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decisão foi publicada na quarta-feira, 16, após ação impetrada pelo advogado Dr. Amadeu Machado OAB/RO 004, representando o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco). O Juiz de Direito

volta das 16h30min, no loteamento Lagoa Azul, Bairro Planalto, onde, novamente, roubaram dinheiro e vários objetos. A ação da quadrilha em todos os locais foi violenta e com ameaças mediante o emprego de arma

Ribeiro Xavier, Advair José de Souza, Silvania Maria da Silva Corrêa e Adriano dos Santos Pereira. A ação foi comandada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, com apoio do Departamento de Narcóticos (Denarc

crimes, principalmente pequenos furtos. Muitas vezes praticados por menores de idade para trocarem os objetos, fruto da ação, por drogas. Nossa preocupação com a comunidade acadêmica e a comunidade no entorno é latente

Ezequiel Neiva, que está sempre atendendo nossos pedidos”, expressou o parlamentar. De acordo com o deputado, a ação está sendo executada na RO 205, sentido Cujubim, e já está na altura do Km 50. Ezequiel

determinado o afastamento das funções de dois policiais militares, por estarem envolvidos com o grupo criminoso. A ação é comandada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, com apoio do Departamento de Narcóticos (Denarc

ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em endereços ligados a Aécio Neves (PSDB-MG), na manhã desta quinta-feira, tem como um dos objetivos cumprir um mandado de prisão contra a irmã

coincidência desta operação com o início oficial de atividades do serviço do Uber em Porto Velho. A ação combate transporte clandestino, ou seja, cujos motoristas não tem autorização para a realização de serviço remunerado ... regularmente, hoje por acaso coincidiu com a entrada em atividade do Uber”, disse Marden, acrescentando que a ação é conjunta com a PRF, PM e Detran em vários pontos da cidade. “Na semana passada foram

prisões ocorreram na última terça-feira.Conforme o boletim de ocorrência, a prisão foi resultado de uma ação conjunta entre Núcleo de Inteligência (NI), Agência de Inteligência (AI) e Força Tática (FT). Os policiais receberam ... calibre 12 e mais munições. Também foram apreendidos certa quantia, em dinheiro e aparelhos celulares. Após a ação, suspeitos e objetos apreendidos foram levados para a delegacia de Polícia Civil em Vilhena

Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes - 2ª Titularidade - propôs ação de improbidade administrativa com base no Inquérito Civil Público n.º 607/2013-ICP, com o objeto de apurar ... Irene Cavalcante Gomes, durante os anos de 2012 a 2014 no Município de Monte Negro/RO.Com base na ação, Irene Cavalcante Gomes foi condenada por infração ao art. 9º, inciso

reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, nos autos 0000184-97.2015.8.22.0015. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara

Público do Estado (MP/RO) vão recorrer da decisão da Justiça Federal em Porto Velho que arquivou a ação civil pública movida pelos MPs contra o Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores ... motivo da ação foi o fato da prefeitura realizar o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero ... Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima. Os autores da ação e do recurso são as promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes

Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima, que ação, estavam sendo defendidos pelo advogado Nelson Canedo. Segundo o Ministério Público, os vereadores usaram argumentos inverídicos ... discussão politicamente, criando para isso uma enquete virtual e popular na Internet. Ao mandar arquivar a Ação de Improbidade, a juíza Maria da Penha Fontenele, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, de plano

Maria da Penha Fontenele, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, mandou arquivar os autos da Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) contra o prefeito de Ariquemes ... Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima. A sentença da juíza mandou arquivar os autos, rejeitando a ação de improbidade, alegando entre outras ponderações, que os MPs não poderiam utilizar o Judiciário como palco para ... atuação dos ministérios públicos está definida na Constituição Federal, não se revelando cabível a utilização de ação judicial como palco para rediscutir ideologias com o fim de impô-las a administração publica em contrariedade

rural de Candeias.De acordo com os policiais militares de Candeias do Jamari, os alunos, que presenciaram a ação criminosa, contaram que dois homens saíram de dentro de um matagal armados com armas longas, possivelmente espingardas