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elogiar a iniciativa do deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) em articular audiência pública em Rondônia com os principais membros da cúpula do Governo Bolsonaro que tratam da regularização fundiária no Brasil, o presidente ... importância para Rondônia, a Assembleia Legislativa se colocou à disposição do deputado Lucio Mosquini, que vem a audiência na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil. O secretário Especial

próximo dia 16, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada audiência pública em Porto Velho para debater a regularização fundiária e os problemas agrários do Estado de Rondônia. O requerimento é do deputado ... crescimento no setor produtivo e o fim dos conflitos e mortes no campo”, defende Mosquini. A Audiência pública inicia as 9 horas no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia e o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec ... pedindo o cumprimento de 40 horas semanais de expediente pelos órgãos de segurança pública (PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), que atualmente é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.Por meio ... Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reconheceu que os serviços de segurança pública, prestados pelas Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar, são essenciais ... ofício dirigido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ventilou a possibilidade de realização, em Juízo, de audiência de conciliação com a participação de Membros do MPRO e demais instituições (PM, PC, BM e POLITEC

Durante Audiência Pública da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 3261/2019 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), expôs sobre a precária situação

este período, entendendo a profundidade e gravidade do tema, provocou o Ministério Público a participar de audiência pública na Ponta do Abunã, além de apresentação de ofícios aos Órgãos de Controle da união como ... fiscalizar se estava sendo cumprido com aquilo que havia se disponibilizado a fazer. Também participou de audiência Judicial realizada no 2º Juizado da Infância e Juventude da Capital, com o objetivo de tratar sobre

audiência com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, nesta quinta-feira (05), o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) explanou sobre a situação do acesso a internet em regiões isoladas ... parlamentar é necessário apresentar a população projetos eficientes para este tema e informou que uma Audiência Pública ocorrerá em outubro para tratar sobre o assunto. “A internet é essencial em escolas, hospitais, postos de saúde

termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n o 7.596, de 2017 (nº 85/17 no Senado Federal), que "Dispõe ... nesta Lei são de ação penal pública incondicionada. § 1º Será admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer ... esgotar o prazo para oferecimento da denúncia." Razões dos vetos "A ação penal será sempre pública incondicionada, salvo quando a lei expressamente declarar o contrário, nos termos do art. 100 do Código Penal, logo ... Complementar 95, de 1998. Ressalta-se, ainda, que nos crimes que se procedam mediante ação pública incondicionada não há risco de extinção da punibilidade pela decadência prevista no art. 103 cumulada com o inciso ... pessoa que não esteja em situação de flagrante delito gera insegurança jurídica, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que há situações que a flagrância pode se alongar no tempo e depende ... autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Não haverá crime ... expor a pessoa a vexame ou execração pública', gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra ... indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos. Por fim, o registro e a captação da imagem ... assistida por advogado ou defensor público, sem a presença de seu patrono." Razões do veto "O dispositivo proposto gera insegurança jurídica e contraria o interesse público ao penalizar o agente pelo mero prosseguimento do interrogatório ... prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado e com ele comunicar-se durante a audiência, salvo no curso de interrogatório ou no caso de audiência realizada por videoconferência." Razões

Reforma Política, em conjunto com algumas Seccionais, realiza, ao longo do mês de setembro, várias audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. Em Rondônia ... audiência pública acontece nesta quinta-feira(05), às 19h no plenário da OAB em Porto Velho. Segundo a presidente da comissão nacional, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente ... comissão, trabalha junto à Frente Parlamentar Mista da Reforma Política no Congresso. A frente tem realizado audiências próprias com o objetivo de discutir e votar alguns projetos que estão em fase avançada de tramitação ... Congresso. Inclusive o projeto de lei que possibilitará as candidaturas avulsas, por exemplo. Porém, as audiências públicas que têm sido realizadas pela Frente Parlamentar têm reunido um número muito pequeno de participantes. Queremos contribuir nesse ... envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral e outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste debate”, destaca o presidente ... pela sociedade. Este é o principal motivo da OAB se mobilizar e fazer esse chamamento público”. A proposta das audiências é concentrar o debate em quatro eixos abordando os projetos de lei que podem

devolução dos valores obtidos de decisões judiciais dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entende haver um equívoco e por isso está adotando tais medidas ... subsidiado das informações jurídicas sobre o processo dos planos econômicos, esteve no último dia 20, em audiência com a ministra do TCU, Ana Arraes, relatora do processo. Na ocasião, Nazif questionou a medida e alertou

tiveram os pedidos negados para trancar a Ação Penal n. 1012028-53.2017.8.22.0501. Eles são acusados pelo Ministério Público de Rondônia, de no dia 5 de dezembro de 2016, de expor iogurte vencido ... fato denunciado, que deverá de ser apurado na instrução processual com juntada de provas, realização de audiências, entre outros. Já o seu trancamento não poderá ser feito via habeas corpus, uma vez que não

democratização do acesso à internet, o programa “Internet para Todos”, do Governo Federal será tema de Audiência Pública da Câmara dos Deputados atendendo solicitação do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). De acordo ... oferta de internet para esses cidadãos a um preço reduzido e com qualidade”, declarou o proponente da Audiência, Coronel Chrisóstomo. O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço

vereador Edesio Fernandes realizará uma audiência pública,nesta quinta-feira (22), às 14h30 com intuito de cobrar providências dos órgãos competentes para sanar os problemas de queimadas que tem se proliferado por toda cidade, além

dando continuidade aos trabalhos relacionados a temática na Capital, em concordância com os encaminhamentos da última Audiência Pública realizada que versou sobre a atual situação dos Refugiados e Imigrantes na Capital. Na ocasião foram discutidas

Velho: tramitam cerca de 8.500 processos referentes a Lei Maria da Penha; são realizadas pelos menos dez audiências diariamente; e em média são concedidas cinco medidas protetivas por dia.O juiz que responde pelo 2º Juízo ... justifica. O ideal é a mulher não se calar e procurar a Delegacia da Polícia, o Ministério Público ou o Poder Judiciário para coibir um mal ainda maior como o feminicídio – que são os homicídios

previstas no Estatuto do Desarmamento, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza audiência pública na quinta-feira (01), a partir das 8h, no plenário da OAB em Porto Velho. O presidente