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pensionistas recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). O deputado Amir Lando questionou o valor aprovado pela Câmara. Para ele, o salário da categoria e dos dependentes sofrerão reajustes menores em pouco tempo, pois ... Federal. Tramitação Se for aprovada na comissão, a proposta ainda terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Servidores da PF na espera O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano

Quatro meses após a prisão de vereadores e afastamento de deputados estaduais em Porto Velho, a Câmara Municipal faz sua parte e deve decidir na segunda e terça-feira o destino de Jair de Figueiredo ... ultimamente vem recebendo apoio público de parlamentares influentes na Mesa Diretora.No caso da Câmara Municipal, o relatório da Comissão será votado na segunda-feira, às 10 horas. Já no dia seguinte segue para avaliação

Secretaria a existência de estudo prévio para viabilidade da substituição integral da vigilância pelo monitoramento eletrônico por câmeras nas escolas, como sendo o mais economicamente viável para o Estado. Entretanto, até a presente data

Pedido de vista coletiva adiou, nesta quarta-feira (6), a votação de substitutivo da Câmara dos Deputados à proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Constituição, Justiça ... preservar a redação aprovada pelo Senado na maioria dos casos.Uma das mudanças do substitutivo da Câmara acatada por Raupp refere-se à fiscalização partidária das eleições. Foi incluído dispositivo na Lei Eleitoral ... propaganda eleitoral antecipada a convocação de redes de radiodifusão pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), para divulgação de atos caracterizados como ... manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política. O substitutivo da Câmara ao PLS 441/2012 também pretendia suspender a autorização, aprovada pelo Senado, para concessionário ou permissionário de serviço público

Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, mais conhecida como a PEC dos soldados da borracha, o plenário da Câmara aprovou ontem, em dois turnos, a proposta apresentada pelo governo, que contraria os interesses dos seringueiros ... pensionistas recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). O deputado Amir Lando questionou o valor aprovado pela Câmara. Para ele, o salário da categoria e dos dependentes sofrerão reajustes menores em pouco tempo, pois ... passará a ser corrigido pelo índice usado pela Previdência Social. “E o que a Câmara vai oferecer aos herois da Pátria? Apenas R$ 144,00 e ainda vai desvincular o benefício deles ao índice ... Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua e permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos

Eles arrancaram a grade de proteção e arrombaram a janela. A sala de informática, com imagens das câmeras de segurança foi completamente revirada

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender novamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, mais conhecida como a PEC dos Soldados

diversidade de dimensões das escolas estaduais, constando, inclusive, evidente direcionamento de marca, a exemplo das câmeras SONY; e) não ficou claro a que se devem os valores de serviços e taxas (CREA), inseridos em meio ... elaborado pela Seduc, às fls. 83/98, não fazem alusão de como serão gravadas as imagens obtidas pelas câmeras; qual o tempo de acesso; bem como, se serão feitos backups. 4. Ausência de esclarecimento, por parte ... manutenção nos equipamentos adquiridos pelas escolas, assim como não descreve sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos). II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo

Exceller (PSD) tem sido satisfatória. O vereador tem feito uma oposição equilibrada ao prefeito Jesualdo Pires na Câmara. “Só faço meu trabalho, que é fiscalizar o Executivo”, diz Anderson. Mas ele faz muito mais ... vereadora Silvia Cristina (PDT) e Edvaldo Gomes (PSB) também aparecem bem junto a população. Bianco lidera para Câmara Federal Os pesquisadores também deixaram os entrevistados a vontade para falar sobre seus pretensos candidatos a deputado

Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo; a Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Raquel Dodge; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto

busca de investimentos estruturantes para Ji-Paraná, visando preparar nossa cidade para o futuro. A prefeitura e Câmara de Vereadores têm facilitado a vinda desses empreendimentos desburocratizando e isentando impostos e taxas. Por isso, tenho

Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley

Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley

escolas estaduais. O Governo alega que paga alto e por isso optou pela vigilância eletrônica, através de câmeras.A rescisão do contrato gerou e vai gerar vários problemas, mas o principal é a demissão

Corpus no Tribunal de Justiça (2º grau) e obteve liminar favorável em processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJRO.O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código Penal