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Resultados da busca para ministério público
Procurado pela Polícia e Ministério Público, o promotor de eventos gospel, Rodrigo Mota de Jesus, o Rodrigo Guerreiro postou mensagem no Facebook há cerca de duas horas tranquilizando os seguidores e amigos. Agradeço a oração ... justiça, porque deles é o reino dos céus. Mateus 5:10.De acordo com o Ministério Público ele continua sendo procurado em toda a região de Ouro Preto do Oeste e municípios vizinhos, acusado ... Santos, o Zezinho do Maria Fumaça e seu funcionário, Charles Dias Figueiredo. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo
Atividades Judiciais CAEJ e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, do Ministério Público, que investigam desvio de verbas públicas, mediante direcionamento de emendas parlamentares.Investigadores do Gaeco e Caej estiveram ... função pública suspenso pela Justiça, assim como estão proibidos de acessar órgãos públicos.O presidente do Legislativo reafirma mais uma vez sua posição em defesa da moralidade e apoio às investigações do Ministério Público
três mandados de prisão temporária, pedidos pelo Ministério Público do Estado na Operação Zagreu, apenas dois foram cumpridos até o final da manhã. José Joaquim dos Santos – o “Zezinho do Maria Fumaça”, e Charles Dias ... Figueiredo, foram encaminhados para o Presídio Urso Branco. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar ... realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes como falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a participação de servidores públicos e empresários. Também com prisão decretada, Rodrigo ... estaduais e o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, e estão afastados de suas funções quatro servidores públicos, entre eles o sub-chefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, sendo os demais servidores ... emendas que seriam destinadas para essas entidades somavam pelo menos R$ 3,7 milhões. “Quando o Ministério Público recomendou ao Governo do Estado a suspensão de repasses para qualquer evento cultural desse porte, conseguimos segurar
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que sentenciou o Estado de Rondônia a pagar, no grau máximo sobre ... autos que o laudo pericial foi elaborado por médico do trabalho, conforme as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e legislação trabalhista.Para o relator, ainda que o laudo técnico não estivesse de acordo
praticamente toda a cúpula da Superintendência de Esportes e Lazer (Secel) é alvo de investigações do Ministério Público (MP) por suspeitas de corrupção descobertas com a Operação Zagreu. Segundo o chefe do MP estadual
Rodrigo não foi localizado na cidade de Ouro Preto do Oeste, onde também é investigado pelo Ministério Público por esquemas envolvendo a Prefeitura da cidade e descobertos durante a Operação Baco, iniciada no ano passado ... Essa Operação foi deflagrada em fevereiro de 2013 para apurar desvio de verbas públicas, por meio da realização de festividades promovidas pela empresa Rede Multimídia de Jornalismo, atual Rede Global, em vários municípios, especialmente ... Santos, o Zezinho do Maria Fumaça e seu funcionário, Charles Dias Figueiredo. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo
realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Estão sendo cumpridos ... além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.Para a deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Companhia
Figueiredo e uma terceira pessoa, ainda não identificada pelas fontes do RONDONIAGORA. Ele são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo ... realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.A ação foi desencadeada ... além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.Para a deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Companhia
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judicais CAEJ e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado GAECO, com o apoio da Assessoria Militar Assmil, Polícia Militar ... realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Na data de hoje ... além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.Para a deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Companhia
Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apresentar nesta segunda-feira o parecer sobre a prestação de contas do governador reeleito Confúcio Moura. O TRE deve analisar o processo até a terça, um dia antes da diplomação
Ministério Público de Rondônia também se manifestou nesta sexta-feira sobre as acusações de uma suposta noiva de envolvido na Operação Ludus de que um “juiz criminal” teria exigindo propina para libertar seu sogro ... condena as declarações e reafirma apoio ao Judiciário. Confira: Nota Oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia O Ministério Público de Rondônia, a propósito de suposta declaração feita em rede social e reproduzida pela ... imprensa com graves insinuações a magistrado que estaria atuando na Operação Ludus, vem a público expressar seu apoio e confiança ao Tribunal de Justiça de Rondônia. O Poder Judiciário rondoniense, pilar do Estado Democrático ... sociedade brasileira e da realização da Justiça, com correção, transparência e elevado espírito de obediência aos princípios públicos. Todos os atos praticados e decisões tomadas na Operação Ludus foram eminentemente técnicos e eventuais divergências devem ... Poderes constituídos e das Instituições é inaceitável e deve ser repudiada, ainda mais quando direcionada a agentes públicos reconhecidos por sua responsabilidade, zelo e atuação séria e independente, no exercício inflexível de suas funções ... justiça criteriosos e de experiência consolidada, gozam da mais alta credibilidade e confiança dentro do Ministério Público de Rondônia, que jamais se furtará da sua missão de defesa da sociedade, da ordem jurídica
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou reunião com empresários do ramo de farmácias daquele Município, em que alertou sobre a necessidade de cumprimento da escala de plantão ... descumprimento do plantão, instituído por meio de ato administrativo municipal.Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a omissão do Município em promover a escala de plantão entre ... ininterrupto à comunidade, de acordo com as normas baixadas por Estados e Municípios.A Integrante do Ministério Público ressaltou também que a Lei Complementar Municipal nº 004/2011 já estabelecia o regime de plantão desses serviços
Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros.De acordo com o voto
sentido se faz necessário manter Arlisson na prisão para resguardar o processo e a sociedade. O Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelo procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, opinou pela manutenção da custódia
esclarece que no fim da tarde desta quarta-feira, 10, seus assessores receberam representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) em seu gabinete político localizado em Ouro Preto do Oeste - mantido desde
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