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acordo com a decisão do juízo de 1º grau, a estudante pleiteava sua progressão educacional do Pré-Escolar II para o 2º ano da primeira fase do ensino fundamental, porém o pedido da matrícula ... grau (foro), foi provado nos autos que a criança mostrou-se capaz de assumir a série escolar pretendida perante uma equipe pedagógica do educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério

Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais, bem como assegure o funcionamento destas, a fim de preservar a integridade física do corpo discente/docente ... instituições de ensino. Cabe recurso.Consta nos autos que a situação das creches e escolas municipais, no tocante a equipamentos de combate a incêndios e projeto de prevenção e combate contra pânico e incêndio estão ... Bombeiros. Em sua defesa, o ente público disse que adquiriu extintores de incêndio para atender as escolas da rede municipal de ensino, além de ter criado o cargo de engenheiro de segurança do trabalho.Porém ... Magna. “Não se pode olvidar que sem estrutura apropriada para acolher as crianças e realizar as atividades escolares adequadamente reduz-se a qualidade do ensino e do aprendizado, além de contribuir para o desinteresse ... aluno e fomentar a evasão escolar”, pontuou.Ainda de acordo com o Juízo, as provas careadas nos autos demonstram a realidade fática da estrutura das escolas/creches municipais, onde demonstram de forma clara a precariedade

Ensino Superior; Docência no Ensino Técnico; Tecnologias na Aprendizagem; Design Instrucional; Gestão Estratégica em EAD;(novo) Gestão Escolar; Gestão Empreendedora; Gestão do Relacionamento com o Cliente; Gestão de Pessoas; Gestão de Marketing; Gestão Empresarial; Gestão

Juíza Sandra Silvestre de Frias Torres, do Defensor Público Felipe Lima Guimarães e pelo responsável pelas Escolas do Baixo Madeira e Melquisedec Rodrigues Dias da Costa.Um dos pontos discutidos na reunião foi o risco ... audiência específica sobre educação, o representante da Semed apresentou as providências para resolver os problemas das escolas e um calendário de retomada das atividades escolares da região do baixo Madeira, entre elas a da única ... escola do Distrito de Demarcação.Pelo Ministério Público, a requerimento de alguns membros da comunidade, foi iniciada uma discussão sobre as más condutas na direção de motocicleta no distrito, que vêm colocando em risco

morador de ambos os bairros. Pior para as crianças que precisam passar pelo local e irem à escola, devido ao grande risco de acidente na ponte

aula para os nossos filhos”, denuncia. Na pauta da reunião veio à tona a situação da escola, também atingida pela cheia, hoje em condições precárias, sem possibilidade de abrigar os alunos, sem que seja feita

assim como os brancos querem acesso a internet. Além disso, pediram ao parlamentar a possibilidade de uma escola técnica profissionalizante para a comunidade voltada para a realidade deles.Amir Lando, disse que nesse momento

também conta com apoio de colaboradores. Mas, a APAE ainda necessita de ajuda financeira para expandir a escola

audiência de conciliação, realizada no próprio barco da justiça, ou mesmo em sombra de árvores ou escolas. Cobranças, retificação de documentos, reconhecimento de união estável, divórcios consensuais, disputas de propriedades, são exemplos de casos

prefeito Alex Testoni pelo apoio a esta iniciativa, e enfatizou que a meta fazer um trabalho nas escolas para estimular a saúde bucal e orientar quanto à necessidade de procurar tratamento preventivo. “Estimamos que inicialmente

Velho, Mauro Nazif, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Christian Camurça, receberam os dirigentes das Escolas de Samba de Porto Velho e da Fesec – Federação das Escolas de Samba de Rondônia. O objetivo ... encontro foi discutir os detalhes do desfile das Escolas de Samba que foi transferido de sua data original (fevereiro), devido a cheia do rio Madeira, para o mês de julho.O primeiro tema ... desfile, programada inicialmente para os dias 25, 26 e 27 de julho. Segundo os representantes das Escolas, não há tempo para preparação do desfile e solicitaram mais um adiamento. “Precisamos de mais tempo para preparar ... Através de convênio público a prefeitura repassou R$ 350 mil reais para serem divididos entre as sete escolas. Somos impedidos, por lei, de aumentar esse valor, ou abrir novo convênio para o mesmo fim”, argumentou ... empresas privadas para custear parte do valor que ainda falta para a montagem do enrendo das escolas e que, se ficar acertado que o desfile ocorrerá, ele será na semana de comemoração do centenário ... Porto Velho (02 de outubro). “O que marca um lugar é sua história, e o desfile das escolas de samba faz parte da história de Porto Velho. Vamos unir esforços de todos para realizar essa

fatos se deram por volta das 21h, ou seja, quando ele já havia saído da escola, uma vez que lá permaneceu somente até às 20h30min, conforme documentação nos autos.Saiba maisSegundo consta na denúncia

obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela cidade que adotem medidas necessárias para garantir o pleno acesso ao transporte escolar de estudantes ... comprovação bimestral da regularidade da frota; confecção de relatório contendo as linhas rurais não atendidas pelo transporte escolar em razão da falta de trafegabilidade; levantamento de todos os trechos das linhas com dificuldade de acesso ... além da recuperação e manutenção de tais linhas, pontes e travessões, permitindo o pleno acesso do ônibus escolar.Com o cumprimento de tais determinações judiciais, o Ministério Público busca assegurar o pleno acesso à educação ... especialmente, a efetivação pelo Município da obrigação de fornecimento de transporte escolar de forma regular aos alunos da rede pública municipal, cumprindo, dessa forma, os ditames constitucionais e dispositivos encartados na Lei de Diretrizes

parceria com diversos órgãos.Nos dias 17, 18 e 19 o atendimento à comunidade acontece na escola Padre Spadare, no distrito Bom Futuro. Nos dias 21 e 22, na escola Arco Iris do projeto ... assentamento Migrantes. Nos dias 23 e 24, a equipe atenderá na escola Mafalda Rodrigues, na BR 364.No mutirão são emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira

eleitoral nos interiores dos veículos e nem em parte externa deles. Isso inclui ônibus, mototaxis, taxis, van escolares e outros.O secretário, Carlos Guttemberg, explicou que a documentação referente ao assunto já foi repassada