao Governo de Rondônia através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). (veja aqui: http://www.rondonia.ro.gov.br/secel/institucional/equipamentos/equipamentos-esportivos/ginasio). ... praças, quando na realidade outras secretarias municipais é que tem o dever de zelar pelo bem público. Em 2017, a secretária municipal de Esporte, Ivonete Gomes, costumeiramente atacada no programa de TV da apresentadora, enviou ... quatro) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago a instituição a ser designada em audiência admonitória na VEPEMA, como determina o art. 55 do CP”. A condenação foi publicada

aviso de licitação do transporte coletivo urbano de Porto Velho, cumprindo o prazo estabelecido pela Justiça durante audiência de conciliação com o Consórcio SIM. O valor estimado é de R$ 895.617.324,00. O processo ... propostas está prevista para o dia 6 de maio, as 9h. A empresa vencedora prestará serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na sede do Município de Porto Velho, incluindo a gestão dos sistemas

acusado”, isto é, antes do assassinato o réu já maltratava a sua mãe com agressões.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu por entender estarem “provadas a materialidade ... Processo n. 0003972-14.2018.8.22.0501)“O Mês da Mulher no TJRO terá desde o agendamento concentrado de audiências de casos de violência até programação voltada para a saúde e bem-estar da mulher como palestras, atividade

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita ... administrativo com base "nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".A mensagem enviada pelo MEC solicitava que uma carta do ministro fosse lida para estudantes, professores e demais funcionários ... campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.A PFDC argumenta ... pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. Durante audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta, Vélez

audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, em Brasília a convite da bancada federal, na qual participaram também o governador Marcos Rocha (PSL) e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, entidades classistas

Paraná, onde cumpre agenda neste final de semana, Laerte Gomes confirmou que participa na próxima semana de audiência da bancada federal com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na última quinta-feira ... Capital do Estado contra o aumento e afirmou que já nos próximos dias irá convocar audiência pública para aprofundar as discussões. Os relatórios irão subsidiar ações judiciais e ainda o trabalho de deputados federais

Rondônia cobra três vezes mais que o Acre, Amapá e Amazonas. Não podemos permitir isso. Qualquer órgão público não se comportar como empresa privada, pensando no lucro, acumulando riqueza. O saldo do Detran hoje ... contas ultrapassam 50% de reajuste. Uma das primeiras providências da Casa será chamar uma nova audiência pública e pedir apoio dos parlamentares federais. “Estivemos com o senador Marcos Rogério para marcar uma reunião na ANEEL

deputado Adelino Follador (DEM) propôs uma audiência pública para debater com as autoridades, representantes das empresas e a sociedade rondoniense, as condições de segurança das 22 barragens existentes no Estado. E com o agravamento ... inundações da última semana, o parlamentar tem buscado informações para serem discutidas na audiência, que ainda não tem data marcada.Na manhã do último sábado (09), o deputado, acompanhado da imprensa, foi até a Pequena Central ... prováveis danos na ponte, que serão avaliados assim que as águas baixarem.“Acredito que na audiência pública teremos as respostas que precisamos, para que sejam encontradas as soluções mais adequadas e urgentes, para isso

Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto ... Rondônia.Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF – 1ª Região sobre a distribuição da Ação Civil Pública contra o reajuste das tarifas de energia, e definição do relator ... tarifas para enviarem representantes para reuniões no TRF em Brasília.Também foi deliberada a realização de audiências públicas para mobilização de diversos setores da sociedade, a fim de assinarem abaixo-assinado com adesão ao termos

foram encaminhados à audiência de custódia e às unidades prisionais onde permanecem à disposição do Juízo.Mais ações Outra ação da PF foi o combate a invasões e desmatamento de terras públicas na zona rural

Consórcio SIM, já que a empresa afirmou mais uma vez, durante a audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública, que não tem mais condições de continuar prestando o serviço.De acordo com Flávio Orlando ... sindicato acompanharam a audiência até o final na esperança de uma resposta positiva, mas nada foi resolvido do jeito que a categoria esperava. “Nós ficamos até o final da audiência para ver se tinha alguma ... Ideal (Porto Velho) e Amazontur (Amapá), pede a rescisão do contrato de prestação de serviço de transporte público coletivo, apresentou uma série de dados demonstrando os prejuízos, devido ao contrário precário com o Município ... feito pela Prefeitura da Capital, de acordo com o diretor Paulo Dartora Cardoso. Ao final da audiência, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa acabou decidindo pela troca da atual administração do Consórcio SIM, formado

Ministério Público do Estado de Rondônia vai acompanhar o cumprimento da liminar expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinando que a administração do contrato entre o município de Porto Velho ... até a conclusão da licitação.A decisão foi anunciada em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (30), na 2ª Vara da Fazenda Pública, que contou com a participação dos promotores de Justiça da Defesa ... andamento da licitação para contratação da nova empresa”, afirmou a promotora de Justiça Daniela Nicolai, após a audiência.O Juízo determinou ainda que o município comprove, no prazo máximo de 30 dias, que lançou ... Juízo a relevância do encargo imposto, sem prejuízo de sanções administrativas a que se submetam os agentes públicos, a ser encaminhadas para apuração caso revele comprovada omissão, injustificada

crise no setor de transporte coletivo em Porto Velho. Após horas de discussões durante audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública, autoridades e empresários não chegaram a nenhum acordo e o juiz Edenir Sebastião Albuquerque ... Município, no entanto, foi contra a medida por não ver legalidade. Só com aporte Depois da audiência, o representante da Amazontur, Paulo Dartora Cardoso, disse que não há possibilidade de assumir o controle do Consórcio

Começou por volta das 9h15 a audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que pode decidir pela saída do Consórcio SIM do transporte coletivo da cidade. A empresa já está parada ... razão do demissão em massa dos trabalhadores, motivados pelo descumprimento de acordos trabalhistas. A audiência é comandada pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, para analisar o pedido do próprio Consórcio SIM, que quer parar