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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo Deusimar Ferreira, encarregado da obra, a situação do prédio público sob a responsabilidade da administração municipal é de completo abandono. “Não tem nem um segurança para manter ... serviço com recursos próprios, porque essa situação não pode continuar assim. Também já comunicamos o Ministério Público e à Polícia Militar sobre a necessidade de segurança da área, e se for o caso vamos fechar

vida ao trabalho dos policiais que fizeram sua escolta armada na época em que atuava no Ministério Público Federal. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também elogiou o trabalho

Acolhendo a decisão proferida pelo Júri Popular, reforçada pelos argumentos suscitados pelo Ministério Público de Rondônia em sede de Contrarrazões, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação ... prova dos autos, a defesa interpôs recurso a fim de anular o Júri, tese combatida pelo Ministério Público que, em contrarrazões, suscitou o princípio constitucional da soberania dos veredictos (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas ... urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal.A ação foi ajuizada pelo MP, diante da demora do Poder Público Estadual em atender com o serviço ... transporte escolar os alunos com deficiência moradores da área urbana de Cacoal.Este ano, o Ministério Público expediu recomendação ao Secretário de Estado de Educação, em que orientava a adoção de medidas para a correção

bairros, cujas ações estavam travadas desde a Operação Endemia, deflagrada na gestão do petista pelo Ministério Público Federal. Mais de R$ 150 milhões estavam parados desde o início da investigação, mesmo o prefeito nomeando

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, emitiu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e ao presidente da Funcultural, Christian Piana Camurça, para ... existiriam indicativos de irregularidades na contratação da empresa IPRO para realizar a festividade.O integrante do Ministério Público afirma que uma análise superficial da denúncia revela inconformidades que precisam ser melhor examinadas. Também informou

informação da equipe da Operação Justiça Rápida, serão resolvidas ações de cobrança, divórcio, alimentos e registros públicos, são os casos a serem decididos de forma consensual nas audiências, que foram agendadas entre os dias ... equipe da Justiça Rápida no apoio jurisdicional e de segurança, atuarão durante as audiências o Ministério Público de Rondônia, por intermédio de sua promotoria de Justiça, Defensoria Pública e a Polícia Militar de Rondônia

Siqueira, o “Beto Baba”, deu novos detalhes, testemunhas e se comprometeu a fazer novas revelações ao Ministério Público também apontando corrupção na campanha de 2010 (Clique aqui e relembre o caso) ASSISTA O VÍDEO

Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e OAB são convidados a indicar representantes para acompanhar os trabalhos, que acontecem em cada

integral juntado aos autos, que o jornal representado, baseado em documento realmente existente e levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação ... parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso que a liberdade de imprensa detém em regimes democráticos como ... secretário estadual adjunto de Saúde, José Batista da Silva, que fez delação premiada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”, para sem seguida entrar em detalhes sobre o ocorrido. ““Julio havia sido procurado

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, o resultado provisório de avaliação de títulos e provisório de classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas ... pelos candidatos, pessoalmente ou por procurador, nos dias 27 e 28 de outubro, na sede do Ministério Público em Porto Velho. O resultado final da avaliação de títulos será publicado no Diário da Justiça

Corais Canto Livre e 14, formado por colaboradores do Ministério Público de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, vão apresentar o musical “Canto para Todos”, com repertório de Música Popular Brasileira ... será no dia 27 de outubro, às 19h30, no Teatro Sesc Esplanada, exclusivamente para colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia. As apresentações prosseguem no dia 28 de outubro, às 19h30, no Sesc Esplanada ... aberto ao público, com contribuição de um quilo de alimento não perecível e nos dias 30 e 31 de outubro, a partir das 19h30, no Teatro Estadual Guaporé.Idealizado pela maestrina Sabrynne Sena, o musical ... Cláudia Oliveira (viola), Fiama Cardoso (violino) e Leônidas Silva (Violoncelo).O evento é uma realização Ministério Público do Estado de Rondônia e Tribunal Regional de Trabalho 14ª Região, com apoio do Sicoob, Ampro, Sinjustra, Sinsempro

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião ordinária do CNPG, nesta terça-feira, dia 21/10 ... Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Na reunião, coordenada pela presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga ... órgão articulador das ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos Estaduais

prisão de Zaqueu Vieira Ramos foi determinada nos autos da Ação 0018927-26.2013.8.22.0501, impetrada pelo Ministério Público do Estado e que ainda se encontra na fase inicial. Além dele e Mirian Spreafico, que apesar