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novos servidores.Cabide de empregoE o Diário Oficial do Estado de Rondônia começa a revelar que antes de qualquer aumento prometido para a Educação e a Saúde, a folha de pagamento de servidores ... semana passada autorizou 10 viagens. Curiosamente, a única justificável não teve ônus para o Estado. O servidor Roberto Tetsuro Nakaoka, participou da “Oficina de Sistema de Gestão da Qualidade do Diagnóstico da Malária”, realizada ... Observando o calendário, no entanto, essa versão gera dúvida: a não ser que lá os funcionários públicos trabalhem sábado e domingo. Mas o primeiro dia da diária de Perillo cai em uma quinta-feira

deputados fazem política nos municípios”, asseverou o petista.TransposiçãoEm relação a transposição dos servidores públicos de Rondônia, Raupp agendou audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para discutir

Assembléia Legislativa para aprovar 9 projetos, dos quais 2 onerando ainda mais a folha de pagamento dos servidores comissionados. Dos 10 encaminhados à Casa de Leis, o líder do Governo, Edson Martins (PMDB-Urupá), retirou ... projeto “bizarro” encaminhado pelo governador foi o Programa de Boas Idéias no âmbito do serviço público. Ou seja, o servidor comissionado que trouxer uma boa idéia vai ganhar uma gorda gratificação no final do mês

Advogados do Brasil e grande parte da sociedade civil organizada declararam guerra à mamata.  Para a opinião pública a questão é mais acintosa quando se trata de cumulação de aposentadoria e salário resultando em pagamento ... nossos constituintes deram um cala boca que acabou fazendo justiça somente aos pobres mortais servidores públicos ocupantes de cargos técnicos. A Emenda Constitucional n° 19/98 criou, para as hipóteses possíveis de acumulação de cargos públicos ... determinar que “a remuneração e o subsídio, decorrentes da cumulação dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autarquias e fundações, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados ... comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A única vantagem da EC aos cofres públicos, é a vedação de pagamento, à conta do regime previdenciário do art. 40 da Constituição Federal, de duas ... semprePercebe-se, portanto, que a questão que trata do acúmulo de aposentadoria e salário na função pública, já não seria mais tema de debate se nossos “compromissados” constituintes não venerassem o vício de legislar ... imbróglioVários internautas enviam e-mails e mensagens diárias pedindo apuração sobre o andamento da transposição de servidores. Desde que acabaram as eleições, ninguém tem notícias concretas do futuro dos servidores que podem entrar para

coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM), a maternidade municipal Mãe Esperança (MMME) e demais secretarias, estão distribuindo preservativos nos órgãos públicos. Os preservativos ficarão à disposição dos servidores e do público que trabalha

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia do Oeste, Joaquim Silveira de Rezende, pela prática de improbidade administrativa ... autorizado, enquanto chefe do Executivo, a utilização de trator pertencente à Administração Municipal, operado por servidor público e abastecido com dinheiro público, para realizar serviços em uma propriedade rural particular, no ano de 2005. Como ... beneficiado. Benteo, além de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... Wilson Aparecido Benteo é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia.Ao acatar entendimento do Ministério Público, a Justiça destacou que, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92, constitui ... propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas em lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades

ficar estéril.No Paraná, a Justiça do Trabalho determinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná e do Ministério Público do Estado, que o Município de Foz do Iguaçu suspenda o contrato ... prefeitura também cedia servidores efetivos para trabalharem na instituição. Constatadas as ilegalidades, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Foz do Iguaçu reassuma todas as funções relacionadas à saúde pública no Hospital Municipal

candidatos aprovados no concurso público da Sejus para provimento de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 para sócio-educador. PARA CONFERIR, SIGA OS LINKS A SEGUIR. TODOS ESTÃO NOS SERVIDORES DO RONDONIAGORA, BEM MAIS

dever de casa e conclui que o funcionamento do núcleo é semelhante ao sistema de segurança pública do filme Minority Report, do diretor por Steven Spielberg. É semelhante, caro internauta, porque aparentemente já está funcionando ... Gurgacz, trabalham juntos e flutuam conectados a tanque de fluido nutriente, neste caso composto de muitas obras públicas, muitos cargos, marmitex e por aí vai. Daí a pouco eles tem a informação impressa ... Como já havia antecipado em coluna anterior, não basta uma unidade federativa decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. O fracasso de Confúcio Moura nesta primeira investida para resolver o caos ... trabalhar no Núcleo de Imaginação. Nariz de Pinóquio O governador Confúcio Moura (PMDB) prega economia aos cofres públicos em seu blog mas por trás auxiliares estão aditivando contratos firmados na gestão anterior. Nesta terça-feira ... usando os veículos para participar de compromissos no interior, ele determinou que seus secretários, diretores e demais servidores utilizem o ônibus leito para cumprir as missões oficiais. “Este negócio de viajar para o interior

