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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento

Universidade Federal de Rondônia – Adunir, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Queiroz Bezerra, servidor público aposentado que prestou relevantes serviços na Unir e em vários outros organismos públicos e privados. A presidente

dispostos a meter a mão no bolso para pagar integralmente em outras datas.A autora é servidora pública e cidadã consciente

Não haverá expediente nos órgãos públicos do Estado na próxima quarta-feira, de “Cinzas”. A

servidores estaduais que têm direito de transpor para os quadros da União. A comissão é coordenada pelo Assessor Especial, Mário Jorge, pela secretária de Estado da Administração, Vera Paixão, e representantes dos servidores públicos estaduais

determinando o repasse de 100% dos recursos economizados com a transposição para os salários dos servidores públicos, o governador Confúcio Moura (PMDB) disse na manhã desta terça-feira que o dinheiro será usado na saúde ... Sead), destinada a apurar os documentos dos funcionários contemplados, e a criação de duas comissões, formada por servidores de carreira e outra por membros do Governo. Pelo menos 20 mil servidores do Poder Executivo serão

Unimed Cooperativa do Trabalho Médico. O MP propôs Ação Civil Pública com pedido de cassação do mandato de Bianco e penalidades para outros servidores do município por ter dado baixa ilegalmente ... Castiel Barbosa no dia 15 de dezembro do último ano e pede também a perda da função pública, perda dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público para todos

Povo” desta segunda-feira, da “Rádio Rondônia”, em Porto Velho, duas das mais insistentes dúvidas dos servidores públicos rondonienses acerca da minuta do decreto que regulamente a Transposição: a que diz respeito ao alcance ... extinção da Administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes:), o texto: “III – os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos do art. 36 da Lei Complementar

governo está autorizado a sacanear ninguém. E nem tirar proveito em nenhuma circunstância. É um recado público para um assunto interno para ser cumprido”, escreveu Confúcio. Mal informado Minguando por notícias da transposição, o governador ... Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para saber em que pé está a transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Teria recebido a afirmativa, durante percurso de embarque no aeroporto ... deve nada O ex-senador Amir Lando (PMDB) está tranquilo em relação as acusações perpetradas pelo Ministério Público Federal em Brasília. Segundo ele, a Justiça negou liminar bloqueando seus bens e do ex-presidente Lula

servidor federal. A questão dos aposentados e pensionistas continua sendo dúvida, embora que na regulamentação da Lei, o ex-presidente Lula já tenha deixado claro que estão fora. Se esses ex-servidores forem beneficiados ... vedação a quem era contratado de empresas públicas, como Beron, Caerd e outras estatais. Não há clareza também sobre a maior de todas as dúvidas: quem era servidor em 1.991 será beneficiado? Por outro lado ... opção abrange quem estava trabalhando em 15 de março de 1.987, diz que também farão jus “os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos do art. 36 da Lei Complementar ... pode ser visto abaixo: Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam o parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei, serão ... texto que, verdadeiramente refere-se a despesas até 1.991, mas quando fala sobre servidores, diz exatamente quem são esses servidores: os que tratam os artigos 18, 22 e 29 da mesma Lei, que são esses ... Governo do Estado, a partir da vigência desta Lei, com todos os direitos e vantagens, os servidores públicos nomeados ou admitidos até a data da vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... normas estabelecidas para a contratação de pessoal, e mediante concurso público.A minuta da Transposição repete o que a Lei já diz: “os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos ... daqueles servidores antigos, contratados antes e depois da Lei 6.550/78 (Estabelece diretrizes para a classificação de cargos, empregos e funções do Serviço Civil dos Territórios Federais, e dá outras providências). São servidores que eram ... Estado; II – os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; e III – os servidores e os policiais militares ... Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais. § 2º As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento

junho de 2010, D E C R E T A: Art. 1º O ingresso de servidores civis e militares do ex-Território de Rondônia e do Estado de Rondônia em quadro em extinção da administração ... Estado; II – os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; e III – os servidores e os policiais militares ... diferenças remuneratórias. Art. 3º A opção de que trata o art. 2º deste Decreto será feita pelo servidor na forma do Anexo I no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação ... membros da Comissão Interministerial a que se refere o art. 5º deste Decreto. Art. 4º Os servidores civis que passarem a constituir o quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado ... instituída Comissão Interministerial para promover a análise técnica dos requerimentos de opção e da documentação apresentada pelos servidores, composta por dois representantes titulares e dois suplentes dos seguintes órgãos: I – Ministério do Planejamento, Orçamento ... três suplentes do Estado de Rondônia; e II – cinco representantes e cinco suplentes das entidades representativas dos servidores do Estado de Rondônia. § 1º Os integrantes da comissão de que trata o caput serão designados ... Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais. § 2º As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento

primeira vez, os nomes dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia serão submetidos à consulta aos servidores. A opinião deles será enviada ao governador Confúcio Moura como auxílio na tomada ... após o processo eleitoral dos membros do MP. A iniciativa foi dada nesta semana pelo Sindicato dos Servidores do MP, Sinsempro, como parte do movimento pela democratização da instituição no estado. A entidade sindical não ... Quast, o sindicato vai solicitar as propostas de cada candidato para, então, submetê-las à apreciação dos servidores. O sindicalista ressalta que a consulta, que será feita por cédulas, não tem validade no processo eleitoral ... Minas Gerais e a conduta é recomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe)”, disse

Eloísa Helena Bertoletti, em razão de, por duas vezes, ter se utilizado indevidamente dos serviços de servidores públicos em proveito próprio, crime previsto no decreto-lei 201/1967. Em um dos casos, Eloísa Helena teve trabalho ... Prefeitura. De acordo com a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a funcionária pública nomeada para o cargo de diretora de Comunicação Social realizou o trabalho em horários de expediente ... empregada doméstica foram prestados por determinação da prefeita, que, conscientemente, valia-se da mão de obra da servidora ocupante de cargo em comissão, em proveito próprio.A funcionária, nomeada primeiramente como assistente municipal, chegou ... Secretaria Estadual de Educação, com vencimentos de R$ 380. Entre exonerações e novas nomeações, em 2009, a servidora, que tem apenas o nível fundamental completo, foi então nomeada para o cargo de diretora de Comunicação ... ilegal também foi praticado com outro funcionário público, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Primavera de Rondônia. Também por determinação da prefeita, o servidor realizava serviços de jardinagem na residência particular

advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes públicos sinalizam a intenção do Governo de não honrar a dívida. Além de não receber “o compromisso na forma avençada ... rompimento contratual, embora o Direito Administrativo Brasileiro nem exija tanta artimanha quando se trata de interesse público. Promessas e mais promessas E como o assunto envolve iminente rebelião de presos e suspensão de alimento especial ... diversas áreas. Assédio Moral É imoral o conteúdo de três ocorrências policiais registradas por uma servidora pública de carreira relatando o assédio moral que vem sofrendo no Shopping Cidadão. A vítima procurou nesta quarta-feira

Comissão é composta por cinco membros ligados à representatividade variada de vários segmentos públicos do Estado como Detran, Judiciário, Ministério Público, OAB-RO e Polícia Civil.A eleição deste ano será por urna eletrônica para ... portal onde o servidor poderá consultar seu local de votação e solicitar em até um mês da eleição, a mudança de seu local de endereço. Este ano, somente servidores que pertençam efetivamente à saúde ... Wanderley Flausino da Silva, brasileiro, casado, auxiliar administrativo do Ministério Público, portador do RG nº 460530/SSP/RO e do CPF nº 409.205.262-68;Os integrantes, acima mencionados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, deverão