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existe a imprensa para fazer este tipo de denúncia, porque se fôssemos depender apenas do Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas de Rondônia, está recheado de prefeitos realizando esta mesma prática ... criminosa, e nada é investigado. Empresas de Sovaco A grande maioria das empresas que participam das Licitações Públicas, são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus

investigado”, explicou. O vereador afirmou que para elaboração do Parecer a comissão buscou orientação no ministério público. "Fomos instruídos pelo juiz da probidade administrativa, Alzir Marques. Não sou advogado, sou economista. Por isso buscamos  quem

outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo ... inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento da Corte Suprema é firme no sentido de assegurar ao Ministério Público o exercício pleno de sua autonomia administrativa e financeira, inclusive resguardando-o de eventuais interferências externas ... suas finalidades essenciais.Para os membros do Tribunal Pleno não foi demonstrada qualquer intervenção do Ministério Público ou do Poder Legislativo sobre a esfera de competência privativa do Poder Executivo, pois a lei em análise ... Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho ... concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba

propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso ... não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... documentações.Notificados a apresentar defesas, os requeridos apresentaram justificativas inconsistentes para as infrações apontadas pelo Ministério Público. Para o MP, não há identificação objetiva de processos/documentos ou de lançamentos contábeis que comprovem a utilização

Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes indícios de desvio de recursos públicos e fraude

para a entidade assistencialista. A tomada de contas foi aberta após pedido do Ministério Público dadas as fortes suspeitas de uso dos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais dos irmãos Donadon em Vilhena. O último ... carentes na área de saúde básica. Além das fortes suspeitas dos desvios dos recursos públicos, o Ministério Público também investigou se a “ajuda “ governamental não era utilizada para manter a base de apoio

delito da vítima nos autos de investigação do caso. O atraso fez com que o Ministério Público ultrapassasse o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia quando o réu está preso.Ao analisar

adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda ... preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos.Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator ... neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador ... evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do ′meio

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação

sarampo e paralisia infantil, que terá início no próximo dia 08 de novembro. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, em todo o país, mais de 11 milhões de crianças sejam vacinadas ... público-alvo.A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo 118 mil crianças de seis meses de idade até menores de 5 anos em Rondônia. O Ministério da Saúde distribuirá ... capacidade do país em manter a qualidade do sistema vacinal. “As campanhas representam um esforço imenso do Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios em garantir a intensificação e ampliação da cobertura vacinal ... menores de 5 anos. A estimativa é promover a vacinação de 104 mil crianças em Rondônia. O Ministério da Saúde distribuirá cerca de 118 mil doses da vacina. A campanha de seguimento contra o sarampo ... veiculada na primeira semana de novembro trará o personagem Zé Gotinha com referências de personagens conhecidos do público infantil como a Peppa Pig e os Minions, além de se inspirar também nos mangás, histórias ... cartazes e também em Digital Out Of Home (DOOH - vídeos utilizados em elevadores, aeroportos e ônibus).O Ministério da Saúde acaba de atualizar o aplicativo Vacinação em Dia para tablets e smartphones lançado

secretário da Semur, Edmilson Lemos. Na segunda-feira, por exemplo, está marcada uma reunião com o Ministério Público, Caixa Econômica e prefeitura para analise e assinatura do projeto, visando dá continuidade ao Programa em Porto ... entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa

públicos.A Operação Omni é uma força tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.*O termo Omni vem do latim e significa onipresente, em referência aos beneficiários