pela extinção do recém-criado Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), o primeiro projeto do suposto resgate da saúde pública do Governo Confúcio Moura. Na votação, 18 conselheiros demonstraram ... deliberação do CES já foi enviada aos órgãos de fiscalização da Saúde como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e ao próprio Governo de Rondônia. Isso quer dizer que, se o Governo ... Estado insistir em manter em funcionamento a fundação, será passível de enfrentar sua primeira ação civil pública em seu primeiro mês de administração. A decisão do CES é soberana e não cabe intervenção judicial.Segundo ... criação dessa instituição está revestida de inúmeras irregularidades que vão contratação irregular de servidores sem concurso público, compras com gastos vultuosos sem licitação e sem qualquer tipo de controle social. “Na realidade, Confúcio privatizou ... fórum legítimo para discutir as políticas públicas de saúde de Rondônia. “Esperávamos do Governo um Plano Emergencial para resolver as seqüelas do sistema público de saúde estadual. Ao invés disso, ele convocou o Legislativo para ... além de enfermos de outras cidades de estados vizinhos do Acre, Amazonas e até da Bolívia. Os servidores do pronto-socorro são verdadeiros heróis porque trabalham diariamente em um local que não oferecem as mínimas

Confúcio Moura (PMDB) no último dia 5. No entanto, somente nesta quarta-feira o assunto tornou-se público via Diário Oficial. A segurança do ex-governador é feita por um cabo e dois soldados ... inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Considerar a viagem dos servidores abaixo relacionados, da Casa Militar, da Coordenadoria- Geral de Apoio à Governadoria, à cidade de Camburiú

negou provimento à apelação feita pelo Estado de Rondônia, condenado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (1º grau) a pagar ao policial da reserva João Bosco de Jesus ... garantido a todos os trabalhadores, inclusive aos militares. "Esta Corte possuiu o entendimento de que, mesmo o servidor recebendo uma gratificação para participar do Corpo de Voluntários da Reserva, não o excluiu do direito

atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em assembléias, decidiu alterar o regimento interno da entidade para garantir a participação democrática das bases no processo eleitoral, que será deflagrado a partir do mês ... coordenações espalhadas pelo Estado. Ele lembra que há 5 anos, a atual diretoria, presidida pelo servidor Herclus Coelho, quase não conseguiu ser registrada por falta de pessoal em Cabixi e Cerejeiras e Alta Floresta

pelo Sintero contra o Governo do Estado.A convocação dos servidores consta de editais divulgados pela Secretaria de Estado da Administração (editais abaixo).Os servidores convocados têm prazo de 30 dias para comparecer à Secretaria ... próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Telefone 3216-8567. Veja a lista dos servidores convocados: BENEDITA REGINA MARCELINO DA COSTA MARLUCE LIMA FERNANDES MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE MARIA TEREZINHA CORDEIRO ADELVINO ... dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 01.2201.20206-00/2010, solicita o comparecimento da servidora demitida, BENEDITA REGINA MARCELINO DA COSTA, CPF n. 340.535.492-72, no regime de CLT, junto ao endereço abaixo disponibilizado ... Hospital de Base Ary Pinheiro, CEP: 76.821-094 - Porto Velho – RO.Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível ... Vencido o prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes ... dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 1501/06610/2005, solicita o comparecimento da servidora demitida, MARLUCE LIMA FERNANDES, CPF n. 271.811.542-49, no regime de CLT, junto ao endereço abaixo disponibilizado, no prazo ... Hospital de Base Ary Pinheiro, CEP: 76.821-094 - Porto Velho – RO.Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível ... Vencido o prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes ... Vencido o prazo para a apresentação dos servidores, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes ... Vencido o prazo para a apresentação dos servidores, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono de cargo público, na forma do art. 206 e seguintes

entrar com ação judicial pedindo a nulidade da lei que criou o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro). De acordo com o presidente do CES, Raimundo Nonato ... realidade o governo está querendo gastar dinheiro público sem controle nenhum, na iniciativa privada disfarçada de estatal. A Saspro tem poder de contratar funcionários sem concurso público, do jeito que bem entender. Também fica difícil ... dinheiro gasto”, afirmou Raimundo Nonato.Ele cita pontos no projeto de lei, como o que permite contratar servidores para assessorar a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). “E desde quando a Sesau precisa de assessoramento ... Conselho Nacional de Saúde. “Assim que a lei foi publicada no Diário oficial acionarei o Ministério Público Estadual e também o Federal. Esse processo envolve recursos públicos estaduais e federais. Recursos públicos não podem