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está sendo prejudicado com as iniciativas do governo federal. Estados vizinhos, como o Acre, recebem dinheiro da União para dar manutenção à malha viária federal. Rondônia fica em segundo plano. Devemos ir ao Acre estudar

permite a transposição de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União (Projeto de Lei Complementar 02/2013). Ele explicou que atendeu a um pedido da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares

multas totais superam R$ 5 milhões e os desmatamentos também alcançam áreas reconhecidas pelo Estado e pela União como de preservação ambiental. As Reservas Extrativistas de Jaci-Paraná estão na relação de áreas invadidas pelos ... quase 4 mil campos de futebol - , e envolve terras de Porto Velho, Machadinho do oeste, Cujubim e União Bandeirantes. O superintendente do Ibama em Rondônia, Paulo Diniz, informou que a comunicação de crime ambiental

intercâmbio de informações e outras ações.O encontro é fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados ... União e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

problemas das áreas: Lotes 77 e 78, fazenda Boa Esperança, lote 84, fazenda Dois Pinguins, lotes 57 (União da Vitória) e 58, lote 52, área do Exército, lote 56 (PA Águas Claras) e acampamento Barro ... Direitos Humanos, Incra, Terra Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Agrária, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, etc. de acordo com confirmação do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho

pedido de demissão da secretária de Educação, Isabel Luz; a venda da dívida do Estado com a União para um banco particular; e a criação de novos cargos comissionados para a Casa Militar do Palácio ... Vilhena) também promete contestar a ideia do Governo em vender a dívida do Estado com a União para um banco privado. “E o Beron, como fica? Vamos assumir que somos devedores e quitar todo

intercâmbio de informações e outras ações.O encontro é fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados ... União, e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011 assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.O objetivo é estabelecer formas de colaboração

grandes operações com entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional a exemplo das operações Termópilas, Olimpo, Vórtice ... Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade da qual foi também vice-presidente para a Região Norte.Héverton Alves de Aguiar tomou posse

terras, conhecida como setor chacareiro na Capital. A decisão atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que impetrou embargos, requerendo que o caso fosse encaminhado à Justiça Federal. "A vista dos fatos, fundamentos ... sido abandonada por vários anos e o contrato de concessão não ter sido cumprido. Com isso a União entrou na disputa judicial, o que levou o juiz da 3. Vara Civil a transferir o processo ... para a Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizando eventuais direitos, e regularizado o assentamento dos chacareiros. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a decisão

Serviços de Manutenção tiveram seus editais revogados em 2010, por determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), resultando então na alteração para projetos de Restauração Rodoviária, subdividido em quatro lotes, onde se prevê

antiga reivindicação dos policiais civis e foi conquistada após uma intensa luta do Sinsepol com a união da categoria, sendo um dos principais itens da greve que durou 49 dias. Segundo o Sinsepol, existem policiais

termelétricas devido a interligação do sistema nacional e a queda dos repasses do F.P.E. por parte da União, entre outros, que pode alcançar cerca de R$ 500.000.000,00, o que comprometeria as finanças do estado

membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram a Eucatur União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ao pagamento de indenizações a uma passageira que fora vítima

caso da jovem Sara França, que, após cinco meses de relacionamento, resolveu, em comum acordo, encerrar a união. Ela e o ex-marido, que mora em Ariquemes, não haviam participado da seleção dos casos

2/2013, que estabelece a incorporação dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. O projeto define também os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram ... fazer parte do quadro de servidores da União. O requerimento contou com o apoio dos senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol, além dos demais líderes partidários. Sem esse pedido de urgência do senador Raupp