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material produzido e as provas colhidas na “Operação Afronta”, da Polícia Federal paulista, deram ensejo à Ação Penal nº 0004866-10.2015.4.03.6110, que tramita no Juízo da 2ª Vara Federal de Sorocaba (concurso do TRF3), visando ... MPF/RO) ofereceu denúncia criminal contra os candidatos fraudadores do Concurso Público do TRE-RO, com instauração da Ação Penal nº 12253-15.2016.4.01.4100, em andamento na 3ª Vara Federal de Porto Velho, na qual a Justiça

Rondônia negou o pedido para suspensão do serviço prestado pela Uber na cidade de Porto Velho, em Ação Civil Pública interposta pela Associação dos Taxistas da Rodoviária de Porto Velho – Rodotaxi.Segundo a associação a concorrência ... Poder Público relativas à segurança. Além do preço da corrida de táxi ser tarifado.Os autores da ação afirmam que o município tem a competência legislativa para regulamentar a matéria, devendo ser observado o disposto ... útil do processo. Destacou na decisão que Direito deve ser guardado em relação aos dois polos da ação, razão pela qual se de um lado há a vedação legal de eventual concorrência desleal, de outro ... ÍNTEGRA DA DECISÃO:DECISÃO ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA RODOVIÁRIA DE PORTO VELHO - RODOTAXI, ingressaram com a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em desfavor do UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Refere ... reparação. Por fim, cumpre observar que o Direito deve ser guardado em relação aos dois polos da ação, razão pela qual se de um lado há a vedação legal de eventual concorrência desleal, de outro

trecho faz parte de mais uma decisão do desembargador Oudvanil de Marins, que é o relator da ação que decidiu pela ilegalidade da greve dos servidores municipais de Cacoal. O desembargador, que faz parte

defesa da prefeita Juliana Araújo Vicente Roque e de seu vice, Luiz Henrique Sanches Lima em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) julgada procedente no último dia 19 para a cassação dos mandatos ... cidade não terá novas eleições, uma vez que com “toda certeza essa decisão será revertida urgentemente”; A ação que Juliana Roque e o vice respondem é de abuso do poder econômico em um caso envolvendo

equipamento. O que Jeferson não esperava é que outras câmeras do local registraram as imagens da ação criminosa, o que levou aos populares do bairro a identificá-lo e ainda a irem até

Estado de Rondônia) para comprovar a regularidade do CPF (Cadastro Pessoa Física), para fins de recebimento de ação judicial referente aos 28,86% (processo Nº 2006.41.00004542-9). Os filiados relacionados devem apresentar comprovante de situação

anos. Para o MP houve ilegalidade e por isso foi à Justiça para tentar a anulação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda 112/2016 e a Lei Estadual n. 3.966/2016, foi impetrada pelo ... final beneficiaria diretamente Jesuíno Boabaid, expulso dos quadros da PM a bem do serviço público. Na Ação, o MP destaca que partiu do próprio Hermínio, em 2013, a apresentação de emenda semelhante

texto atende a uma propositura do promotor da Promotoria de Defesa da Mulher, Héverton Aguiar. "É uma ação aparentemente simples, mas que traria um efeito imediato: identificando possíveis vítimas de violência doméstica e punindo

Municipal de Serviços Básicos (Semusb) nos mais diversos bairros da capital chegou também ao bairro Nacional. A ação segue determinação do prefeito, dr Hildon Chaves, que busca uma cidade mais limpa e agradável, tratando

para o pátio da Semtran ou Detran. “E eu entendo que o indivíduo pode até sofrer uma ação penal por exercício ilegal da profissão, porque o taxista é profissional, existe uma lei que define como

tempo depois, o segundo bandido chega com uma mochila e rapidamente enche a bolsa de celulares. Toda ação durou cerca de três minutos e em seguida os criminosos fugiram em uma motocicleta. As imagens

Cacoal- Sinsemuc, se abstenham de deflagrar a greve prevista para iniciar em 30/05/2017” [SIC], se referindo à ação proposta pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que tem à frente Matheus Bernardino Silva, para ... servidores, os quais são em sua maioria essenciais para o bem estar da sociedade. Sobre a ação, a prefeita Glaucione Rodrigues esclarece que são os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impedem

rotineira, por isso a oportunidade de participar da "Caminhada da Adoção" foi motivo de comemoração para eles.A ação do Judiciário, Prefeitura e Ministério Público fez parte da campanha "Por que não eu?", mais uma estratégia ... Adolescente.A concentração começou por volta das 17h. Caminhão de som, faixas, banners e camisetas identificaram a ação, que seguiu com a caminhada ao longo de um trajeto da pista e encerrou com uma zumba

Jamari, Lucio Rojas (PDT). Além da recuperação do asfalto, deteriorado em função do tráfego pesado e da ação das chuvas, o trabalho do Departamento Estadual de Obras (DER) também vai contemplar a pavimentação das cabeceiras

Com apoio de policiais de várias cidades, a Operação Walking Dead, desencadeada pela Delegacia de