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municipalidade em contraprestação ao pagamento de cerca de 11,2 mil reais pela máquina. A ação civil pública foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau, no entanto, o Ministério Público recorreu para a segunda

locais: Sesc/Ro, Universidade Federal de Rondônia- Unir, Eletrobras-Eletronorte, Governo de Rondônia por meio da Secretária de Ação Social - Seas; Tribunal de Justiça de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Assistência

abordaram e anunciaram um roubo, exigindo que entregasse o aparelho celular. No entanto, o jovem reagiu a ação e acabou sendo esfaqueado por um dos bandidos. O outro teria desferido pauladas na vítima. Para não

Conselho Pleno da OAB autorizou a entidade a ingressar com Ação Ordinária Coletiva contra o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para que não sejam mais realizados julgamentos sem a observância da composição paritária

multa diária de R$ 5 mil. VEJA A DECISÃO DO DESEMBARGADOR: Vistos. Trata-se de ação declaratória de ilegalidade de movimento paredista com pedido de liminar proposta pelo Estado de Rondônia contra o Sindicato ... tutela de urgência. É o breve relatório. Decido. O Estado de Rondônia pretende com a presente ação que seja declarada a ilegalidade da greve deflagrada ou abstenção de fazê-la pelos agentes penitenciários e socioeducadores

consenso entre os dirigentes das cooperativas CrediSIS, de que é necessário continuar expandindo suas áreas de ação, levando a bandeira do sistema para outras regiões e aumentando sua base de cooperados, “mas há, também, entre

flagrado. Segundo a ocorrência, os marginais invadiram a casa e renderam os moradores, mas vizinhos viram a ação e acionaram a PM. Ao ouvirem as sirenes das viaturas, o bando tentou fugir. Dois comparsas conseguiram

terça-feira (8). No local, Rodrigo A. D., de 35 anos, mantinha uma boca de fumo. A ação dos policiais aconteceu após o recebimento de várias denúncias que apontavam o suspeito como o chefe

renderam a vítima, a colocaram no banco de trás da caminhonete e saíram em alta velocidade. Toda ação foi registrada por testemunhas que estavam em um ponto comercial e logo acionaram a Polícia Militar

Polícia Militar (PM) prendeu duas mulheres na tarde de segunda-feira (8), durante uma ação que fechou um cassino clandestino na Zona Leste de Porto Velho. A polícia chegou ao local por meio

arma de fogo da cintura para cometer o delito", disse o tenente. "Imediatamente as guarnições entraram em ação, sendo que os suspeitos, ao avistarem os policiais, tentaram fugir na motocicleta, vindo a colidir na viatura

área atrás da sede da Associação de Moradores. Apesar da forte chuva que ocorreu horas antes, a ação levou atividades de esporte, lazer e entretenimento, além de ações sociais e de saúde a dezenas

Chico Pernambuco". O nome da operação faz referência a surpresa sobre os envolvidos (até tu Brutus). A ação está sendo realizada pelas delegacias de Candeias do Jamari, Homicídios, Denarc, Furtos e Roubos de Veículos

Jamari, Francisco Vicente de Souza (PSB), o "Chico Pernambuco". As prisões acontecem em Porto Velho. A ação está sendo realizada pelas delegacias de Candeias do Jamari, Homicídios, Denarc, Furtos e Roubos de Veículos

desta sexta-feira (5), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a decisão favorável à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia contra a União ... feito. Pediu fiscalização sobre os royalties das usinas. A promotora de Justiça, Flávia Barbosa, disse que a ação se deu devido o abandono do município ao patrimônio. O TRF suspendeu o contrato de cessão, não