Busca

Configura preterição de candidatos aprovados a contratação precária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso público, seja por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para ... último dia 18, no qual o impetrante apontava a ocorrência do vício referido, efetivado por meio da contratação de empresas terceirizadas, pelo Estado de Rondônia, e abertura de novo processo seletivo em lugar do chamamento ... posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme a conveniência e oportunidade. Entretanto, com a contratação de empresa terceirizada, a administração revela a exigência de vaga e a necessidade de pessoal para realização ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem firmado posicionamento no sentido de configurar preterição de candidatos aprovados a contratação precária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso público, seja por comissão, terceirização ou contratação

para aprofundar as investigações. Em caso de confirmadas as irregularidade o município vai pedir a nulidade do contrato e repassará a obra ao DNIT”, disse.O prefeito adiantou que a prefeitura irá retomar a construção

licitações realizadas pelo Estado, cujos valores, somados, superam o montante de R$ 6,6 milhões, visando à contratação de serviços de obras de pavimentação e drenagem no município de Cerejeiras e de sub-base, base ... Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). Uma delas, de nº 088/2012/CPLO/Supel-RO, tem como objeto a contratação de pavimentação e drenagem pluvial urbana, num total de 5.680 metros, para o município de Cerejeiras. Essa ... Contas. PORTO VELHO A outra concorrência pública, registrada sob o número 120/2012/CPLO/Supel-RO, tem como objetivo a contratação de empresa para a execução de sub-base e base (serviços que precedem o asfaltamento), incluindo drenagem

interesse em políticas públicas de moradias e sua preocupação com o cumprimento da legislação e do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo e construção do aterro sanitário, entre outras indagações dos telespectadores. Texto

Casa, Minha Vida. Caso as orientações da cartilha sejam descumpridas, a punição poderá ser o impedimento de contratar novos empreendimentos, além da rescisão dos contratos em vigor

inúmeras agências, mas não faz o aporte necessário e ideal de mão de obra, ou seja, não contrata funcionários suficientes para o número de agências abertas", acrescenta o dirigente.Segundo Euryale, a Caixa teve ... protocolou um ofício junto à Superintendência Regional do banco pedindo o fim da exploração dos trabalhadores, a contratação de mais empregados e o fim do desvio de funções em todas as agências e, mesmo após

direitos. “ Especialmente dos direitos difusos e coletivos”, destacou Nazif.Durante a audiência serão esclarecidos pontos como: o contrato de coleta de lixo; as implicações jurídicas; os pontos críticos no serviço oferecido à população; a possibilidade

suspensão dos cinco pregões eletrônicos deflagrados pelo Estado para atender à Secretaria de Educação (Seduc) com a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares padronizados, bem como os serviços de logística para montagem

quantia de aproximadamente 205,980Kg de maconha. Na delegacia, os outros presos afirmaram que o motorista fora contratado para fazer o transporte e que ele tinha o conhecimento da mercadoria", pontou.Valter de Oliveira

governador Confúcio Moura e a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Nanci Maria Rodrigues, assinaram o contrato de repasse de recursos financeiros provenientes do Ministério do Meio Ambiente, através do Banco do Brasil.Nanci Rodrigues

comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, ou seja, que houve algum tipo de contrato assinado, o que justificaria a cobrança e, consequentemente, a inscrição do nome de Delcy nos órgãos de restrição

representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão da contratação, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) visando ... estimado de R$ 1,7 milhões, que, ao final dos 36 meses previstos para a execução do contrato, atingirá montante superior a R$ 61 milhões. Ao analisar o Edital nº 008/2012/GAB/SEDUC, deflagrado para a seleção ... apontadas pelo MPC, o TCE determinou ao Estado que se abstenha de praticar qualquer ato relativo à contratação. Foi ainda estipulado prazo para apresentação de justificativas por parte dos responsáveis, bem como fixada multa

participar de uma nova etapa, com prédio novo – que está em construção – e eventual concurso para contratação de servidores. O deputado Maurão de Carvalho explicou que a mesa diretora está trabalhando para que a Assembleia

governo de Rondônia, através da Secretaria de Administração (Sead), está realizando a contratação nesta semana de professores emergenciais para atender às escolas da rede pública estadual dos distritos de Nazaré e Jacy-Paraná, na região ... participaram de Processo Seletivo Simplificado, que tiveram as inscrições homologadas e que estão entregando a documentação para contratação.Também para atender à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estão sendo formalizadas as contratações ... servidores administrativos e operacionais efetivos, provenientes do último concurso.Também estão sendo feitas contratações emergenciais de sócio-educadores para atender à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). Trata-se da segunda chamada para 150 vagas ... demais ter um trabalho”, argumentou. Os dois estavam junto a outros candidatos entregando a documentação para contratação na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (GDRH) da Sead em Porto Velho.Para o secretário de Administração ... concursos no governo do Estado, uma vez que já está aberto o edital da Seduc para contratação de mais 1.144 professores; e estão sendo definidos os procedimentos para a formulação do edital da Sedam ... Sesau e também da Sejus. Segundo Vieira, no ano passado foram contratados cerca de 4.500 servidores remanescentes de concursos que estavam em aberto. Agora, as secretarias trabalham para a ampliação e renovação de quadros, atendendo

fase de regularização no Ministério das Comunicações. A emissora tinha várias programas locais e 8 locutores contratados. Na sexta-feira, 18, a diretoria da rádio vai propor Mandado de Segurança no Poder Judiciário