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ação conjunta da equipe da inteligência da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, com apoio de policiais civis da Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE) da Polícia

poderá ser feito é o partido pagar a multa e, já que fizeram sua parte, entrarem com ação de regresso contra o candidato que descumpriu a lei. Da mesma forma também não permitir mais

produto e o uso de agrotóxicos. No país, quase todos os estados produtores de soja adotam a ação.O período adotado pelos estados é variável de acordo com as condições climáticas de cada um. Além

notificação dos ambulantes foi feita na quinta-feira (15), que no início resistiram e até questionaram a ação. No entanto, após explicar que eles poderão retornar ao local, a maioria aceitou, mas ainda há aqueles

Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública que requer a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica do estado para evitar ... missão de defender a coletividade e o fornecimento de energia elétrica é um bem essencial. “A ação não trata somente dos apagões, pois também busca solução para as quedas frequentes e inexplicáveis que acontecem ... limite de tempo para restabelecimento da energia quando surgirem problemas na rede”, comenta. A OAB/RO ajuizou a ação contra a Eletrobrás em conjunto com a Defensoria Pública Estadual. Em datas próximas, fora movida ação similar ... problemas continuam, peticionamos no mês anterior e novamente na quarta-feira (14) requerendo o prosseguimento da ação para que seja adequada a rede, dentre outros

Nela, serão distribuídas mudas de plantas, orientação e acompanhamento do plantio de novas árvores na cidade.A ação acontece em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

estande no Porto Velho Shopping com atividades voltadas ao público. Das 17h às 21h – Ação educativa lúdica na praça Aluízio Ferreira.25.09 – Das 14h às 22h estande no Porto Velho Shopping com atividades voltadas

fugiram em uma só moto em direção ao bairro São Sebastião. Ainda segundo o vigilante durante a ação criminosa havia pelo menos 15 pessoas esperando atendimento. As Polícias Militar e Federal compareceram ao local.Várias ... vidro da porta dos Correios foi atingido pelo menos por dois disparos. Não houve feridos e a ação criminosa foi frustrada. Não há informações se os bandidos ficaram feridos. Como a agência foi fechada

final dos interrogatórios e debates entre acusação e defesa.O Ministério Público do Estado, autor da ação penal contra a ré, é representado no julgamento pelo promotor de Justiça João Paulo Lopes, enquanto a defesa

Câmara Especial do TJRO, foi do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública ... Dessa forma, após os desembargadores da 2ª Câmara Especial rejeitarem as preliminares de prescrição do ajuizamento da ação e de inépcia do pedido inicial, mantiveram inalterada a decisão de 1º Grau por ficar comprovado

oito meses e está sendo cumprida nesta quarta.O morador Francinei Menezes da Conceição reclama da ação da polícia e diz que não houve diálogo. “Chegaram e não falaram com ninguém. Foram derrubando tudo. Atiraram ... moradores pegou uma pedra e estava tentando agredir o oficial de justiça. Ao perceberem a ação foi necessário o uso da força e o homem só foi contido após ser atingindo na perna

ainda cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas.A ação foi desencadeada após investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime ... sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito Ernan Amorin

quadrilha envolvida em corrupção na cidade de Cujubim. O prefeito da cidade é um dos alvos.A ação foi desencadeada após investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ... sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito Ernan Amorin

sempre, o ‘cara’ entrou aqui no pátio e viu que não tinha ninguém que pudesse impedir a ação, e simplesmente apontou a arma para mim e outra colega e levou nossos celulares”, conta aluno

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em uma Ação de Improbidade Administrativa, que o tornou inelegível. Com a decisão, o petista pode ter registro deferido pelo Tribunal ... Tanto Roberto como Epifânia Barbosa foram denunciados e inocentados pelas mesmas causas em que foram condenados na Ação de Improbidade. Pela Lei, como os fatos e acusados são os mesmos, caberia ao relator do primeiro ... Diego Vasconcelos, garantiu mandado de segurança na última semana determinando a suspensão do trânsito em julgado da ação referente a Roberto Sobrinho.“Com base nos efeitos do Acórdão atacado, os adversários do segundo postulante divulgam