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ComércioNovo titular: Aparecido Porfírio, o Cido Modelo.A pasta do Esporte e Lazer, recém criada pela Câmara, será administrada por Daniel Senna, ex-secretário do Meio Ambiente

funcionamento e localização, porquanto devidamente prevista em lei municipal". A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de apelação proposta por uma empresa contra a cobrança

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiu que é devida a restituição em dobro do indébito, uma vez demonstrado nos autos que o desconto nos vencimentos foi indevido, pois

contra o deputado estadual Flávio Honório Lemos pelo crime de peculato, praticado na condição de vereador da Câmara Municipal de Porto Velho, no período de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro

Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados-CCJ para explicarem a causa da demora da expedição do parecer e a desobediência à norma ... mesmo assim ainda não foram transpostos”, reclamou Amir.Com o retorno dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na semana que vem, Amir Lando pretende “desencantar” e imbróglio que se tornou essa

julgamento de agravo de execução penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu negar provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa de apenado, que voltou ao regime fechado após falta ... regime de cumprimento de pena. Essa decisão foi questionada no recurso levado a julgamento na 2ª Câmara Criminal do TJRO, na sessão do último dia 22/1. Mas os desembargares rechaçaram os argumentos apresentados e, seguindo

crime de incêndio quando as condições pessoais lhe são favoráveis. Esse é o entendimento exarado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de habeas corpus. Preso em flagrante desde

Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva. Os desembargadores que compõe a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão unânime, proferida nesta quarta-feira

Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento de certidões

julgamento de apelação cível, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação por danos morais decorrentes da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que uma empresa de comércio varejista de eletrodomésticos terá que pagar R$ 15 mil para cada

Tanto é verdade que ele não disputa a reeleição porque diz estar decepcionado com o cargo. Na Câmara Em abril deve acontecer a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Único na disputa

rever o patrimônio histórico do município, “há tanto ignorado”. Ela menciona o antigo prédio da Câmara de Vereadores, na ladeira da Rua José Bonifácio, que está sendo restaurado pela Câmara Municipal. “Assim como este,  outros

Horácio Bilhar, Alfredo Clinico de Carvalho  e José Pontes, suplentes de intendente. Estes constituíam o Conselho Municipal (Câmara de Vereadores ). A promoção a município gerou dissabores para a nova administração.  De acordo com o historiador

bimestre, bem como a rematrícula, caso seja aprovada. A decisão, por unanimidade de votos, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira