Busca

jornalista Jovino Lobaz foi detido em Vilhena acusado de desacato a um mesário na Câmara de Vereadores. Testemunhas relataram que Jovino quis tirar fotos dentro da seção, mas foi barrado pelo presidente da mesa receptora

peemedebista.SINDICATOSDirigente maior de uma das mais robustas entidades de classe do Estado, o ex-vereador porto-velhense Monoel Rodrigues – o “Monoelzinho do PT” -, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado

está apreendido pela Justiça por conta de processos trabalhistas aos quais responde.Em 2008, quando se elegeu vereador, Netinho declarou um patrimônio de R$ 1,3 milhão ao TSE. Neste ano, disse

liminares contra a lei.Condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE), o candidato deputado federal pelo Ceará Francisco das Chagas (PSB) foi barrado pelo

lojas de pesca de Porto Velho oferecem aos participantes.O pescador amador, Marcelo Reis, que também é vereador pelo Partido Verde, conta que a idéia do Topas, é além de fomentar o turismo e confraternização ... pescadores e eles são distribuídos também a carentes.O 6º Topas tem apoio da Câmara dos Vereadores de Porto Velho e patrocino da Pantanal, Rio Verde, Navegador, Rondonáutica, Portonautica, Bobina Eletricar, Norte Pesca, Big Gelo

turno de 2006 somente para presidente. “Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador. Miguel Sena tem ampla defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo recorrer” até ... Deputado Federal e Deputado Estadual.3º) Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador.4º) Miguel Sena tem Ampla Defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo “recorrer

vereador Adair Moulz (PSDB) denunciou da tribuna da Câmara de Ariquemes a compra aberta de votos na cidade. Segundo ele, só tem chance de vencer a eleição quem tem combustível para o eleitor adesivar

Câmara de Cujubim, município da grande Ariquemes, o afastamento por 90 dias, do presidente daquela Casa, vereador Valceni Dore Gonçalves, por ferir o regimento interno, a lei orgânica municipal e os princípios éticos ... presidente da Câmara de Cujubim ter negado o direito de uso regimental de voz a colegas vereadores, durante sessão realizada na semana passada para apreciar projetos do Executivo, ter permitido o tumulto feito pela platéia ... presente, expondo os vereadores a ameaças físicas e intimidações com palavras pejorativas. “È dever regimental do presidente zelar pela integridade, e pelo rito dos trabalhos. De forma ditatorial ele vetou a apreciação de projetos, negou ... palavra aos vereadores, impôs sua vontade e ainda pôs em risco a integridade de seus colegas ao permitir os tumultos e intimidações, sem que nenhuma providência fosse tomada”, alega José Santana, em seu requerimento. Segundo

Dificilmente, Gebrim escapa da cassação do registro. Em Porto Velho, um caso idêntico acabou cassando a ex-vereadora Sandra Moraes (PR). Um dos assessores foi filmado oferecendo gasolina aos eleitores durante reunião, fato comprovado durante

deputado, cuja vaga foi aberta com a posse de Wilber Coimbra no Tribunal de Contas. O ex-vereador David Erse permaneceu na Assembléia por pouco mais de 30 dias, mas o Tribunal de Justiça ... suplente é Alex Mendonça Alves, mas ele já encaminhou documentação a Assembléia informando que pretende continuar como vereador em Ariquemes. Daniel Pereira é o terceiro suplente, mas como havia deixado o PSB havia dúvidas

outros servidores públicos recebem no dia 10. Ele explica ainda a Lei Municipal aprovada na Câmara de Vereadores não é cumprida. A legislação determina o pagamento de insalubridade de 40% sobre o salário para quem

reafirmou entendimento de que a rejeição das contas de prefeitos deve ser analisada pela Câmara de Vereadores e que esse parecer é que deve valer na aferição dos requisitos para se constatar a inelegibilidade ... usque 105).O Poder Legislativo Municipal submeteu os pareceres do órgão de controle externo ao julgamento dos vereadores que os manteve. Entretanto, os efeitos dessa decisão estão suspensos, por força de decisão judicial, conforme demonstrado ... qualquer correção, uma vez que bem distinguiu contas de natureza política (cujo julgamento compete à Câmara de Vereadores) e de natureza administrativa (de competência do TC-RO)" (fl. 228);b) ¿às fls. 36/38 consta parecer ... definitiva.O raciocínio é simples. O ato judicial suspendeu os efeitos do ato político da Câmara de Vereadores; não, todavia, do ato do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o qual subsistirá (prevalecerá

RONDONIAGORA o caso só será resolvido imediatamente se Alex Mendonça quiser: ele será convocado, mas como é vereador de Ariquemes ainda não decidiu oficialmente se assume. Tem 10 dias de prazo para decidir. Só depois

complicada estratégia para o ex-deputado assumir passa inicialmente pelo segundo suplente Alex Mendonça Alves, vereador de Ariquemes e que terá necessariamente que informar a Assembléia Legislativa que não irá assumir. Pode ainda deixar passar ... Santos Coimbra e Jesualdo Pires Ferreira Júnior, constando como primeiro suplente o Sr. David Menezes Erse, então vereador do Município de Porto Velho; após aquele pleito, o Sr. David Menezes Erse resolveu se desfiliar ... Rondônia, que reconheceu a prática de ato de infidelidade partidária, declarando a perda do mandato de vereador, notadamente porque a vaga ocupada pelo edil pertence ao partido, e não ao candidato; neste corrente ano, ainda ... FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - ARARAQUARA - SP EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DE VEREADORES SUPLENTES. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. 1. Com exceção da ação de impugnação de mandato prevista ... julgar mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente à Câmara de Vereadores. 3. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital ... Câmara Municipal de Motuca/SP, buscando a anulação do ato de posse da 1ª Suplente ao cargo de vereadora, tendo em vista o fato de que ela teria saído do PSDB, partido ao qual pertenceria ... Eleitoral. Mandado de segurança em impugnação de ato de Presidente de Câmara Municipal, que empossou suplente de Vereador filiado a partido distinto daquele que era ocupado pelo titular do cargo. - Conforme orientação dessa colenda Superior ... julgar mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente à Câmara de Vereadores. - Parecer pelo conhecimento do conflito negativo, para que se declare a competência do M.M Juízo de Direito ... julgar mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente à Câmara de Vereadores. Nesse destaco os seguintes julgados: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL. MANDADO ... SEGURANÇA. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. ORDEM DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Segundo entendimento consolidado nesta Corte, a competência da Justiça Eleitoral se exaure com a diplomação

outubro.Na última eleição realizada pelo TSE, em 2008, os brasileiros elegeram prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios do país. Para votar em dois cargos, os eleitores gastaram, em média, 31 segundos. Esse tempo