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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um servidor público que acumulou ilicitamente cargos públicos

mais alta tecnologia do mundo para essas regiões”, comenta. Outras ações Além dos procedimentos odontológicos, a ação também terá presença de médicos, que realizarão atendimentos. Equipe contará com agrônomos, apresentarão técnicas para conservação de alimento ... Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Instituto Chico Mendes, Projeto 32, Soma Comunicação e Formula e Ação

fábrica de gelo Iglu, localizada na Rua João Pedro da Rocha, Bairro Embratel, em Porto Velho. A ação foi motivada devido ao vazamento de um gás amoníaco.Segundo o Corpo de Bombeiros, foram os próprios

Cesar Cassol, Jaqueline Cassol, Danise Cassol, Darcila Cassol, Dalva Cassol e o patriarca Reditário Cassol ingressaram com ação no Poder Judiciário para impedir o uso do sobrenome da família pela ex-vereadora de Pimenta Bueno

advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov. A decisão beneficia os 339 servidores aposentados que estão na ação judicial movida pelo Sintero contra a União, que havia negado a transposição pela via administrativa. O requerimento

Começou na manhã desta segunda-feira (26) e segue até o dia 30, uma ação para negociação de dívidas em atraso de financiamentos comerciais e imobiliários com a Caixa Econômica Federal. Nesse período, todas

anos, e Marcelo Xavier de Almeida Ribeiro, de 35 anos. Para a Polícia Militar (PM), a ação delituosa ocorrida no quartel é grave, causa grande instabilidade e insegurança na população ordeira e trabalhadora

Porto Velho, um requerimento pedindo que seja solicitada a expedição do precatório do processo nº 2039/1989, a ação da isonomia dos Técnicos Administrativos federais do Ex-Território. O Sintero está convocando os Técnicos Administrativos federais ... Território que estão na ação para uma assembleia a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 29/06, às 16 horas, na Sede Administrativa, na Rua Rui Barbosa, nº 713, Bairro Arigolândia, em Porto Velho, para

Rappa e Papa Roach Local: Grego Original Horário: A partir das 23 horas Voluntariado na Praça - Ação voluntária de coleta de lixo na Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Local: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré Horário

transposição por estarem aposentados ou em vias de aposentadoria, mas foram transpostos por decisão judicial em ação movida pelo Sintero. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão cumpriu a decisão judicial e incluiu esses servidores

recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o município”. “Ele ainda pode requerer o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos, reunindo

madrugada desta quinta-feira (22.06), no município de Brasnorte (579 km a Noroeste) foram presos em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, logo após o crime. O soldado da Polícia Militar, Rhael ... particular, efetuou disparos de arma de fogo contra a dona do estabelecimento e em outras pessoas. A ação resultou no homicídio de quatro pessoas, sendo que três vítimas morreram no local e a quarta

município, continua sendo incluída nas contas de energia elétrica, sendo a Eletrobras o agente arrecadador. A ação iniciou em 2014, movida pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia ... recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o Município, e ainda requerer o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos, reunindo todos

governo do estado participa da ação social MP Itinerante que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) promove desta quinta-feira (22) até sábado (24, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio ... para a emissão da 2ª via é necessário também o boletim de ocorrência. Estarão presentes na ação social também as Secretarias de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e da Saúde (Sesau), além

moldes de licença maternidade, de 180 dias, para cuidar do filho recém-nascido. O requerente sustentou na ação que é solteiro, porém no final de 2016, para realizar o sonho de ser pai, utilizou