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esclarece que no fim da tarde desta quarta-feira, 10, seus assessores receberam representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) em seu gabinete político localizado em Ouro Preto do Oeste - mantido desde

Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou no início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira ... dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. As atividades terão início a partir das 14 horas com palestra "Desafios Contemporâneos no Combate ... Corrupção", proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia

participação de servidores do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório do 4º Ofício

normas de forma justa e equitativa.Conforme o projeto, a Cadecon será composta por representantes dos poderes públicos e das entidades empresariais e de classe, com atuação em defesa dos direitos do contribuinte. Os representantes ... remunerados e suas funções são consideradas serviço público relevante. Integram a Cadecon representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Sefin, Detran, Sebrae, Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCER), Fiero, Facer, Sindafisco, Sintec, Associação

ainda informações que mais lotes de documentos foram queimados e estavam relacionados com as investigações do Ministério Público na Operação Ludus. Há uma semana, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, Lúcio Mosquini e outras

comunidades para outras áreas com menor risco de novas enchentes, mas uma reunião com o Ministério Público Estadual foi determinante para que as reformas fossem feitas, como também das unidades de Cujubim Grande ... trabalhos foram iniciados nesta semana”, explicou.O secretário disse também que o Corregedor Geral do Ministério Público elogiou a posição da Semusa e da Secretaria Municipal e Educação (Semed) em não esperar por outras resoluções

crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades ... hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar ... como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio ... algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps).Ministério da Saúde atua na prevenção

diante da ausência de conduta típica, tendo em vista a pequena quantidade de droga apreendida. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.No julgamento da apelação, verificou-se que o conjunto probatório

motivos técnicos, o Ministério Público de Rondônia suspendeu o leilão público de bens móveis e veículos inservíveis que seria realizado nesta quarta-feira (10), em Porto Velho. A data em que a atividade será realizada

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta quarta-feira (10/12), a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas ... interessados em participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do edital na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações

fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso

recomendação do Ministério Público, a vice-prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), assumiu a titularidade do cargo após o desdobramento da Operação Ludus, que resultou na prisão do prefeito Alex Testoni

Pini, ressaltou o crescimento no número de inscritos do concurso. “O Prêmio é o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho imprescindível que a imprensa rondoniense presta ao nosso Estado”, afirmou.Após a apresentação ... Rondônia Marcelo Winter também foi um dos agraciados. Participaram do evento, a presidente da Associação do Ministério Público (Amparo), Flávia Barbosa, e os promotores de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite e Alan Castiel