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para falar sobre o assunto.A audiência de conciliação, que envolveu o Banco Central do Brasil, a União e representantes do governo de Rondônia, ocorreu por designação do ministro Lewandowski no último ... Confúcio Moura.Durante a audiência foi consenso entre as partes que será encaminhada, pela Advocacia Geral da União (AGU), a ata da audiência que inicia os trabalhos que seguirão as condições e prazos previamente estabelecidos ... suspensão dos descontos da dívida do Beron pelo prazo de 180 dias. Neste período, a União, o governo de Rondônia e o Banco Central buscarão um acordo, que poderá por fim ao processo judicial ... educação”, destacou Confúcio Moura.Atualmente a dívida do Beron é descontada do Estado de Rondônia pela União nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os descontos estão orçados em aproximadamente R$ 15 milhões ... Estado já teria feito o repasse, nesses últimos anos, de mais de R$ 1,800 bilhões a União

trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A Lei 12.800 de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União, edição de hoje, sem veto , mantendo ... sanção presidencial, em prazo recorde.O senador informou que este ano , já estão assegurados no Orçamento da União R$ 300 milhões para pagamentos dos salários e, em 2014, quando os servidores transpostos receberão salários ... União, a economia para o estado será em torno de R$ 1 bilhão.Essa economia será revertida em investimentos para outras áreas, como saúde e educação, disse Raupp, ao demonstrar a sua satisfação

trata da Transposição dos Servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. A Lei 12.800 de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União, edição de hoje, sem veto , mantendo ... sanção presidencial, em prazo recorde.O senador informou que este ano , já estão assegurados no Orçamento da União R$ 300 milhões para pagamentos dos salários e, em 2014, quando os servidores transpostos receberão salários ... União, a economia para o estado será em torno de R$ 1 bilhão. Essa economia será revertida em investimentos para outras áreas, como saúde e educação, disse Raupp, ao demonstrar a sua satisfação

Território Federal de Rondônia, a chamada Transposição. A Lei 12.800 foi publicada no Diário Oficial da União e garante salário bem maior na maioria dos casos. Poderão optar pela remuneração, no prazo de 90 dias ... municipais, a data de referência é dezembro de 1981. A possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009 (EC 60). Rondônia deixou de ser um território

Território Federal de Rondônia, a chamada Transposição. A Lei 12.800 será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e foi sancionada sem vetos, mantendo o texto acordado com sindicatos e aprovado no Congresso

calcário); d) Reassentamento de todas as famílias na área que o INCRA informou ter disponível, próxima a União Bandeirantes; e) Construção de casa própria na nova propriedade. ASSOCIAÇÕES DO JOANA

Estatuto da Criança e do Adolescente) funcionar. É onde entra a responsabilidade de estados, municípios e União. Esses menores, não raro, são criados em ambientes que facilitam o cometimento de infrações. Geralmente não há adultos

próximo a residência onde moravam, na Rua das Pompolhas, entre T-16 e T-17, no bairro União II. Para tentar acabar com a confusão, o sobrinho da vítima, identificado como João Carlos Medina apartou

chamar Mobilização Democrática, aprovado em congresso das duas legendas realizado na última quarta-feira, 17. Antes da união, o PPS estava reavaliando sua direção em Rondônia. O presidente nacional, deputado Roberto Freire, não está satisfeito

estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar a sociedade brasileira e instituições em geral ... apenas do Ministério Público, mas de outros de fiscalização, como a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas, entre outros. Segundo ele, no ranking dos países com maior índice

estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar a sociedade brasileira e instituições em geral contra

relação de todos os beneficiados. Ela se prontificou a buscar uma solução para o caso. Se a União não retornar o Plano Verão ao contracheque dos servidores ainda no mês de abril, conforme decisão judicial ... retirada dos respectivos valores significa desrespeitar decisão judicial, conhecida pela Procuradora Chefe da Procuradoria da União (Dra. Helane Medeiros Almeida Barros, no dia 05.04.2013, importando em multa diária de R$ 1.000,00 para cada servidor ... consta do processo, podendo levar a União Federal ao prejuízo de mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) por mês. Diante aos fatos, esperamos que os valores referentes ao processo em comento seja mantido ... judical nos autos do processo 0000288-70.2013.5.14.0003, com recibo de notificação da Procuradora Chefe da Procuradoria da União (Dra. Helane Medeiros Almeida Barros, no dia 05.04.2013. Certo de poder contar com Vossa Senhoria para

início deste mês a cota chegou a 16,22 metros e alagou parte do Bairro Baixa da União e comunidades ribeirinhas. A defesa Civil decretou estado de emergência: cerca de 30 famílias foram retiradas

estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar a sociedade brasileira e instituições em geral contra

passado pelo MPE sobre a regularização de um terreno urbano, medindo 500 mil metros quadrados, devoluto da União, que o município reconheceu o desembargador como legítimo proprietário. O pedido de urgência na suspeição do desembargador