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pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância. De acordo

população de baixa renda, que é atendida nos Cras.O desconto para as famílias de baixa renda se processa da seguinte forma: Até 30 kWh/mês de consumo é igual a 65% de desconto, acima

Técnicas até 10 dias antes do dia do evento, conforme exigência da lei. Para dúvidas sobre o processo de regularização e segurança em eventos carnavalescos, o telefone da DAT é 3216-5588 (seção de vistorias

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar

Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), alerta que o não comparecimento ocasionará a impossibilidade de seguimento do processo para entrega do imóvel.Os contemplados devem comparecer das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

orientações da Vigilância Sanitária, quanto a higienização do ambiente e equipamentos, em todas as etapas do processamento. Agora, estamos intensificando a fiscalização nesses locais”, Informou.Manipulação - colheita a preparaçãoNa colheita, o produtor deve evitar colocar ... moer ou bater (pois os insetos são atraídos pela luz).Etapas do ProcessamentoA primeira etapa do processamento é o peneiramento, que tem como finalidade eliminar sujeiras que estão no fruto. Durante essa etapa fique atento

milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. Lula está

façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo

ocorrido nos últimos anos se repita, a Prefeitura de Porto Velho já está com os processos de licitação para prestação de serviço de transporte escolar em andamento. Diferente da área urbana, em que as aulas ... será publicado o edital para as empresas interessadas participarem do certame. Para este seguimento, ainda existe um processo que tem vencimento no dia 18 de fevereiro. Já para o transporte escolar terrestre, o contrato

andamento das investigações. De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.Ap

irrevogável. “A motivação para tomar esta decisão, passa por uma grande reflexão a cerca de todo um processo que, na sua essência, está ligado apenas na ordem pessoal notadamente ao desgaste físico e mental

Congresso Nacional.Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater ... segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento

Todos para o Campus de Porto Velho.Parte das vagas são destinadas a demandas específicas, mas todos os processos seletivos possuem vagas para oferta universal, ou seja, ampla concorrência. Confira os processos seletivos com inscrições abertas

condenação criminal após segunda instância.A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar

proporcionar a integração entre escola e comunidade, estimulando a participação comunitária no desenvolvimento das responsabilidades emanadas do processo de gestão do ensino e aprendizagem”, afirma o secretário César Licório (Semed). O objetivo da gestão