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abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas

financeira e orçamentária e tomou uma decisão truculenta e que promete ganhar nossos capítulos nos tribunais, suspendeu direitos adquiridos e promoveu uma sensação de insegurança entre os servidores do município. O decreto prevê ainda

mulher procurou a Delegacia dos direitos da mulher, em Ariquemes, para registrar uma denúncia de estupro e cárcere privado, praticado por dois homens, sendo que um deles era o seu próprio marido.A delegada

inocência de que teria autorizado maus tratos contra presos. “Se durante a apuração acompanhada pela Comissão dos direitos Humanos e representantes da Assembleia Legislativa se confirmarem as denúncias aí então ele será exonerado

presença de várias autoridades, entre os quais, a Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.Airton lembrou que os imóveis rurais foram construídos entre os anos ... lembrou o deputado.Por fim, agradeceu a presença da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, na entrega de uma obra tão importante para Rondônia

dias – terminaram criando um clima de insegurança principalmente nos presídios de Ji-Paraná, onde o próprio direito dos presos como banha de sol e escoltas para tratamento de saúde, começaram a ser desrespeitados. De acordo

ambiental rural perimetral, que só pode ser feito através do Incra, mas que dá ao assentado o direito de usufruir dos mesmos benefícios do CAR individual. A entrega do CAR perimetral para os projetos

juiz criminal da comarca Haruo Mizusaki concedeu a progressão de regime, a que a condenada teria direito somente em dezembro de 2018, pelo prazo de até 45 dias após a data do parto, mediante ... seja de casa para hospital e ao posto de saúde. O MP pediu que seja negado o direito de ingresso de Sirlene Louzada na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste enquanto ela gozar

porque, infelizmente, a droga não é vendida e tampouco distribuída gratuitamente. O autor é Jornalista / Bacharel em Direito e Servidor do Poder Judiciário de Rondônia Contato:  lp.rondonia@gmail.com Com informações obtidas do site G1 Araraquara

relato durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, de sua participação como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis na recente rebelião que aconteceu no presídio Urso Branco, em Porto Velho

setores de trabalho, com a precarização generalizada do trabalho. O evento está sendo divulgado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado, que é presidido pelo Senador Paulo Paim (PT), com a participação

unidade, Célio Luís de Lima, foi afastado do cargo. Isso ocorreu para que a Comissão Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria Pública acompanhem a apuração de possíveis maus-tratos relatados por apenados.O gerente ... Ministério Público do Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.De acordo a Sejus, todos os presos retornaram às celas, procedimento que foi acompanhado, inclusive ... representantes da Comissão dos Direitos Humanos e deputados estaduais.Os presos foram recolhidos aos quatro blocos do sistema “seguro”, com quatro celas cada. Pelo menos 30 presos, dos cerca de 80 que participaram do motim

usados para fraudar o certame: À esquerda, microcâmera fotográfica dissimulada em forma de botão de camisa. À direita, dispositivo intra-auricular de comunicação. O dispositivo intra-auricular é tão pequeno que é acompanhado

Clube Vera Cruz em Ji-Paraná, contará com a presença da ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, da superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Lemes

condição de prestarem serviços à comunidade ou a entidades públicas.Os três denunciados terão o direito de recorrer em liberdade uma vez que permaneceram soltos durante toda a instrução processual, não existindo qualquer motivo ponderoso