Busca

somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau acatando pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... solicitando-lhe informações. ”, afirmou Eurico.As ações questionando a eleição, realizada em 2013, foram impetradas pelo Ministério Público e pelos vereadores Roberto Diniz Fernandes, Francisco Vanderilo Nogueira de Lima e Diego Freitas Tassi. Eles alegam

gospel, Rodrigo Mota de Jesus, e Charles Dias Figueiredo estão envolvidos em um esquema, segundo o Ministério Público, instalado nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento

destinação e emendas e algo da Operação Zagreu. Ele afirma que confirmou "o que o Ministério Público já sabia" sobre o envolvimento do deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) nas supostas irregularidades nas emendas parlamentares ... deputado que realmente eu falei o que tinha que ser falado. Só confirmei o que o Ministério Público já sabia. Não entreguei ninguém, não fiz delação premiada. O foco não sou eu. Eu trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias ... Planejamento, em razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos de improbidade administrativa.Atualmente, a servidora está condenada criminalmente, com trânsito ... Administração Pública deve observar e velar pela plena aplicação dos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, o que também deve ser observado no ato da contratação e manutenção de servidores públicos, efetivos e comissionados.Também ... Complementar n º 135, de 04 de junho 2010.Ao expedir a recomendação, o integrante do Ministério Público acrescenta que a Lei Municipal nº 1.405/2005 estabelece que são deveres do servidor público municipal ′exercer

Maria Fumaça” é o único preso da Operação Zagreu desencadeada na segunda-feira em Rondônia pelo Ministério Público. Ele não teria contribuído com as investigações, bem diferente do que fez o organizador de eventos gospel ... restou preso, Charles Dias Figueiredo, funcionário de “Zezinho” também foi solto. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo ... festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Nos depoimentos que fez ao Ministério Público

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ... enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.Caso a ação seja julgada procedente, os envolvidos nas fraudes poderão ter seus bens indisponíveis ... pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também serão proibidos de contratar com o poder público ou dele receberem incentivos fiscais ou creditícios. As irregularidades, constatadas em inquérito civil, apontam que foram pagos ... controle, que eram contrafeitas para aumentar os valores que deveriam ser pagos pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para locação dos veículos, inclusive quando os carros não eram utilizados. Os pagamentos efetuados não possuíam ... justificativas plausíveis.Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento

residência do rapaz, e a análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local, que analisaram o tema em sede de Plantão.A Polícia Federal alerta

previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção. O segundo, altera dispositivos para atender as exigências apresentadas pelo Ministério da Previdência Social.O projeto de lei complementar ... março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Público Civis e Militares do Estado de Rondônia (Iperon). A exemplo da prática adotada pela União, o artigo ... contribuições ou de outras importâncias devidas ao regime de previdência do Estado pelos segurados, pelo ente público ou pelo órgão que promover sua retenção, deverão ser efetuados ao Fundo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência ... manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, concedidos a partir de 31 de dezembro de 2003. Conforme o texto atual do artigo

março de 2008, que dispõe sobre a nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar ... Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas de Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado ... saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera ... Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador ... matéria, o deputado Edson Martins (PMDB) sugeriu que o melhor seria discutir a proposta legislativa em audiência pública. “O assunto é delicado e mexe com a receita do Estado. Precisamos respeitar o limite imposto pela ... professores pago pelo governo é bem inferior ao do pessoal da Assembleia, do Judiciário e do Ministério Público”, citou Hermínio ao lembrar que “havíamos tomado essa iniciativa de cálculo de mudança porque 20 unidades

Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valter Araújo Gonçalves, Vanuza Araújo Gonçalves, Wanderley Araújo Gonçalves e Poliana Siqueira Miranda, sócios da empresa Reflexo Limpeza, por fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o órgão, eles efetuaram

relatório de 236 páginas, em que cinco promotores do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do Ministério Público de Rondônia detalharam, no último dia 17 de novembro, como funcionava o esquema encerrado com a Operação Ludus ... cheio o aliado maior do prefeito, o governador Confúcio Moura. Mentor do esquema, segundo o Ministério Público apurou, Alex Testoni (chamado gentilmente de JUAN) dava ordens a todos, mandava em empresários e era o dono ... imediatamente presos e suas armas confiscadas pelo Comando da PM. Os capangas De acordo com o Ministério Público, Alex Testoni criou uma Assessoria Militar de aparência. Na verdade era o braço armado de sua gangue ... como seus verdadeiros seguranças ‘capangas’ e agentes de contrainteligência privada”. Nos relatos minuciosos dos membros do Ministério Público todas as ilegalidades cometidas por Alex Testoni só eram possíveis graças a seus capangas militares. “Esses policiais ... serviços” oficiais desses militares destacam-se a escolta de altas somas de valores, que segundo o Ministério Público eram os ganhos do bando. No caso aparece o filho do prefeito, ALEX TESTONI (mais conhecido como ... impor respeito e ordem na cidade que o elegeu para administra-la, no entanto utiliza os servidores públicos para atacar e prender aqueles que se opõe aos seus desejos políticos. Na verdade agem como donos ... Alex Testoni, Leidiane Rivolli, embora não envolvida, sabia das ações do grupo, deixa claro o Ministério Público, que cita outra situação em que ela aparece. O filho do prefeito, “Ninho” percebeu que um veículo ... Mesmo com todo sigilo imposto pelo Detran, Dias descobre que o carro era do Caex do Ministério Público. Eles então passam a tomar mais cuidado, não total. Em um telefonema a um amigo, “Ninho

estabelece a norma.A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir

genitora do menino com intuito de extorqui-lo, razão pela qual pugnou pela sua absolvição. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), CSAE (Santo Antonio Energia), ESBR (Energia Sustentável do Brasil), MPF (Ministério Público Federal), SEAS-RO (Secretaria de Estado de Assistência Social, ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), CAERD-RO (Companhia

Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).Os participantes apresentaram relatos sobre como atuaram com a Defesa