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São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia d’ Oeste. O objetivo principal do pedido é a segurança pública e os prejuízos materiais que os moradores da região acabam tendo devido aos buracos da rodovia. Segundo

porte obrigatório, o condutor apresentou aos policiais uma CNH com divergências nas identificações referentes aos sistemas de segurança. Ao ser questionado, o motorista afirmou que era analfabeto e que tinha comprado o documento

auditor fiscal do Trabalho, Fernando Leite dos Santos, responsável pela ação, foram detectadas irregularidades com relação à segurança e saúde dos trabalhadores, e ainda sobre a competência da natureza jurídica do trabalho no local

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, determinou, em mandado de segurança impetrado por uma rede de supermercados, que o Estado de Rondônia, juntamente com o Secretário de Finanças ... Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.” Diante disso, ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, onde solicitou que o ICMS não fosse mais cobrado sobre as TUSD e TUST ... TUST) foi considerada abusiva pelo colegiado de desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO. O Mandado de Segurança n. 0803240-19.2016.8.22.000 foi julgado dia 7 deste mês. Acompanharam o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg

publicação do Edital. As inscrições para o Enem 2017 serão de 8 a 19 de maio. Segurança – Os participantes receberão cadernos de questões personalizados (identificado com seu nome e número de inscrição), juntamente ... faziam a identificação com a cor de sua prova. A novidade dos cadernos personalizados reforça a segurança dos quatro cadernos diferentes e identificados por cores. O Enem 2017 terá seu resultado divulgado

pouco, querem apenas a recuperação e manutenção da malha viária”, pois segundo ele, desta forma “ganham em segurança para produzir, porque conseguirão escoar a produção”. Laerte reforçou a necessidade urgente de se conseguir a regularização ... fundiária para esta região, marcada por conflitos de terras, para dar segurança jurídica. “Com a regularização certamente a região, como o Estado, desenvolverá de forma constante. A agricultura familiar também está em franco desenvolvimento

barraco mais alto cedeu o lugar para que ela e a família ficassem ‘em segurança’. O barraco que Kely morava, já foi condenado pelos técnicos da DCM. “E o que eu posso fazer? Continuo morando

apresentou várias proposituras na Assembleia Legislativa, cobrando do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) que se implante os plantões na Delegacia da Mulher. “A luta pelos direitos iguais

livros faz parte do currículo e tem que ser trabalhado” e ainda que, em termos de segurança, a prefeitura de Ariquemes já pensou em tudo “que será dado amparo, serão feitas palestras, informação, conscientização, mostrar

passa a ser 100% digital, extinguindo a utilização de papel, reduzindo custos e ainda agregando modernidade, transparência, segurança, sustentabilidade ambiental e celeridade nos trabalhos. Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no auditório

sapato inadequado, como salto alto ou rasteirinha e sobre a importância dos itens básicos de segurança, como cinto de segurança e cadeirinha, caso a mulher abordada seja mãe”, explica a policial rodoviária Daniela Bellio

Mais um importante passo foi dado na área de segurança pública da grande região do Vale do Jamari. A ordem de serviço para a construção do Núcleo de Criminalístico em Ariquemes, foi assinada pelo governador ... trabalho e uma forma de combater o crime na região. “É um fator importante para a segurança, vai oferecer agilidade aos resultados e, logo, diminui o índice de violência na região do Vale do Jamari ... mais de 300 mil habitantes. O Nucrim é um órgão integrante da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), através do Departamento de Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil do Estado

Para aumentar com segurança a fluidez do trânsito, reduzindo as perdas e garantindo que se faça a transposição de maior percurso possível em menos tempo, a Semtran (Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte) iniciou ... garantia de que se faça a transposição de maior percurso em menor tempo, sem abrir mão da segurança do sistema semafórico”, diz Marden, “garantindo a integridade do pedestre, maior conforto ao usuário de transporte coletivo

mês e pintam pelo menos meia dúzia de quadros por semana”, conta a chefe geral de segurança, Auricélia Gouvêa. No dia 21 de abril, Derivalda Gomes da Silva, 30 anos, completa um ano e seis

produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária. Toda essa exigência é para garantir que o consumidor tenha segurança na hora de comprar produtos de origem animal”, explicou a veterinária.A maioria dos estabelecimentos tem os documentos exigidos ... idéia é que as pequenas empresas e produtores saíam da clandestinidade, oferecendo aos consumidores alimentos com segurança garantida. Para fazer a renovação das licenças o custo fica em torno