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município a proprietária de um auto posto de combustível localizado na Avenida Daniel Comboni, invadiu o passeio público com duas placas de publicidades. Além das mensagens que nada soma aos transeuntes, o tamanho e posicionamento ... arrastando há anos e nada é feito para que a lei venha ser cumprida”, disse o funcionário público estadual Josenildo Antonio Costa.Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABTN, a qual estipula que cada calçada deve ... normas técnicas são ignoradas pelo setor de fiscalização da prefeitura.O fato já foi denunciado ao Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste que deverá adorar as medidas

Kaim, Alessandra Cristo Lima, Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que moveu uma ação civil pública contra eles, suspeitos de serem fantasmas. Os acusados apresentaram

termos da Lei 8.029/90 e legislação posterior, vêm a público informar:O SEBRAE e os SEBRAE/UF compõem um sistema integrado, desvinculado do poder público, com normas e objetivos comuns, cabendo à entidade central ... Plano de Trabalho. As informações, de uso interno da entidade, estão à disposição do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos de controle e auditoria internos e externos.O SEBRAE/RO continua atuando

horas de audiência, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, Inês ... cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.Entenda o caso ... reintegração as famílias recorreram à Defensoria Pública alegando que não tinham para onde ir. Começava então uma longa negociação entre Estado, Município, Policia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público Federal para encontrar uma solução para

Depois de quase dois anos de investigação, o Ministério Público de Rondônia impetrou 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson ... gravíssimas ilegalidades que ocorriam na Prefeitura, corroborando com os meios de prova já colhidos pelo Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, responsável pelo caso, foram 10 ações cíveis ... refrigerantes, chicletes e alimentação nos referidos estabelecimentos.O fato mais grave diz respeito ao desvio de verba pública para pagamentos escusos realizados a particulares. Conforme restou constatado, cento e quarenta e seis pessoas alheias ... proximidade com o ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, receberam sucessivos e vultosos pagamentos do referido ente público, sob a justificativa genérica de "prestação de serviço", sem restar evidenciado, todavia, o tipo de atividade prestada ... Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, proibindo ainda que o mesmo exerça qualquer

lote.Sidney Pereira havia pedido recurso contra a sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, em que foi condenado a realizar reparação do dano ambiental causado em seu lote

será concedido troféu e certificado.Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período ... assim como as fichas de inscrição.A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas. A entrega dos prêmios aos vencedores ... está marcada para o dia 5 de dezembro, às 17 horas, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho

ambas as chapas.Logo depois da escolha de seus membros a Comissão Eleitoral encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho informando sobre a abertura do processo eleitoral e solicitando o acompanhamento daquele órgão

pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo judicial comprometendo-se a implementar

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra envolvidos na Operação Feudo, realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria

detalhes da pauta ao pleno daquela corte para análise, discussão e aprovação do relatório do Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo ... interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar ... ocorrido, estabelecendo-se, por consequência, o vínculo original, diferentemente da conclusão levada a efeito pelo Douto Ministério Público, com a devida vênia. Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... formulário de pré-inscrição disponibilizado no site www.mpro.mp.br.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre à vaga, até o dia 11 de novembro, mediante

possibilidade de pagamento das emendas dos deputados estaduais e foi informado de que um membro do Ministério Público recomendou a suspensão dos pagamentos de emendas. “Recebi a triste notícia de que o Ministério Público mandou ... deputado José Lebrão (PTN) disse que o assunto precisa ser discutido amplamente, inclusive junto ao Ministério Público, para que seja esclarecida a recomendação. “Precisamos resolver isso. Se tem o financeiro, é preciso que haja

para desencantar a transposição em Brasília. Para isso, já está em contato com a AGU, TCU e Ministério do Planejamento se inteirando a cerca do assunto. Para ele, o governo federal terá que resolver ... turno das eleições no DF, o governador Agnelo Queiroz tem tomado algumas medidas para enxugar a máquina pública e ajustar o caixa do governo. O Diário Oficial do DF do último dia 30, por exemplo ... traz mais dezenas de exonerações. Já passam de 1.500. Natal vem aí O Ministério do Planejamento orientou os órgãos da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho de fim de ano. O revezamento será

existe a imprensa para fazer este tipo de denúncia, porque se fôssemos depender apenas do Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas de Rondônia, está recheado de prefeitos realizando esta mesma prática ... criminosa, e nada é investigado. Empresas de Sovaco A grande maioria das empresas que participam das Licitações Públicas, são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus