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Araujo Gonçalves (irmão de Valter Araujo) e José Batista da Silva foram condenados por improbidade administrativa, na Ação Civil Pública n. 0001473-15.2012.8.22.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Além da condenação ... novembro de 2011.Para a juíza Inês Moreira, embora os requeridos (Valter e demais comparsas), na Ação Civil Pública, tenham dito que o Ministério Público não comprovou as acusações, “todos os demandados agiram em desconformidade

votaram nestas outras propostas, mas não quero fazer acordo partidário, quero chegar na prefeitura com liberdade de ação. Não posso chegar na prefeitura toda loteada, aí é a receita para o fracasso. Quero liberdade ... ação”, sustentou.Contas transparentesDr. Hildon Chaves é o único candidato a prefeito de Porto Velho com as contas detalhadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que vai continuar dessa forma porque

candidato a reeleição, Jesualdo Pires, também comentou sobre o limpeza das vias públicas. “Este tipo de ação na véspera e no dia da eleição não ganha voto e só serve para espalhar sujeira pela cidade

levado para depor na PF. Procurado pelo Rondoniagora, o prefeito Jean Mendonça não quis comentar a ação da PF, limitando a dizer que sua campanha está tranquila

podem ser evitados ou danos diminuídos. Os vídeos são curtos e ilustram as orientações do policial. A ação educativa também está sendo aplicada aos passageiros no interior de ônibus de transporte interestadual. Os policiais esclarecem

Rondoniagora, impressos pela gráfica. Vilhena II Acompanhado e aconselhado por seus advogados, o ex-prefeito desistiu da ação criminosa. Porém, depois de algumas horas, conseguiu por meio de “ordem judicial verbal”, pois não existiu naquele

encontrada em área de risco de desbarrancamento, abaixo do Mirante II, em Porto Velho. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho

Para o senador Raupp, a sanção da lei do Crédito Rural é mais uma ação positiva do presidente da República, Michel Temer para incentivar o setor produtivo das regiões norte e nordeste do país

adverte que o desrespeito à recomendação implicará a adoção de medidas cabíveis, mais precisamente o ajuizamento de ação civil pública

relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.Os mais

autodenomina “os sem chácara” foi desocupada por volta do dia 15 deste mês, durante a ação de reintegração de posse expedido pela Justiça. A propriedade fica localizada na linha Transpurus, km 7, na divisa entre

Prefeitura de Itumbiara pelo PTB, José Gomes da Rocha, foi assassinado nesta quarta-feira (28) durante uma ação de campanha. Um homem teria chegado em um carro preto e começado a atirar. O crime aconteceu

sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste-RO, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense contra o Estado. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira ... disso, a 2ª Câmara Especial rejeitou as preliminares alegadas de incompetência de o Estado ser excluído da ação, assim como a questão de invasão administrativa e de comprovação de hipossuficiência (carência) do paciente.Consta ... atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS, “não cabendo ao cidadão buscar conhecê-las para propor ação.”No que tange ao orçamento para o custeio, não existe justificativa para o Estado negar o tratamento

Poder Judiciário. A determinação atende pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Rondônia

forte emoção ante ao calor das discussões pertinentes ao assunto desferiu comentários injuriosos a publicação de título “Ação de empresários e classe política garante redução na proposta de aumento do ICMS” exibida no site www.rondoniagora.com