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Ministério Público de Rondônia realiza nesta sexta-feira, dia 14 de novembro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma audiência pública para tratar da falta de aplicação ... trata da padronização das calçadas e também da quase total ausência de passeio público no município de Porto Velho, o que dificulta o trânsito de pedestres e pessoas com deficiência física. Porto Velho ... Geraldo Henrique Ramos Guimarães, e da Promotoria de Justiça do Urbanismo, Luciana Nicolau de Almeida.O Ministério Público convida a comunidade a participar da audiência, que reunirá os secretários das áreas afetas à questão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, está investigando as causas de um apagão de energia elétrica prolongado ocorrido no último dia 4, nas cidades de Ariquemes, Cacaulândia, Monte Negro ... Nesta segunda-feira (10), o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins instaurou inquérito civil público, por meio do qual adota uma série de medidas com a finalidade de averiguar as causas do apagão. As providências ... falha e o risco de repetição do problema.Ao instaurar o inquérito civil, o integrante do Ministério Público argumenta que a interrupção de energia pode ter provocado danos materiais e morais para consumidores de modo

irregularidades na folha de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS.A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e é referente ao mês de abril de 2001. Conforme o MP, o esquema foi constatado

Membros, servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia e agentes públicos municipais e estaduais participaram na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho ... prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, e tem por objetivo proteger a noção de “coisa pública” e o patrimônio público, reforçando o papel das instituições privadas na proteção destes ... administração pública no sentido de combater as fraudes e a corrupção nos contratos públicos”, enfatizou a Promotora de Justiça.O chefe da CGU em Rondônia, Ricardo Plácido Ribeiro, agradeceu o apoio do Ministério Público ... como ficou mais conhecida, vem para aperfeiçoar os mecanismos de proteção à coisa pública. “E o Ministério Público cuja missão principal é a defesa da coisa pública, apoia esse debate para implementação efetiva dessa

obra ‘Curso de Licitações e Contratos’ é um aprimoramento desse conteúdo, só que mais voltado para administração pública”, revela o magistrado. As obras começaram a ser produzidas em 2003, o primeiro livro passou por três ... voltado para o público nacional. No exterior as vendas são esporádicas, a consolidação no mercado brasileiro é meu objetivo. Outro fator positivo é que as obras têm linguajar simples voltado ao público acadêmico ... máximo de faculdades possíveis. Outro fato curioso é que uma das obras traz questões de concursos públicos aplicados somente em Rondônia. O tempo do magistrado é dividido entre a família, magistratura, literatura e a pintura ... desembargador conversou com a equipe de reportagem da Ameron e falou sobre os desafios da administração pública, o interesse pela cultura e a importância das próprias obras literárias editadas pela Juruá de Curitiba-PR para ... trechos da entrevista. Ameron – Seus livros são indicados para estudantes de concursos públicos ou para acadêmicos de Direito? Isaias - Para concurso público é indicado o Manual porque além dele tratar sobre toda a matéria ... concurso realizado fora de Rondônia. O Curso de Licitações e Contratos Administrativos é direcionado para administração pública, voltado para profissionais que trabalham com licitações e contratos. A obra é comentada artigo por artigo, não ... razão das privatizações que ocorreram no setor público e, dentro dessas privatizações veio a criação das agências reguladoras. O Direito Administrativo tem se modernizado, a administração pública tem que procurar novos caminhos para que possa ... setor através das parcerias público-privadas. Isso começa a partir de 1990, é claro que ainda existe muita burocracia e um longo caminho a ser percorrido. Ameron – Hoje a administração pública é mais transparente ... razão do que hoje muitos cofres foram abertos, muitas caixas-pretas. Temos a lei da transparência pública, da ficha limpa, da improbidade administrativa. São muitas ferramentas jurídicas que vieram para abrir essas caixas-pretas ... ministérios ou secretarias como geralmente as administrações fazem. Deve ser feita uma diminuição radical, com uma reforma política e administrativa que o povo brasileiro precisa enfrentar. É necessário diminuir a quantidade de cargos públicos, principalmente

