Rondônia, 23 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Paralisação
Sex, 30 Outubro de 2015
Fiar paralisa atividades devido a atraso de salários dos professores, diz Sinpro

iniciada a partir da próxima semana, um dos professores relata que mesmo após demissão ainda não recebeu direitos. Segundo ele “a situação da faculdade é caótica”. As dificuldades enfrentadas pela faculdade ficam claras no relato ... semestre de 2015 causando assim um prejuízo financeiro. Os professores temem que pelo não pagamento de seus direitos trabalhistas, segundo um dos professores o prédio está em processo de leilão no TRT de Ariquemes, para

Improbidade
Sex, 30 Outubro de 2015
Fisioterapeuta perde a função e terá que indenizar o município de São Miguel

assim como o comando de seus superiores. Trata-se de Sylvia Karine de Deus Bussulo.Mantidos os direitos políticos, a fisioterapeuta, pelos atos de improbidade praticados, foi condenada a perda da função pública, reparar ... esse horário não era cumprido. A servidora achava que estava amparada por uma lei federal, que dá direito ao fisioterapeuta a trabalhar 30 horas, mas nem esse horário era cumprido, assim como não cumpria ... redor e que a Administração Pública deve se adequar às suas necessidades e, principalmente, que tem o direito de trabalhar quando bem entender, no horário que lhe aprouver e pelo lapso que imagina razoável.Durante ... denominar dano? ou será que estou a exigir demais de uma singela servidora pública que tem o direito de cuidar dos seu próprios interesses? Será que não posso afirmar que essa servidora pensa que atender

Rolim de Moura
Qui, 29 Outubro de 2015
Servidores entram em greve e perseguição é a resposta do executivo

tempo indeterminado.Ao contrario das greves anteriores, desta vez o que se busca é a manutenção dos direitos adquiridos e que estão suspensos com a publicação do decreto de número 3.368/2015. O documento suspende ... não concordam com a greve e que não entendem a necessidade de garantir seus direitos. E nesta quinta-feira, segundo dia de paralização os grevistas se reuniram na sede do sindicato e prometem uma grande ... farra das diárias bancadas com o dinheiro público que deveria ser usado para garantir nossos direitos nossos direitos”, desabafou um dos líderes do movimento.Segundo o presidente do sindicato dos servidores do município, José Luiz

Sinpro
Qui, 29 Outubro de 2015
Uniron deve implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários

tempo.O acordo foi homologado no processo trabalhista 0010927-19.2014.5.14.0002. "A atuação desta diretoria na luta pelos direitos dos professores do ensino superior privado tem sido vitoriosa, assegurando sempre que sejam cumpridos na forma legal ... presidente do sindicato, professor Luizmar Neves.Caso haja dúvidas sobre a lista dos professores que têm direito aos valores retroativos entre em contato com o sindicato por e-mail sinpro-ro@sinpro-ro.org.br ou telefone ... Sindicato é para fazer valer os seus direitos, filie-se e fortaleça a categoria. http://www.sinpro-ro.org.br/filiacao

Audiência Pública
Qui, 29 Outubro de 2015
Expedito Netto preside debate sobre fabricação de motores a Diesel para veículos leves

quilômetros por dia com seu carro (como os taxistas, por exemplo). E eles têm o direito de ter algo econômico e com durabilidade e confiabilidade do motor". Afirmou Mario. A ANFAVEA emitiu parecer contrário

Luto
Qua, 28 Outubro de 2015
Deputado Aélcio da TV lamenta a morte do ex-deputado Paulo Moraes

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Iniciou a vida política

Greve
Qua, 28 Outubro de 2015
Bancários da Caixa Econômica retomam atividade em todo o Estado

serviu para demonstrar aos bancos que eles (os bancários) estão unidos e fortes para lutar pelos seus direitos e por mais conquistas. Da região Norte, somente no Pará a greve da Caixa continua

Luto
Qua, 28 Outubro de 2015
EX-DEPUTADO, PAULO MORAES SEMPRE ATUOU NA DEFESA DA POLÍCIA CIVIL

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Foi aprovado no 1º Concurso para

Informe SINPRO
Ter, 27 Outubro de 2015
EDITAL DE GREVE NOS TERMOS DA LEI 7.783 DE 28 DE JUNHO DE 1989

respeitando a Legislação trabalhista em especial ao que se refere ao pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de outubro de 2015, sito à primeira Igreja

Sindler
Ter, 27 Outubro de 2015
Chapa 1 quer fortalecer os direitos do servidores do Poder Legislativo

Ação”, e investe na campanha de valorização dos servidores e a busca de compensação de antigos direitos não observados. “Com 30 anos de serviço, nunca ouvi falar em pagamento de horas extras para os servidores

Reivindicações
Seg, 26 Outubro de 2015
Justiça promove acordo entre agentes penitenciários e Governo

Sindicato contestar em juízo a determinação de implantação de nova escala de trabalho, se entender de direito. O relator incluiu na ata que todas as ocorrências que configurem crime, deverão a ser apuradas normalmente

Caravana da integração
Dom, 25 Outubro de 2015
Autoridades de Manicoré, no Amazonas, reclamam do preço do frete e integram caravana Pró BR-319

podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". O direito de ir e vir é parte integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente ... características essenciais da natureza humana. É também conhecido como direito de locomoção ou de liberdade de circulação. Consiste na faculdade de o indivíduo entrar e sair do território nacional e, dentro do país, de deslocar

Sem dolo
Sáb, 24 Outubro de 2015
Advogada de Guajará acusada de não restituir autos é absolvida

afronta a dignidade da advocacia notadamente pelo uso desproporcional e imotivado do direito penal, contrariando sólida jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que exige a prévia e regular intimação do advogado para que o dolo

Movimento Pró 319
Sex, 23 Outubro de 2015
PRIORIDADE DA INDÚSTRIA RONDONIENSE É A REABERTURA DA BR 319

carro ou ônibus a Manaus. O Ibama ao impedir a reconstrução da rodovia está cerceando o direito do brasileiro de ir e vir em seu próprio território”, enfatizou. Caravana Pró BR 319 A caravana

Multa diária
Sex, 23 Outubro de 2015
JUSTIÇA ATENDE OAB DE RONDÔNIA E MANDA BANCÁRIOS RESTABELECEREM ATENDIMENTO A ADVOGADOS

seja em relação às partes, seja em relação aos advogados.”Ao decidir, a magistrada afirmou que o direito de greve é fundamental, mas o direito não é absoluto, “não podendo prejudicar direitos fundamentais de outrem ... caso do trabalhador que não tem atendido um mandado judicial para liberação de pagamento de um direito reconhecido em juízo. Assim, deve a greve observar o atendimento das necessidades cuja inobservância acarretem prejuízo à sociedade