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assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos.Documentação necessária

federal. O protesto acontece em todo País. O projeto de Emenda Constitucional, de autoria dos deputados federais Flávio Dino (MA) e Alice Portugal (BA), acrescenta o artigo 93-A à Constituição

analisar o projeto 1876. Em 15 de outubro de 2009 a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais determinou que o projeto tinha prioridade. Em 10 de dezembro de 2009 foi prorrogado para junho

pelos mototaxistas para agradecer o convênio no valor de R$ 800 mil entre a Petrobrás e a federação da categoria para compra de coletes para todo Estado. Cerca de 600 foram distribuídos aos profissionais

mobilização nacional que foi definida pelas entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos), em plenária realizada em São Paulo.O objetivo da paralisação de alerta, de acordo

destacado no cenário nacional com a competição de pilotos no circuito nacional, explicou Reinaldo Shelhort, presidente da federação de motociclismo

educação. Claudir Mata considera importante a realização dessas reuniões de discussão para a sensibilização de deputados federais e senadores, que serão os responsáveis pela votação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação no Congresso

alcançados”, explicou Moreira Mendes. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Federação Nacional da Agricultura, além de outras entidades, também participaram da movimentanção

quitar esses débitos além de ser negativada, prejudicando a assinatura de convênios e a liberação de recursos federais para o município

agenda na noite de domingo porque não conseguiu decolar do aeroporto de Ji-Paraná. Os deputados federais Nilton Capixaba (PTB-RO) e Carlos Magno (PP-RO) acompanham os trabalhadores também

sentido de que a transposição do servidor de um ente para outro não caracteriza violação dos princípios federativos e da autonomia. "O STJ possui jurisprudência de que os servidores têm direito adquirido à manutenção ... determinado cargo público e transpostas para outro cargo, também, público, ainda que seja de outra Unidade da Federação", concluiu

valor da condenação. e) Não são isentos do pagamento de custas as autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais, que não explorem atividade econômica. 11 - (FCC - 2006 - TRT-20R - Analista Judiciário - Área Judiciária ... beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica. IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento

setor agropecuário a base de sustentação de sua economia. Levas de brasileiros dos mais diversos estados da federação para cá vieram na esperança de adquirir seu pedaço de terra para implantar a produção agropecuária. Foram

comando de uma organização sindical. Em cerimônia concorrida, ele foi empossado na presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), entidade que congrega mais de 13 mil filiados e presente em 20 municípios.Daniel

Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro com a entidade, no próximo dia 7 de abril ... Porto Velho. Já confirmaram presença o senador Ivo Cassol e os deputados federais Mauro Nazif e Padre