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste deflagraram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de novembro, a “Operação Érebo” (criador das Trevas na Mitologia Grega), cujo

Presídio Urso Branco, crimes ocorridos em abril de 2004, nesta quarta-feira mais dois denunciados pelo Ministério Público serão levados à Júri em Porto Velho. Jocta Rocha dos Santos e Alexandro José de Oliveira foram

tese da defesa e o pedido feito pelo próprio Ministério Público prevaleceram nesta terça-feira durante o julgamento de três apenados, acusados de várias mortes no Presídio Urso Branco durante rebelião em abril ... Ferreira Holanda deveriam ser absolvidos por insuficiência de provas, uma vez que, segundo argumentos do próprio Ministério Público, o Estado não foi capaz de provar a autoria e materialidade do crime de homicídio. Para

teve as suas contas relativas às atividades e eventos realizados no ano de 2013, aprovados pelo Ministério Público de Rondônia. A IPRO foi constituída oficialmente em 10 de março de 2010 através de Escritura Pública ... natureza técnica, científico, educacional, cultural, religioso, histórico e ambiental, atendendo aos interesses da sociedade e de entidades públicas ou privadas, no que permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição ... prestação de Contas e o Relatório de Atividades referente ao Exercício 2013 foram aprovadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Ato nº. 013/2014 encaminhado no dia 10/11/2014, pelo Curador de Fundações, Charlles

estado, já foram vacinadas cerca de 11,7 mil adolescentes, 26,3% do público total. Essa pode ser a primeira geração livre do risco de morrer por câncer do colo do útero. Para garantir ... desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Embora a vacina faça ... primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, é fundamental tomar a segunda dose. O Ministério da Saúde garante a segurança da vacina. Atualmente, ela é utilizada em mais de cinquenta países ... gratuitamente no SUS, 4,7 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 96% do público-alvo. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus ... não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo

envolvendo-se nos esquemas de corrupção do legislativo, conforme investigação de Operação da Polícia e do Ministério Público que apontou o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia, o irmão Valter. SUCEDENDO NAZIF Jean conseguiu

autoridades municipais e estaduais em que pesem os decretos de emergência e a liberação de recursos do Ministério das Cidades não resolveram o que vão fazer com as vítimas. Nem todos receberam o auxílio aluguel ... natalina Enquanto Ji-Paraná inicia a decoração natalina aproveitando as garrafas pets recolhida pelos alunos das escolas públicas, o Tribunal de Contas anda as voltas com o processo de contratação do Natal de Porto Velho ... materiais e equipamentos utilizados na decoração de anos anteriores. Delação de Batista Passadas as eleições, o Ministério Público de Rondônia ao lado de outros organismos de controle deverão se aprofundar nas investigações envolvendo os familiares ... recursos públicos da Saúde. É importante o avanço do processo até para desencargo de consciência de muitos apoiadores do governador, que defendem sua honestidade, probidade e moralidade com a coisa pública. Cobrança Até o final ... região central continua fechado. Oportunidade O aviso é para quem está procurando um bom estágio. O Ministério Público do Trabalho abriu seleção de vagas para alunos dos cursos de Comunicação Social, Direito, Engenharia e Informática

pena do marido foi fixada em 19 anos e 06 meses de reclusão.Em plenário, o Ministério Público de Rondônia sustentou a tese do homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou

Muleta. Rádio cipó A semana termina com mais uma notícia sobre a futura operação do Ministério Público para desarticular uma quadrilha envolvida em corrupção no Palácio Presidente Vargas e na Assembleia Legislativa. As fontes são ... pedido e o recurso foi negado de pronto pelo desembargador Gilberto Barbosa. A ação é do Ministério Público. Caso ASTIR Policial Militar Alan Mota Cordeiro, presidente da ASTIR, foi absolvido de ação de danos morais

filé, para comer pescoço. Empresas de sovaco A grande maioria das empresas que participam das Licitações Públicas são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário carrega ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus