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para anulação do júri foi de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo criminal do caso. Porém, para o relator, ficou provado que o réu matou sua esposa “por motivo

restante dos distritos, o secretário afirmou que as escolas acabaram ficando sem atendimento devido ao andamento do processo licitatório emergencial, que ainda não está totalmente finalizado. Espera-se que o fim desta semana os ajustes

linha que a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) tem buscado preparar os alunos para processos importantes como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica ... realizaram os Aulões ou Simulados. O secretário de Educação destaca o empenho de toda a equipe nesse processo denominado de Novos Tempos, Novas Aprendizagens, Melhores resultados. Disse que educadores, coordenadores, pedagógicos e diretores estão empolgados

disse que no momento prefere não comentar a respeito, já que não teve acesso aos autos do processo. “Provavelmente vamos pedir cópia do processo para que possamos entender tudo o que aconteceu e como funcionou

divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados

individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede. O relator do processo, desembargador Eurico Montenegro, explica em seu voto que a Lei Federal 12.587/2018, alterada pela

ano.A aprovação das contas de 2018 teve parecer favorável do Conselho Fiscal, que verificou detalhadamente os processos de despesas do Sindicato

parceria com a Rede de Ensino LFG. Demétrio Laino Justo Filho Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade de Ciências Humanas ... José Vitor Costa Júnior Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito Civil e Processo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia ... Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – acompanhamento e desenvolvimento acadêmico discentes. Advogada atuante com habilidades em mediação em processos judiciais, recursos nos tribunais, solução de conflitos, estratégias em processos criminais, estudos do novo CPC-2015, estudos ... processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE), mestre ... Andrade Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), pós-graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Unisul, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade

cura”, alertou. Francléia Silva explica que quando há o suicídio, provavelmente deve haver, antes disso, um processo de doença que não foi identificada e tratada a tempo. “Muitos suicidas apresentam sinais antes de tirar

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), por meio da Escola de Estudos e Pesquisas (Esep), abriu processo seletivo simplificado de ampla concorrência para a contratação de profissionais para ministrar cursos no “Ciclo de Aperfeiçoamento Continuado

aqui”, destaca Leonardo. Diferença da cerveja artesanal para a industrial Leonardo explica que a diferença está no processo de produção. Conta que a cerveja tem um tempo de maturação que gira em torno

operação Luz na Infância 4, deflagrada nesta quinta-feira (28), deverá pagar fiança e responder ao processo em liberdade, segundo informou a delegada Márcia Gazoni, da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente ... direto também com os menores. Como o crime é afiançável, ele poderá pagar fiança e responder ao processo em liberdade, esclareceu Márcia Gazoni.Em todo o país, também estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento

filiando ao Sicoob Central Rondon, integrante do maior sistema de cooperativas financeiras do país. Paralelo ao processo de filiação, a instituição mudou de nome, passando a adotar a denominação de Sicoob Fronteiras.De acordo

corpo técnico do Ministério faça uma análise dos convênios pactuados em dezembro de 2017, libere, para processo licitatório, obras como a drenagem e asfaltamento dos bairros Igarapé e Lagoa, a continuidade da Avenida Calama, até

Porto Velho comunica que, devido uma falha no sistema do Banco do Brasil, no momento de processar os arquivos de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, os salários ainda