Busca

Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa Civil e Ministério Público do Estado de Rondônia e a imprensa. Segundo o vereador, o presidente da comissão do bairro já encaminhou vários ... invasores que impedem a limpeza e colaboram para a obstrução das galerias despejando lixo no local. “O ministério publico do Estado condenou o município a recuperar e manter limpo o igarapé dos Tanques ... entre outros problemas”, lamentou Jurandir. De acordo com o presidente para esta audiência serão convidados representantes do Ministério Publico Estadual (MPE) Defesa Civil Municipal e a Secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) “O objetivo ... Marcelo Reis, disse também durante a reunião, que os moradores precisam de uma resposta através da Audiência Pública, com a convocação das autoridades, para darão explicação pelo caos que vivem os moradores das redondezas

empresa sofreria sanções.Trabalho conjunto da Polícia Civil, Núcleo de Inteligência da Polícia Militar e Ministério Público, em investigação chegaram a várias empresas em Colorado e Vilhena, onde o suspeito fiscalizava e se encontrasse algo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ministra nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/04), em Rio Branco, o curso de Investigação ... Criminal e Combate à Corrupção a membros do Ministério Público do Estado do Acre.Promovida pelo MP acriano, a atividade oportunizará a abordagem de ações efetivas de inteligência e combate ao crime organizado, apresentando novas ... principalmente os das Promotorias Criminais e Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, no combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos públicos no estado do Acre.O curso está sendo aplicado pelos Promotores ... Xavier de Carvalho Júnior, que ressaltam a importância de capacitações para o aprimoramento do trabalho do Ministério Público. “A investigação é uma ciência multidisciplinar e não só jurídica, o estudo teórico e de casos práticos ... Para o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, “a cooperação entre os Ministérios Públicos é fundamental, pois as forças do Estado precisam se organizar para fazer frente ao crime organizado, especialmente

julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles já tinham alertado que seria inevitável a decretação da ilegalidade da greve

Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população ... processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público, em conjunto com Estado e Município, e tem como propósito central reduzir o consumo de álcool ... agentes penitenciários. A iniciativa tem como método a prestação de atendimento psicológico e psiquiátrico a esses dois públicos, por profissionais da rede de saúde do Estado e Município.Sob a coordenação do Centro de Apoio ... combate e prevenção à entrada de substâncias entorpecentes nas unidades prisionais.A reunião realizada no Ministério Público, na última sexta-feira (17), teve a presença do diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott

Polícia Civil de Rondônia, com apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, prendeu na manhã desta quinta-feira (23), um auditor fiscal e outras duas pessoas durante o cumprimento

Galvão, justificou o cancelamento afirmando ser inviável e impossível atender as inflexíveis exigências apresentadas pelo Ministério Público Estadual semanas antes do evento. “Ficou complicado dar conta de tudo em menos de dois meses ... evento”.No Termo de Ajuste de Conduta enviado à Aspec pelo MP, ficou definido que o Ministério Público encaminharia solicitação para que a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ... gastos com o Festival”.De acordo com o presidente, houve uma tentativa da Aspec proposta ao Ministério Público de exigir o arrais, a partir do próximo festival, uma vez que a exigência do MP surgiu ... cancelar o festival deste ano e nos prepararmos para tentar organizar, cumprindo as normas exigidas pelo Ministério Público, no próximo ano”, encerrou o presidente Ivo Galvão

Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo Brasil perante

Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida ... decisão plenária reforça que não há qualquer tipo de exceção, aplicando-se integralmente a todos os órgãos públicos, incluindo aqueles cujos dirigentes são eleitos para mandato de dois anos, como no caso do MP. Dessa ... orçamentos futuros e, via de consequência, possível inviabilização das novas gestões. PROPORCIONAL Em sua consulta, o Ministério Público também questiona se o prazo de 180 dias, em se tratando do dirigente do órgão (Procurador-Geral

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado

Costa Braga pediram vistas durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso

governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder politico e econômico durante as eleições do ano passado. Segundo

empresa alega que não está em condições de atender a população de Bandeirantes. Má fé O Ministério Público do Estado de Rondônia deve investigar a empresa Flecha atendendo solicitação do vereador Edmo

Ministério Público de Rondônia recebeu denúncia assinada pelo vereador Edmo Dim Dim (PSL) na última terça-feira, 14, relatando a redução de 12 para 8 ônibus utilizados pela empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda