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Resultados da busca para Direito
reformulando, se fortalecendo, sem abrir mão de suas bases, que são a democracia, a liberdade e os direitos políticos, civis e individuais.Tomás Correia saudou aos novos filiados e disse que o PMDB se fortalece
Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que foi de 10,67%.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação para fazer a solicitação. “Quem fizer
proibição da licitação até o pagamento da indenização ajuizada. O Juízo de primeira instância garantiu o direito a Caerd, mas sua sentença provisória foi reformada pelo Tribunal de Justiça, garantindo o prosseguimento da licitação ... contrato ao pagamento prévio de eventual indenização que deve ser cobrado nas vias ordinárias, reconheceu o direito do município de Pimenta Bueno contratar a empresa vencedora da licitação e repassar todo o sistema pelos
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,67%. Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação para fazer a solicitação. Quem fizer
proibição da licitação até o pagamento da indenização ajuizada. O Juízo de primeira instância garantiu o direito a Caerd, mas sua sentença provisória foi reformada pelo Tribunal de Justiça, garantindo o prosseguimento da licitação ... contrato ao pagamento prévio de eventual indenização que deve ser cobrado nas vias ordinárias, reconheceu o direito do município de Pimenta Bueno contratar a empresa vencedora da licitação e repassar todo o sistema pelos
recomposição salarial”, trocadilho para aumento, cada parlamentar aumentou em R$ 820,21 seu vencimento mensal e terá direito a receber a diferença retroativa de 18 meses no valor de R$ 14.763,78, gerando uma dívida ... público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito os 21 vereadores em razão da retroatividade do reajuste dos subsídios foram parcelados pela Casa. No Portal
presença feminina é fundamental na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. De acordo com a presidente da sigla, as mulheres vêm se destacando cada vez mais em diversos setores
recomposição salarial”, trocadilho para aumento, cada parlamentar aumentou em R$ 820,21 seu vencimento mensal e terá direito a receber a diferença retroativa de 18 meses no valor de R$ 14.763,78, gerando uma dívida ... público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito os 21 vereadores em razão da retroatividade do reajuste dos subsídios foram parcelados pela Casa. No Portal
blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores
blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores
mais legítimos processos legais e rigoroso respeito ao que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. E não poderia ser diferente, considerada a credibilidade, representatividade e conceito da instituição, que será mais
mais legítimos processos legais e rigoroso respeito ao que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. E não poderia ser diferente, considerada a credibilidade, representatividade e conceito da instituição, que será mais
indeferiu 3.697 por falta de amparo na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que concede direito à transposição via administrativa somente aos servidores e empregados públicos com vínculos comprovado até 15 de março ... trabalhos também ganharam maior rapidez após a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o direito dos transpostos serem enquadrados no mesmo regime previdenciário dos servidores de carreira da União
indeferiu 3.697 por falta de amparo na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que concede direito à transposição via administrativa somente aos servidores e empregados públicos com vínculos comprovado até 15 de março ... trabalhos também ganharam maior rapidez após a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o direito dos transpostos serem enquadrados no mesmo regime previdenciário dos servidores de carreira da União
Brasil para fazer o país voltar a crescer. “Nos elegemos os governantes, então temos dever e o direito de reivindicar mudanças para o país”, disse Gilson.Opinião compartilhada pelo empresário Sadi Russi que ressaltou ... corrupção e mudar o Brasil.Já o assistente social Rafael Reis disse que foi protestar contra os direitos da população que são negados, como direito a saúde e educação de qualidade.A jovem dentista Thaina
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